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A barbárie no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Um novo Maranhão?

Cenas desumanas mostram como a situação dos presídios do Nordeste está prestes a sair de controle

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“É muito desumano”, resumiu o ministro Joaquim Barbosa ao inspecionar, em abril de 2013, a penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal, Rio Grande do Norte. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa viu urina escorrendo pelas paredes, sentiu o forte cheiro de fezes e passou por celas e corredores escuros e sem ventilação. Quase um ano depois, um novo relatório do CNJ, referente a uma vistoria feita em dezembro, mostra que o drama observado pelo ministro continua. Pior ainda, o documento acrescenta novas tintas ao descaso.

SUPERLOTAÇÃO Internos no presídio de Alcaçuz. São 800 presos num lugar onde caberiam, no máximo, 600 (Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press)

As visitas íntimas ocorrem de “forma promíscua” no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose. O quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado potiguar, porém, não é o único postulante na fila. EmPernambuco, há unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 2 mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave da cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra.

Esse cenário é o ambiente perfeito para nutrir atitudes monstruosas como a de Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos de idade. Conhecido com Pai Bola, ele age em Alcaçuz sob o efeito do crack. Em novembro de 2009, Pai Bola foi capaz de desferir 120 golpes de faca artesanal numa vítima que lhe negou o celular. Seis meses antes, matara outro interno por asfixia, usando um lençol. Dois anos depois, cometeu um crime ainda mais bárbaro. Decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu fígado e depois espalhou suas vísceras pelas paredes. Mesmo diante de repetida atrocidade, a direção do presídio permitiu que em 2012 um rapaz se oferecesse para ler a Bíblia para Pai Bola. Durante a noite, o religioso foi morto com uma facada no pescoço enquanto dormia. “Me deu vontade”, respondeu Pai Bola quando questionado sobre o motivo que o levara a matar o religioso.

Nem a visita de Barbosa trouxe uma solução rápida para o preso sanguinário. Somente na semana passada, a Justiça mandou uma correspondência ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino. O Ministério Público Estadual pediu que seja declarada a insanidade dele. As funcionárias do Fórum de Nísia Floresta, município onde se localiza Alcaçuz, desviam os olhos e viram o rosto ao folhear os processos de homicídios cometidos por Pai Bola. O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pelo presídio, é mais frio e explica a violência na penitenciária. Ele conta que as facas usadas para matar são feitas com pedaços de ferro extraídos das próprias celas. Não são compridas o suficiente para atingir um órgão vital nem muito afiadas. Por isso, são necessários vários golpes para matar. O assassino geralmente começa o ataque pelo pescoço para deixar a vítima sem reação. Logo após a inspeção feita por Joaquim Barbosa, o CNJ elaborou um relatório que enumera 20 assassinatos de presos dentro de Alcaçuz desde 2007.

A afirmação de que o Rio Grande do Norte pode ser o novo Maranhão encontra base na comparação entre a situação carcerária nos dois Estados. Ambos também têm em comum governos poucos eficientes na aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões. Roseana Sarney precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios. Na tarde da quinta-feira passada, a diretora do presídio de Alcaçuz, Dinora Sima Lima Deodato, apontou o dedo para um saco de cimento e alguns tijolos comprados para reformas no presídio e que estavam no pátio de entrada da penitenciária – onde 800 internos vivem num lugar onde caberiam, no máximo, 600. Essa é a providência mais visível da administração da governadora Rosalba Ciarlini contra o caos nos estabelecimentos penais e em resposta ao alerta do CNJ.

 RUÍNAS Inspeção do ministro Joaquim Barbosa em Alcaçuz (acima) e a governadora Rosalba Ciarini (à esq.). O presídio potiguar reúne vários elementos de uma tragédia anunciada  (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN e Ana Amaral/DN/D.A PressPress)

A diretora Dinora se dispôs a mostrar a ÉPOCA que nada ou pouquíssima coisa mudou desde a visita de Joaquim Barbosa à penitenciária. Mal a diretora tinha acabado de se levantar da cadeira de seu escritório para ir ao pavilhão, ela recebeu por telefone uma contraordem da Secretaria Estadual de Justiça. “Não autorizaram sua entrada”, disse Dinora. A decisão vinda de cima é política, e nada tem a ver com medidas de segurança, pois a própria diretora se prontificara a abrir os portões para a visita da reportagem de ÉPOCA.

As artimanhas dos governantes para maquiar números também influenciam o caos penitenciário. O atual governo potiguar diz que a governadora Wilma de Faria (PSB), que comandou o Estado entre 2003 e 2010, criou uma espécie de “presídio no papel”. Sem nenhuma reforma, Wilma simplesmente transformou, numa canetada, delegacias da Polícia Civil em centros de detenção. Atualmente, cerca de 1.430 presos, o que corresponde a 20% da população carcerária, cumprem penas nesses locais, muitas vezes sem banho de sol nem segurança contra fugas.

Vários outros Estados do Nordeste enfrentam situações extremas. Entre eles, Pernambuco, onde houve 98 assassinatos nos presídios entre 2011 e julho de 2013. Lá, o número de presos quase dobrou, chegando a 29 mil. O Rio Grande do Norte vem logo em seguida, com 89% de aumento. É provável que as prisões em massa tenham sido reflexo da explosão de violência na década passada, quando a alta criminalidade migrou do Sudeste para o Nordeste. São Paulo e Rio de Janeiro reduziram consideravelmente os homicídios, ao mesmo tempo que no Nordeste as mortes violentas quase duplicaram – Maranhão e Bahia multiplicaram por quatro seus índices. Assim, Alagoas, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte entraram na lista dos dez Estados mais críticos do país. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a elevação de renda atraiu o tráfico de drogas, trazendo a violência em seu rastro.

Os 88.445 presos do Nordeste registrados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) representam 15% do total de encarcerados do país, 548 mil. Embora a gestão dos sistemas penitenciários caiba aos Estados da federação, é atribuição da União formular políticas criminais e penitenciárias e fomentar a melhoria das condições gerais. O Depen é o responsável ainda por distribuir aos Estados o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A questão é a importância política que o governo federal está disposto a dar à área, que só tem destaque quando ocorrem tragédias como a de Pedrinhas, no Maranhão, onde presos foram decapitados. Em 2013, o Executivo federal só gastou 19% dos R$ 384 milhões do Funpen, ou R$ 73,6 milhões. Os recursos foram contingenciados para fazer o superavit primário. O Nordeste é a região onde Dilma Rousseff, proporcionalmente, teve mais votos nas últimas eleições. Mesmo que a segurança pública seja da alçada estadual, o governo federal também é responsável pelo atual descalabro. 

Nova tragédia à vista (Foto: ÉPOCA)

 

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Cotidiano

Baiana está entre as vítimas do atentado em basílica francesa, diz Consulado

Simone Barreto Silva, de 44 anos, nascida em Salvador (BA), morava na França há 30 anos e deixou três filhos.

Marcos Philipe Passos

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Uma das vítimas do atentado terrorista em basílica francesa, nesta quinta-feira (29), era a nordestina Simone Barreto Silva, de 44 anos, nascida em Salvador (BA). A informação foi divulgada pelo Consulado Geral do Brasil em Paris. O ataque ocorreu na basílica Notre-Dame, no centro da cidade de Nice.

Uma prima da vítima contou à rádio pública francesa RFI que Simone foi ferida a faca e morreu num restaurante quase em frente à catedral, onde tentou se abrigar. Ela estava na França há 30 anos e deixou três filhos.

Um dos proprietários do restaurante onde Simone chegou completamente ensanguentada, Brahim Jelloule, falou à TV France Info, ainda em estado de choque, que esteve em contato com Simone nas sua última hora de vida. Segundo Jelloule, Simone morreu uma hora e meia depois de ter sido ferida. O atentado ocorreu às 9h da França (6h da manhã em Brasília).

“Ela atravessou a rua, toda ensanguentada, e meu irmão e um dos nossos funcionários a resgataram, a colocaram no interior do restaurante, sem entender nada, e ela dizia que havia um homem armado dentro da igreja”, disse.

Segundo a reportagem da TV France, o irmão de Jelloule e o funcionário chegaram a entrar na igreja, mas viram o homem armado com uma faca, foram ameaçados pelo terrorista e saíram correndo para não morrerem também. Foram eles que chamaram a polícia.

O atentado

De acordo com o jornal francês “Le Parisien”, pelo menos uma das vítimas foi degolada pelo agressor, que tentou se esconder em um banheiro dentro da igreja após o ataque. O homem foi baleado e preso pela polícia.

Ainda de acordo com a publicação francesa, o prefeito de Nice, Christian Estrosi, teria afirmado que o homem, enquanto era socorrido, repetia a frase “Allahu Akbar” (“Alá é grande”, em português). Em uma publicação no Twitter, Estrosi comparou o ataque em Nice ao do professor Samuel Paty, morto há 13 dias por um adolescente muçulmano após mostrar caricaturas do profeta Maomé durante uma aula.

“Treze dias depois de Samuel Paty, nosso país não pode mais estar satisfeito com leis de paz para destruir o islamo-fascismo”, escreveu o prefeito de Nice. Em outra publicação, Estrosi afirma que duas pessoas foram mortas dentro da igreja e que Nice “pagou um preço muito alto, como nosso país nos últimos anos”.

Mulher e idosa mortas

De acordo com o jornal “Le Figaro”, as duas vítimas mortas dentro da igreja são uma mulher idosa, que teria sido quase decapitada próximo a uma pia de água benta, e um sacristão da igreja. A terceira vítima teria conseguido fugir e se refugiar em um café, mas foi morta com múltiplas facadas pelo agressor. A publicação também afirma que o agressor seria um jovem de aproximadamente 20 anos, identificado apenas como “Brahim”. Ele teria dito que agiu sozinho.

O ministro do Interior, Gerald Darmanin, convocou uma reunião de crise para acompanhar o caso. Em uma mensagem publicada em sua conta no Twitter, Darmanin disse que uma operação policial estava em curso e que havia conversado com o prefeito da cidade.

O presidente francês, Emmanuel Macron, também participou da reunião de crise, segundo a imprensa francesa. É esperado que Macron vá até Nice ainda na manhã desta quinta-feira para acompanhar a situação pessoalmente.

Histórico de ataques

Desde 2015, a França sofre com sucessivos atentados. Além do ataque à revista Charlie Hebdo, em novembro do mesmo ano, a casa de shows Bataclan, em Paris, foi alvo de um atentado terrorista com cerca de 90 mortos. A ação aconteceu simultaneamente a outros atentados na capital da França, dentre eles explosões nas proximidades de um estádio onde ocorria um jogo entre as seleções francesa e alemã. O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria dos massacres, que totalizaram 130 vítimas.

A cidade de Nice também já foi alvo de um atentado, em 2016. Dezenas de pessoas morreram atropeladas por um caminhão enquanto celebravam o Dia da Bastilha.

Em 2018, três pessoas foram vítimas de um ataque terrorista a um supermercado no sul da França, mais uma vez reivindicado pelo EI.

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Cotidiano

Morre Lee Kun-hee, presidente da Samsung

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

O presidente da empesa de tecnologia Samsung, Lee Kun-hee, morreu aos 78 anos neste domingo (25) (horário local), informou a companhia da Coreia do Sul.

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Não se sabe a causa da morte. Ele foi hospitalizado em Seul em maio de 2014, quando sofreu ataque cardíaco. Lee, então, recebeu um procedimento para evitar a geração de material tóxico nos vasos sanguíneos ao desacelerar o metabolismo. Na década de 1990, o magnata se recuperou de um câncer pulmonar.

“Todos nós na Samsung vamos celebrar sua memória e somos gratos pela jornada que compartilhamos com ele”, diz o texto.

Crescimento da empresa e problemas na Justiça

Nascido em 1942, Lee ajudou a transformar a pequena empresa de seu pai, Lee Byung-chull, no maior conglomerado sul-coreano. Desde que assumiu a liderança da companhia em 1987, ele acompanhou a transição da Samsung como fabricante de televisores rumo à maior produtora de smartphones e chips de memória.

Com isso, o magnata se tornou o homem mais rico da Coreia do Sul, com fortuna estimada em US$ 20,7 bilhões, segundo a Bloomberg.

Lee também se envolveu em problemas com a Justiça envolvendo pagamentos de propinas a ex-presidentes. Um deles, Lee Myung-bak, que governou a Coreia do Sul entre 2008 e 2013, foi condenado em 2018 a 15 anos de prisão por aceitar US$ 5,4 milhões de propinas da Samsung para conceder perdão ao chefe da empresa por sonegação de impostos.

Um dos filhos de Lee Kun-hee, Lee Jae-yong tomou o controle da empresa sem que o pai deixasse a presidência por causa da doença e também se envolveu em problemas na Justiça. O herdeiro foi condenado em 2017 a 5 anos de prisão por pagamento de propinas a outra ex-presidente, Park Geun-hye, que sofreu impeachment. Ele deixou a prisão no ano seguinte.

As relações de Lee com o poder da Coreia do Sul transformaram a Samsung em uma das maiores impulsionadoras do desenvolvimento econômico do país asiático: sozinha, a empresa de tecnologia responde por 20% do capital na maior bolsa de valores sul-coreana.

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Brasil

Mega-Sena, concurso 2.312: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 45 milhões

Veja também os números sorteados de mais cinco loterias.

Marcos Philipe Passos

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Mega-Sena – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.312 da Mega Sena sorteados neste sábado (24) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou, e o valor previsto para quem acertar as seis dezenas no próximo sorteio subiu para R$ 45 milhões. Veja também os números sorteados de mais cinco loterias.

A Mega-Semana da Sorte ofereceu uma chance extra ao apostador, com três sorteios: o primeiro realizado na terça-feira (20), o segundo, na quinta-feira (22), e o último ocorreu neste sábado (24).

Mega-Sena

Os número sorteados foram: 03 – 27 – 39 – 46 – 47 – 60.

A Quina teve 43 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 71.554,38.

A Quadra teve 3.773 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.164,98.

Quina

Os números sorteados foram: 27 – 32 – 44 – 46 – 49.

Timemania:

Os números sorteados da Timemania foram: 01, 10, 14, 25, 47, 48, 50.

Time do coração: 76 (Vila Nova – GO)

Lotofácil:

Os números sorteados da Lotofácil foram: 21-05-17-19-09-13-11-12-22-06-07-14-08-04-10.

Dupla Sena

Número do 1º Sorteio: 22 – 24 – 30 – 32 – 37 – 39.

Números do 2º Sorteio: 06 – 09 – 28 – 29 – 40 – 47.

Dia de Sorte

Os números sorteados foram: 05 – 10 – 21 – 25 – 26 – 29 – 31.

Mês da sorte: 04 (abril)

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