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Brasil

2021 terá pagamento bilionário de atrasados do INSS

PortalPE10 com informações UOL

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

O ano de 2021 marcará o fim da espera por valores devidos pelo governo federal a parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prejudicados por erros nos cálculos dos seus benefícios.

Além do lote anual de precatórios devidos àqueles que recorreram à Justiça para comprovar seus direitos, o próximo ano reserva o pagamento do penúltimo pagamento da revisão do artigo 29 —também chamada de revisão dos auxílios—, que inclui parte dos beneficiários de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões calculadas com erros na década passada.

Apenas para o pagamento de precatórios em 2021, a União deverá destinar cerca de R$ 10 bilhões.

Precatório é o nome da ordem de pagamento judicial de órgãos públicos que, no caso do governo federal, superam 60 salários mínimos. Oito entre dez credores de precatórios da União costumam ser autores de processos contra o INSS.

Beneficiários incluídos na próxima leva de precatórios já têm como saber que serão contemplados, pois o lote é fechado com processos cuja autuação para a quitação do débito foi emitida entre os dias 2 de julho de 2019 e 1º de julho de 2020.

Além da emissão, é preciso verificar o valor. Caso o pagamento tenha sido determinado em 2019, o valor do precatório precisa superar R$ 59.880. Para emissões ocorridas em 2020, é necessário superar R$ 62.700. A diferença ocorre devido à correção do salário mínimo.

Em 2020, o governo federal repassou os valores para a Justiça distribuir entre os credores de precatórios no início de julho, mas o prazo legal para a União quitar esse tipo de dívida vai até o final de dezembro.

Caso o valor seja inferior a 60 salários mínimos, a notícia não é necessariamente ruim, pois as RPVs (Requisições de Pequenos Valores) —como são chamadas as dívidas públicas judiciais menores— são pagas em lotes mensais, em até 60 dias após a autuação.

A consulta aos pagamentos de precatórios e RPVs pode ser realizada no site do TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo estado onde o processo foi iniciado. Veja ao final do texto.

Já a revisão dos auxílios é devida a quem foi prejudicado por não ter tido o descarte de 20% das menores contribuições do cálculo da média salarial nas concessões realizadas entre 2002 e 2009.

Os depósitos a serem realizados no ano que vem são destinados a segurados que têm direito a atrasados de até R$ 6.000 e, em 2012, tinham até 45 anos de idade

Neste ano, o pagamento ocorreu em maio e essa também é a expectativa para 2021.

Brasil

Sensitiva diz que teve contato pós-morte com Paulo Gustavo

Lene Sensitiva afirma que teve contato com o ator por intermédio de uma “senhorinha”.

Redação PortalPE10

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(Foto: Divulgação)

A morte do ator Paulo Gustavo, na última terça-feira (4), causou comoção no Brasil. Fãs e artistas que conviveram com o humorista prestaram diversas homenagens ao ator nas redes sociais. Até mesmo uma improvável nota de condolências foi emitida nos perfis oficiais do presidente Jair Bolsonaro.

No sábado (8), quatro dias após o falecimento do ator, uma mulher de Sorocaba, interior de São Paulo, afirma ter entrado em contato com o espírito de Paulo Gustavo. As informações são do Diário Online.

Lene Sensitiva, famosa nas redes sociais, publicou em seu perfil do Instagram que viu Paulo Gustavo, com o auxílio de uma “senhorinha”. O ator teria deixado uma mensagem para os fãs e familiares.

“Eu amo todos vocês, sou grato a todos vocês que fizeram parte da minha vida, que me ajudaram, a me tornar quem eu fui em vida. Eu amo meus filhos, amo meu marido, meus pais e minha família, gratidão”, teria sido a mensagem enviada por Paulo Gustavo.

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Bolsonaro convoca apoiadores às ruas no dia 15: ‘Eu vou lá para o meio’

Redação PortalPE10

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Entidades de produtores rurais nos Estados organizam atos de apoio ao mandatário, contra o STF e pelo fim das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos. (Foto: Reprodução/Facebook)

O presidente Jair Bolsonaro convocou, neste domingo (9), apoiadores para participarem de manifestações no próximo dia 15 de maio. Entidades de produtores rurais nos Estados organizam atos de apoio ao mandatário, contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo fim das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos.

“Dia 15 pessoal, está todo mundo convocado. Eu vou lá para o meio da rua com o pessoal do campo. O pessoal do agronegócio está tomando Brasília e vou estar lá no meio deles, se Deus quiser, agradecendo pelo trabalho que eles fizeram que ao longo da pandemia eles e as outras categorias não pararam. Um abraço a todos e até o dia 15, se Deus quiser”, bradou em discurso após passeio de moto a motociclistas simpatizantes. Sem máscara, o presidente os cumprimentou com apertos de mãos, abraços e tirou selfies em meio a aglomeração e várias pessoas sem máscara ou fazendo uso inadequado do equipamento. As informações são do Correio Braziliense.

Enquanto o país registra mais de 420 mil mortos, a vacinação no país caminha a passos lentos e o isolamento social é desrespeitado pelo próprio mandatário, que incentiva a população a ir às ruas. Os eventos em questão têm como principais articuladores a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) e a Associação dos Cafeicultores do Brasil (Sincal).

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Polícia Civil corrige número de mortos no Jacarezinho

Redação PortalPE10

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Policiais civis durante a operação no Jacarezinho, Zona Norte do Rio — (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

A Polícia Civil corrigiu a lista com o número de mortos na operação realizada na Favela do Jacarezinho, na quinta-feira (6). A informação que havia sido passada no sábado (8), de 29 pessoas mortas, incluindo o policial civil André Leonardo Frias, posteriormente foi corrigida para 28 óbitos, em nota divulgada na noite de ontem.

“A Polícia Civil informa que 27 criminosos e o inspetor de polícia André Leonardo de Mello Frias morreram na operação. O equívoco aconteceu por conta de dois corpos que não estavam identificados no hospital, mas que já tinham sido identificados pela Delegacia de Homicídios; o que causou a contagem dupla.” As informações são da Agência Brasil.

A Polícia Civil e o governo do Rio negaram ter havido execuções durante a operação e sustentaram que os mortos eram ligados ao tráfico de drogas, embora a ação seja questionada por organizações de direitos humanos e por moradores da comunidade.

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