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Política

Advogado de Genoino é expulso do plenário do STF por Joaquim Barbosa;assista

Logo no início da sessão plenária, Pacheco interrompeu o julgamento de outro tema

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O advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso nesta quarta-feira (11) do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, ao subir à tribuna para pedir que o tribunal decida sobre pedido da defesa para que Genoino volte a cumprir pena em regime domiciliar.

Logo no início da sessão plenária, Pacheco interrompeu o julgamento de outro tema e questionou por que Barbosa ainda não colocou em pauta recurso apresentado por ele questionando decisão individual que determinou a volta de Genoíno à prisão. “Processos penais, execuções penais têm precedência sobre qualquer outro assunto”, disse, ao solicitar que o assunto fosse colocado em pauta. “Vossa Excelência quer pautar esta Corte?”, reagiu Barbosa.

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, em foto de 2012“Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta. (…) Vossa Excelência deve honrar essa Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, disse Pacheco, com voz exaltada, lembrando que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que voltasse ao regime semiaberto. Cabe ao presidente do STF definir os temas a serem incluídos na pauta de julgamento.

Barbosa, então, discutiu com Pacheco e pediu que se retirasse. Diante da insistência, o microfone do advogado foi cortado e Barbosa determinou aos seguranças do tribunal que o removessem do local.

Pacheco deixou o plenário protestando: “Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade”, ao que Barbosa rebateu: “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei [povo], saiba disso.”

Já do lado de fora do Supremo, Pacheco fez mais ataques a Barbosa: “A nossa manifestação hoje foi no sentido que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar. Ele, com toda a sua truculência, mandou me retirar do STF. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha”, disse.

E continuou: “O que estamos vendo nesta quadra da vida nacional é algo realmente intolerável, o autoritarismo deste [Tomás de] Torquemada [inquisidor espanhol] que é o ministro Joaquim Barbosa e que, em boa hora, pediu aposentadoria no meio do seu mandato presidencial — não sei por que nem me cabe especular por que, mas algo aí me cheira mal”. (Com informações do Uol)

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Cotidiano

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

Kamala Harris fez o juramento e é a nova vice-presidente do país

Redação PortalPE10

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Joe Biden, presidente dos Estados Unidos – (Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP)

O democrata Joe Biden tomou posse, nesta quarta-feira (20), como 46º presidente dos Estados Unidos, em cerimônia marcada pela pandemia e ausência de seu antecessor Donald Trump, que deixou Washington poucas horas antes para a Flórida.

Biden, de 78 anos, prestou juramento às 11h50 (hora de Washington; 13h50 em Brasília) perante o presidente da Suprema Corte, John Roberts, em cerimônia solene diante do Capitólio.

O ato foi marcado pela pandemia e pelas fortes medidas de segurança após a tomada do prédio do Congresso no último dia 6 de janeiro.

“Hoje é um dia de história e esperança. Hoje é o dia dos Estados Unidos. A democracia prevaleceu”, disse Biden em seu discurso de posse, no qual pediu a “unidade” do país e prometeu ser o presidente de todos os americanos.

No discurso, o democrata ainda afirmou que irá defender a constituição, a democraria e os Estados Unidos. “Darei a vocês tudo o que posso a serviço do povo. Juntos, construiremos uma história de luz e não de sombras, de decência, de dignidade e de amor”, disse Biden.

Os Estados Unidos enfrentam “a ascensão do extremismo político, a supremacia branca, o terrorismo doméstico, que é algo que devemos enfrentar e que vamos derrotar”, disse Biden

Pouco antes do juramento de Biden, Kamala Harris foi empossada como a primeira vice-presidente dos Estados Unidos, tornando-se também a primeira pessoa negra de origem indiana a ocupar o cargo.

Harris, de 56 anos, prestou juramento com uma mão na Bíblia perante a progressista juíza da Suprema Corte Gloria Sotomayor, que foi a primeira latina a ser eleita magistrada do tribunal superior.

Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos (Foto: Saul Loeb/AFP)

Entre os juramentos, houve a apresentação das cantoras Lady Gaga, que cantou o hino dos Estados Unidos, e Jennifer Lopez.

*Com informações AFP

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Política

Eleitor que não votou no primeiro turno tem até quinta-feira para justificar voto

Justificativa para não votar deve ser feita pelo aplicativo e-Título. Para quem faltou no segundo turno, prazo vence em 28 de janeiro.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2020 têm até 14 de janeiro para justificar a ausência para a Justiça Eleitoral.

Neste ano, por conta da pandemia, a justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título ou por meio do Sistema Justifica. No caso de ausência no segundo turno, o prazo expira em 28 de janeiro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, excepcionalmente, em qualquer seção eleitoral.

É possível justificar ausência em qualquer local de votação do país no dia da eleição e em postos da Justiça Eleitoral até 60 dias após cada turno. Caso o eleitor esteja fora do país, o cidadão tem até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se ele deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar a ausência em ambos, separadamente.

Prazos para justificativa

1º turno: 14 de janeiro.
2º turno: 28 de janeiro.
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Multa e consequências

O eleitor que não justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá que pagar multa para regularizar a situação. A multa é de R$ 3,50 por turno.

Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.

Aquele eleitor que não votar por três eleições seguidas, não justificar nem quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não vale para eleitores que não são obrigados a votar, como analfabetos, maiores de 16 e menores de 18, e maiores de 70 anos.

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Entretenimento

Carlos Villagrán, o “Kiko” de Chaves, se candidata a governador no México

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local.

Redação PortalPE10

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Carlos Villagrán (Foto: Reprodução)

O ator Carlos Villagrán, mais conhecido como o Kiko, do seriado Chaves, anunciou sua tentativa de entrar no mundo da política, tornando-se pré-candidato a governador e também à prefeitura em Querétaro, no México.

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local, variando de quantidade de acordo com cada estado. O Partido Querétaro Independiente, ao qual Villagrán se filiou, deve decidir os candidatos finais até o próximo dia 8 de fevereiro.

“Depois de 50 anos fazendo as pessoas rirem, me encontro em outra plataforma, que me traz uma tremenda honra”, afirmou o ator durante coletiva de imprensa, segundo edição local da Forbes.

Em entrevista ao site ADN Informativo no último dia 8 de janeiro Connie Herrera Martínez, presidente do partido, comentou a candidatura de Kiko.

“Alguns tem lhe criticado muito por ser um ator, porém o homem é um extraordinário estudioso, comprometido, e sua profissão não implica que não tenha um conhecimento sólido a respeito das necessidades”, avaliou.

Recentemente, no último mês de abril, Carlos Villagrán chamou atenção por um discurso conspiracionista dado em entrevista à TV mexicana, em que chegou a alegar que “a covid-19 não existe”.

*Com informações Exame.

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