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Brasil

Anvisa aprova uso emergencial de vacina de Oxford e da Coronavac

Ainda faltam os votos de outros dois diretores. A reunião que segue em andamento.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

O diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Alex Machado Campos, terceiro a votar na análise de liberação de uso emergencial das vacinas de Oxford/AstraZeneca e da Coronavac neste domingo (17), deu parecer favorável à utilização emergencial dos imunizantes no país. Com a decisão, as vacinas poderão ser aplicadas na população brasileira.

Para a liberação do uso emergencial dos imunizantes eram necessários três votos dos cinco possíveis na diretoria da Anvisa. Antes, Romison Rodrigues Mota e Meiruze Freitas, relatora da solicitação, já haviam dado o parecer favorável; mais dois diretores apresentarão suas análises.

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora dos pedidos de uso emergencial das vacinas, foi a primeira a votar neste domingo, e deu parecer favorável à aprovação do uso emergencial temporário dos imunizantes.

“Ressalvadas algumas incertezas pelo estágio das vacinas em desenvolvimento, os benefícios das duas candidatas superam os riscos e ambas atendem os critérios de eficácia e segurança”

Meiruze Freitas, diretora da Anvisa e relatora da análise dos pedidos. Ainda faltam os votos de outros dois diretores. A reunião que segue em andamento.

Os votos seguiram as recomendações de três áreas técnicas da Anvisa: a Gerência-Geral de Medicamentos, a Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos e a Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

Em suas recomendações, as áreas técnicas afirmam que aprovaram o uso, mas que será preciso acompanhar a evolução das duas vacinas.

Análise da eficácia das vacinas

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, disse que, apesar da falta de dados sobre as vacinas, o uso das mesmas teria benefícios pelo estágio da pandemia no Brasil e ausência de uma alternativa terapêutica contra a Covid-19.

A área técnica do órgão regulador recomendou neste domingo a aprovação do uso emergencial das duas vacinas. Nos dois casos, a recomendação foi para aprovação com monitoramento das “incertezas e reavaliação periódica” dos dados o imunizante.

A eficácia geral da vacina de Oxford/AstraZeneca é de 70,42%, calculou a agência. O dado considera mais de uma forma de aplicação e intervalo entre doses. No Brasil, com duas doses, a eficácia ficou em 62%. No caso da Coronavac, a eficácia calculada é de 50,39%.

Mendes apontou ainda uma série de lacunas de dados para comprovar que o produto importado da Índia é equivalente ao que a AstraZeneca pretende, no futuro, registrar no Brasil. “Pode constituir produtos diferentes, ainda que possuam categorias similares”, disse.

Mendes afirmou também que há dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes na população acima de 65 anos e sobre resultados do uso de doses mais baixas ou da aplicação de apenas uma dose.

Mendes ainda afirmou que os dados não permitem conclusões sobre a eficácia na forma mais grave da doenças. “Existe tendência favorável à proteção, mas precisamos acompanhar mais de perto.”

*Com informações do Estadão Conteúdo

Brasil

Com anulação de condenações, Lula fica apto a disputar eleição de 2022

PortalPE10 com informações UOL

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O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) a anulação de todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Lula, 75, tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP).

O ministro do STF entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Assim, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito e ele pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022. Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que ambas as condenações pela Lava Jato haviam sido confirmadas em segunda instância.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) já decidiu recorrer contra o habeas corpus de Fachin. A informação foi confirmada por assessores do procurador-geral Augusto Aras.

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Brasil

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Reprodução)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos. As informações são o G1.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

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Brasil

Cidade cria pulseira para identificar casos suspeitos e confirmados de Covid-19

Os moradores de Nova Granada que forem diagnosticados com o coronavírus passarão a utilizar a pulseira vermelha e quem tiver com suspeita usará a pulseira amarela.

Redação PortalPE10

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Em caso de descumprimento, o morador receberá uma multa no valor de 300 reais – (Foto: Divulgação)

A partir desta segunda-feira (8), moradores de Nova Granada (SP) que forem diagnosticados com a Covid-19 passarão a utilizar uma pulseira vermelha, que só poderá ser retirada pelo médico responsável ao receber alta.

A medida foi determinada pela prefeita Tânia Yugar (PSD), que é médica, como forma de tentar controlar a disseminação do novo coronavírus na cidade de 21 mil habitantes, na região de São José do Rio Preto.

Além da pulseira vermelha, também foi criada a amarela, que deve ser usada pelos pacientes que chegarem com sintomas e sejam considerados suspeitos de contaminação com a doença até o diagnóstico laboratorial. Se confirmar a Covid-19, a pulseira amarela é trocada pela vermelha. Caso o exame dê negativo, basta retirar a pulseira. As informações são da FolhaPress.

A cidade registrou 38 mortes, com 1.748 casos da doença, até este domingo (7), e tem visto o cenário se agravar com rapidez nas últimas semanas. Cinco pessoas morreram na última semana, três delas na fila de espera por um leito.

Sem leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no município, a prefeitura espera abrir seis vagas de enfermaria no hospital local até o final desta semana, conforme a prefeita.

“A primeira onda até que reagimos bem, mas nessa segunda onda tem até criancinhas contaminadas. Todas as medidas administrativas que tentem ajudar são válidas e estamos pensando no bem coletivo”, afirmou a prefeita, em relação à criação da pulseira.

Em caso de descumprimento, o paciente será multado em R$ 300, valor que será inscrito em dívida ativa.

“Toda pessoa que teste [positivo] assina um papel se comprometendo a ficar em isolamento social. O que ocorre aqui? Descumprimento, com denúncias e fotos de pessoas saindo de casa. Tivemos uma explosão no número de contaminados”, disse.

Hoje, há 146 pessoas em tratamento na cidade, que devem cumprir isolamento domiciliar.

A prefeita afirmou que a medida poderá ser revista em algum momento, mas disse que nesse momento ela é importante. “Houve a necessidade. Não gostaria de ter feito, mas a partir do momento que as pessoas assinam um papel e não cumprem, precisei fazer isso. Sou médica da linha de frente, estou vendo a situação.”

Para evitar que as pessoas infectadas saiam de casa, a prefeitura também tem fornecido, via programas sociais, cestas básicas e kits com álcool em gel, máscara e termômetro.

“Um ano de pandemia já, o problema não é esse, o problema é que não vai parar. Tem as variantes. Só com conscientização e vacinação em massa.”

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