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Cotidiano

A barbárie no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Um novo Maranhão?

Cenas desumanas mostram como a situação dos presídios do Nordeste está prestes a sair de controle

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“É muito desumano”, resumiu o ministro Joaquim Barbosa ao inspecionar, em abril de 2013, a penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal, Rio Grande do Norte. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa viu urina escorrendo pelas paredes, sentiu o forte cheiro de fezes e passou por celas e corredores escuros e sem ventilação. Quase um ano depois, um novo relatório do CNJ, referente a uma vistoria feita em dezembro, mostra que o drama observado pelo ministro continua. Pior ainda, o documento acrescenta novas tintas ao descaso.

SUPERLOTAÇÃO Internos no presídio de Alcaçuz. São 800 presos num lugar onde caberiam, no máximo, 600 (Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press)

As visitas íntimas ocorrem de “forma promíscua” no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose. O quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado potiguar, porém, não é o único postulante na fila. EmPernambuco, há unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 2 mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave da cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra.

Esse cenário é o ambiente perfeito para nutrir atitudes monstruosas como a de Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos de idade. Conhecido com Pai Bola, ele age em Alcaçuz sob o efeito do crack. Em novembro de 2009, Pai Bola foi capaz de desferir 120 golpes de faca artesanal numa vítima que lhe negou o celular. Seis meses antes, matara outro interno por asfixia, usando um lençol. Dois anos depois, cometeu um crime ainda mais bárbaro. Decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu fígado e depois espalhou suas vísceras pelas paredes. Mesmo diante de repetida atrocidade, a direção do presídio permitiu que em 2012 um rapaz se oferecesse para ler a Bíblia para Pai Bola. Durante a noite, o religioso foi morto com uma facada no pescoço enquanto dormia. “Me deu vontade”, respondeu Pai Bola quando questionado sobre o motivo que o levara a matar o religioso.

Nem a visita de Barbosa trouxe uma solução rápida para o preso sanguinário. Somente na semana passada, a Justiça mandou uma correspondência ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino. O Ministério Público Estadual pediu que seja declarada a insanidade dele. As funcionárias do Fórum de Nísia Floresta, município onde se localiza Alcaçuz, desviam os olhos e viram o rosto ao folhear os processos de homicídios cometidos por Pai Bola. O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pelo presídio, é mais frio e explica a violência na penitenciária. Ele conta que as facas usadas para matar são feitas com pedaços de ferro extraídos das próprias celas. Não são compridas o suficiente para atingir um órgão vital nem muito afiadas. Por isso, são necessários vários golpes para matar. O assassino geralmente começa o ataque pelo pescoço para deixar a vítima sem reação. Logo após a inspeção feita por Joaquim Barbosa, o CNJ elaborou um relatório que enumera 20 assassinatos de presos dentro de Alcaçuz desde 2007.

A afirmação de que o Rio Grande do Norte pode ser o novo Maranhão encontra base na comparação entre a situação carcerária nos dois Estados. Ambos também têm em comum governos poucos eficientes na aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões. Roseana Sarney precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios. Na tarde da quinta-feira passada, a diretora do presídio de Alcaçuz, Dinora Sima Lima Deodato, apontou o dedo para um saco de cimento e alguns tijolos comprados para reformas no presídio e que estavam no pátio de entrada da penitenciária – onde 800 internos vivem num lugar onde caberiam, no máximo, 600. Essa é a providência mais visível da administração da governadora Rosalba Ciarlini contra o caos nos estabelecimentos penais e em resposta ao alerta do CNJ.

 RUÍNAS Inspeção do ministro Joaquim Barbosa em Alcaçuz (acima) e a governadora Rosalba Ciarini (à esq.). O presídio potiguar reúne vários elementos de uma tragédia anunciada  (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN e Ana Amaral/DN/D.A PressPress)

A diretora Dinora se dispôs a mostrar a ÉPOCA que nada ou pouquíssima coisa mudou desde a visita de Joaquim Barbosa à penitenciária. Mal a diretora tinha acabado de se levantar da cadeira de seu escritório para ir ao pavilhão, ela recebeu por telefone uma contraordem da Secretaria Estadual de Justiça. “Não autorizaram sua entrada”, disse Dinora. A decisão vinda de cima é política, e nada tem a ver com medidas de segurança, pois a própria diretora se prontificara a abrir os portões para a visita da reportagem de ÉPOCA.

As artimanhas dos governantes para maquiar números também influenciam o caos penitenciário. O atual governo potiguar diz que a governadora Wilma de Faria (PSB), que comandou o Estado entre 2003 e 2010, criou uma espécie de “presídio no papel”. Sem nenhuma reforma, Wilma simplesmente transformou, numa canetada, delegacias da Polícia Civil em centros de detenção. Atualmente, cerca de 1.430 presos, o que corresponde a 20% da população carcerária, cumprem penas nesses locais, muitas vezes sem banho de sol nem segurança contra fugas.

Vários outros Estados do Nordeste enfrentam situações extremas. Entre eles, Pernambuco, onde houve 98 assassinatos nos presídios entre 2011 e julho de 2013. Lá, o número de presos quase dobrou, chegando a 29 mil. O Rio Grande do Norte vem logo em seguida, com 89% de aumento. É provável que as prisões em massa tenham sido reflexo da explosão de violência na década passada, quando a alta criminalidade migrou do Sudeste para o Nordeste. São Paulo e Rio de Janeiro reduziram consideravelmente os homicídios, ao mesmo tempo que no Nordeste as mortes violentas quase duplicaram – Maranhão e Bahia multiplicaram por quatro seus índices. Assim, Alagoas, Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte entraram na lista dos dez Estados mais críticos do país. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a elevação de renda atraiu o tráfico de drogas, trazendo a violência em seu rastro.

Os 88.445 presos do Nordeste registrados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) representam 15% do total de encarcerados do país, 548 mil. Embora a gestão dos sistemas penitenciários caiba aos Estados da federação, é atribuição da União formular políticas criminais e penitenciárias e fomentar a melhoria das condições gerais. O Depen é o responsável ainda por distribuir aos Estados o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A questão é a importância política que o governo federal está disposto a dar à área, que só tem destaque quando ocorrem tragédias como a de Pedrinhas, no Maranhão, onde presos foram decapitados. Em 2013, o Executivo federal só gastou 19% dos R$ 384 milhões do Funpen, ou R$ 73,6 milhões. Os recursos foram contingenciados para fazer o superavit primário. O Nordeste é a região onde Dilma Rousseff, proporcionalmente, teve mais votos nas últimas eleições. Mesmo que a segurança pública seja da alçada estadual, o governo federal também é responsável pelo atual descalabro. 

Nova tragédia à vista (Foto: ÉPOCA)

 

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Brasil

Polícia apreende passaporte e R$ 470 mil na casa de Nego do Borel no Rio

Cantor estava em São Paulo. Agentes recolheram ainda computadores e celulares. Defesa dele não quis se manifestar.

PortalPE10 com informações G1

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Polícia conta dinheiro em espécie encontrado na mansão de Nego do Borel no Recreio, na Zona Oeste do Rio — (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil de São Paulo, com apoio de agentes fluminenses, cumpriu nesta quinta-feira (28) dois mandados de busca e apreensão contra Nego do Borel.

Os policiais apreenderam R$ 470 mil em espécie e o passaporte do cantor na mansão dele na Zona Oeste do Rio. O material seria enviado para São Paulo.

As buscas estão relacionadas ao boletim de ocorrência que Duda Reis, ex-noiva do cantor, registrou na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em São Paulo há 15 dias. Eles terminaram o relacionamento em dezembro do ano passado.

Duda afirma ter sido vítima de violência e de ameaças feitas pelo ex-noivo — ele nega.

Um dos mandados foi cumprido na mansão de Nego no Recreio dos Bandeirantes. Lá, policiais encontraram e retiveram o passaporte do artista. Em um cofre, os agentes encontraram as cédulas.

A outra busca foi em um endereço em São Paulo, onde o cantor estava.

Agentes apreenderam ainda telefones e um computador nos dois endereços.

(Foto: Reprodução/Instagram)

A defesa do funkeiro não quis se manifestar sobre a operação.

Nego também prestou queixa contra a atriz, por injúria, calúnia e difamação.

No dia 15, policiais apreenderam na casa de Nego no Recreio uma réplica de fuzil, usada para a prática de airsoft.

A 42ª DP (Barra) apurava a denúncia publicada em meios de comunicação de que ele teria um fuzil em casa.

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Cotidiano

Hotmart abre 400 vagas de emprego home office; confira

Empresa pretende aumentar contratações este ano.

Redação PortalPE10

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(Foto: Pixabay)

A Hotmart está com 400 vagas de emprego home office abertas para o seu time de tecnologia. A modalidade de trabalho é válida para sedes no Brasil (São Paulo e Belo Horizonte) e nos escritórios fora do país.

Após o ano de 2021, os escritórios da empresa serão abertos, mas os funcionários não terão obrigação de voltar ao trabalho presencial, podendo continuar o trabalho home office.

“Nossa ideia é criar escritórios tão incríveis que, mesmo sem obrigatoriedade, muitos vão querer estar lá, próximos uns dos outros. Mas isso não será uma imposição da empresa”, destaca o CEO e cofundador da Hotmart, João Pedro Resende.

A Hotmart pretende aumentar as contratações este ano. Pessoas de qualquer parte do país poderão se inscrever. Veja as vagas nesse site.

*Com informações da Exame

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Cotidiano

Influenciadora Ygona Moura morre devido à Covid-19

Ela estava internada havia dez dias em uma UTI em São Paulo. Ygona passou a ser conhecida ao minimizar efeitos da pandemia de Covid-19.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Instagram)

A influenciadora digital Ygona Moura morreu, nesta quarta-feira (27), por complicações da Covid-19. Ela estava internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em São Paulo havia dez dias, de acordo com informações do portal UOL. A confirmação do óbito foi dada via perfil dela no Instagram — “Pessoal, perdemos a Ygona”, dizia a postagem.

Mais cedo, familiares da influenciadora usaram a rede social para divulgar detalhes do quadro de saúde de Ygona. “Ygona ainda está intubada e em coma. O quadro se mantém estável e sem nenhuma previsão. Continuamos firmes na fé”, relataram.

Negacionismo da Covid-19

A influenciadora passou a ser conhecida ao minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Ela chegou a postar vídeos com aglomerações. “Gente, que noite foi essa? Noite de aglomeração com sucesso”, disse em um dos registros. “Aglomerei mesmo e recebi bem para isso”, sentenciou na ocasião.

Hoje, estou aqui pela Tiradentes, estou caçando um baile, quero aglomerar de novo, estava morrendo de saudade de aglomerar”, disse ela, à época, dias antes de ser internada.

Contágio pelo novo coronavírus

Um registro de Ygona desfalecida sobre uma maca foi publicado no perfil dela no dia 16 de janeiro. Na foto, havia uma marcação da música “Indestrutível”, da cantora Pabllo Vittar, e um pedido: “Gente, quem gosta da Ygona peço que orem por ela. Hoje teve uma crise muito forte e nesse está desacordada”.

As respostas à postagem traziam deboche e desaprovação. Alguns satirizaram com a frase “Partiu aglomerar” em referência a manifestações da influencer em outros episódios. Outros desejaram melhoras, mas relembrando ações de Ygona. “Na hora de debochar do Covid-19 e das medidas profiláticas cê fez né? Desejo que você melhore sim e que aprenda essa lição”, disse uma usuária da rede.

Na postagem mais recente feita em ambiente hospitalar, datada de 17 de janeiro, ela se mostrou otimista: “Vai dar tudo certo”, comentou. Vários usuários seguiram com risadas e comentários irônicos. “Partiu aglomerar no IML?”, questionou outra usuária.

*Com informações Diário do Nordeste.

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