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Abertura de concursos e provas não são proibidas no período eleitoral

A restrição vale para as esferas de governo em que ocorrem as eleições.

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A abertura e a realização de concursos públicos não são interrompidas durante o período eleitoral, diferente do que muitos candidatos pensam. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, “os concursos não estão proibidos em ano eleitoral, podendo ser realizados a qualquer tempo, antes e depois das eleições, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”.

A única mudança ocorre na nomeação de candidatos aprovados, já que o artigo 73 da Lei das Eleições (9.504/97) restringe a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses antes do pleito e até a posse dos eleitos, que neste ano será de 5 de julho a 1º de janeiro de 2015.

“Além de proteger servidores públicos de perseguições políticas, esse dispositivo [artigo 73] coíbe o governante de usar suas competências com fins eleitoreiros, nomeando candidatos aprovados para ganhar votos”, afirma Fernando Bentes, diretor do Questões de Concursos.

O importante é que o candidato preste atenção à data da homologação do concurso – a divulgação da relação final de aprovados. Se isso acontecer até 5 de julho, a nomeação pode ser feita, sem nenhum impedimento, em qualquer data do ano.

“Em síntese, a única restrição da lei é proibir nomeações de concursos não homologados antes do período eleitoral”, ressalta Bentes.

Quem não pode ser nomeado
A medida se aplica somente às esferas de governo em que ocorre a eleição. Neste ano, com escolha de presidente, governador e deputados estaduais e federais, não poderá haver nomeações nas esferas federal e estadual no segundo semestre. A admissão em âmbito municipal poderá ocorrer sem restrições.

A lei prevê algumas exceções: podem ser nomeados, em qualquer época, os candidatos aprovados para cargos no Poder Judiciário, Ministério Público, nos Tribunais ou Conselhos de Contas, órgãos da Presidência da República ou serviços públicos essenciais e inadiáveis.

Giuliano Menezes, do curso Agora Eu Passo, lembra que a limitação atinge apenas a nomeação de empregados públicos e servidores públicos, e não afeta a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança.

Recomendações para os candidatos
Quem foi aprovado e está aguardando a nomeação não deve ficar preocupado com o período de restrição, dizem especialistas. “Este candidato já passou pelo mais difícil, que foi a aprovação. Esperar mais alguns meses não terá nenhuma grande consequência para ele, a não ser aumentar a sua expectativa”, afirma Fernando Bentes.

Para os candidatos que ainda estão em busca de um vaga, Giuliano Menezes recomenda aumentar o ritmo de estudo. “Entre julho e outubro, teremos um período de quase quatro meses. É possível estudar muito conteúdo e, por isso, não se deve perder tempo.”

Com informações:Agência Estado

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Cotidiano

Depen retoma provas de concurso público para 309 vagas

Cargos são de nível médio e superior; salários vão até R$ 6.030,23.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Reprodução)

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) retomou as provas objetivas e discursiva do concurso público, que estavam previstas para setembro do ano passado e foram suspensas devido à pandemia. Agora, as provas serão aplicadas no dia 28 de fevereiro deste ano.

A retomada do concurso seguirá todas as regras de prevenção à Covid-19 em todas as etapas e as medidas de prevenção ao coronavírus serão divulgadas no edital de consulta aos locais de provas, bem como nos demais editais de convocação para cada fase, no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20.

Veja o edital no site do Cebraspe

O concurso público do Depen oferece 309 vagas em cargos de nível médio e superior.

Veja os cargos:

  • Nível superior: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, especialidades de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
  • Nível Médio: Agente Federal de Execução Penal

Vagas:

  • 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
  • 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal

Salários:

  • R$ 6.030,23 para o cargo de agente
  • R$ 5.865,70 para o cargo de especialista

Locais das vagas:

Os candidatos serão lotados na sede do Depen, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da administração.
As prova objetivas e discursiva para ambos os cargos serão realizadas nas 26 capitais e no Distrito Federal, além dos municípios de Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).

Haverá ainda exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e Curso de Formação.

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Cotidiano

Seleção simplificada oferece 142 vagas no Hemope com salários de até R$ 9,8 mil

Divulgação do edital ocorreu nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Inscrição começa na segunda-feira (25) e pode ser feita até o dia 28 de janeiro.

PortalPE10 com informações G1

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Hemope fica localizado no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife — (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

O governo do estado divulgou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21), o edital da seleção pública simplificada para contratar 142 profissionais dos níveis fundamental, médio e superior para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Os salários são de até R$ 9.886,16.

As inscrições podem ser feitas a partir da segunda-feira (25) pela internet. É possível se inscrever até o dia 28 de janeiro. As vagas são para as unidades do Hemope no Recife e Caruaru e para os hemocentros de Garanhuns, Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Arcoverde.

Para se inscrever, é preciso preencher um formulário de inscrição e anexar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certificado reservista (para candidatos do sexo masculino) e documento de comprovação de requisito para a função.

As contratações são para atender à necessidade gerada devido à emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19. Segundo o edital, pessoas com mais de 60 anos, grávidas puérperas ou que se enquadrem em outro grupo de risco da Covid-19 não podem participar da seleção.

O processo seletivo é realizado por meio de etapa única, de avaliação curricular, que tem caráter classificatório e eliminatório. A seleção simplificada tem validade de 12 meses e pode ser prorrogada pelo mesmo período.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 4 de fevereiro. Os recursos podem ser enviados até 5 de fevereiro. Já o resultado final tem divulgação prevista para 10 de fevereiro, pela internet.

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Empregos

Ferreira Costa tem vagas de emprego para início imediato em Caruaru

Redação PortalPE10

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Apesar das dificuldades relacionadas à falta de emprego no País, alguns setores e empresas seguem ampliando e contratando profissionais de diversas áreas. Indo na contramão do desemprego, com data marcada para abertura em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a Ferreira Costa está com 15 vagas abertas para Supervisor de Logística e de Vendas.

A previsão de inauguração do Home Center em Caruaru é para meados deste ano. Após a abertura da unidade, há previsão para mais de 400 vagas entre empregos diretos e indiretos.

Todo o processo seletivo é online, por meio do site da Ferreira Costa.

A loja está sendo erguida na BR-104, no final da Avenida Agamenon Magalhães. O home center contará com 9.000 m² de área de vendas, além de espaço para cinco lojas de conveniência, estoque para pronta entrega no local e trará os serviços do clube do profissional, lista de casamento, vendas corporativas e centro automotivo.  CLIQUE AQUI SITE DA FERREIRA COSTA 

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