2 milhões de doses da vacina de Oxford desembarcam no aeroporto de Guarulhos, em SP, na sexta-feira (22) — (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Pernambuco vai receber 84 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que foram liberadas após análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) neste sábado (23), segundo o Ministério da Saúde. O lote do imunizante contra Covid-19 deve chegar ao Recife na madrugada do domingo (24).

O número de doses destinadas a Pernambuco coincide com a estimativa que a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) havia feito com base na população do estado, que tem cerca de 9,6 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na segunda-feira (18), o estado recebeu 270 mil doses da CoronaVac.

O avião da companhia Gol deve decolar do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, na noite deste sábado (23) para trazer os lotes do imunizante vindo da Índia a Pernambuco.

Chegando ao Recife, as doses são levadas para a central de armazenamento de vacinas da Secretaria Estadual de Saúde. Elas só devem ser distribuídas depois de reuniões do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), convocadas para a tarde da segunda-feira (25).

Nesses encontros, segundo a SES, vão ser definidas as estratégias de distribuição e de uso, para então as doses serem encaminhadas e aplicadas na população.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou em nota que a vacinação segue normalmente em Pernambuco, visto que municípios e unidades estaduais continuam o processo de vacinação normalmente com as doses já distribuídas da vacina CoronaVac.

Até a sexta-feira (22), 34.336 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase foram imunizadas contra a Covid-19 em Pernambuco, segundo a SES. Deste total, 28.712 eram trabalhadores da saúde (sendo 5.298 profissionais que atuam nos hospitais do governo estadual); 3.265, indígenas; 2.278, idosos institucionalizados; e 81 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência institucionalizadas.

Primeiro lote

O primeiro carregamento com 2 milhões de doses da vacina feita com a farmacêutica AstraZeneca e produzidas no Instituto Serum, na Índia, chegou ao Rio de Janeiro na noite de sexta-feira (22), depois que o governo indiano autorizou as exportações comerciais do imunizante. A carga vinda da Índia passou por um processo de análise de segurança desde a madrugada.

Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi dada prioridade nesse momento para o estado do Amazonas, por conta da crise acentuada que se vive em Manaus. A cidade vive um colapso no sistema de saúde por causa da pandemia de Covid-19 e receberá 100 mil doses.

A vacina vinda da Índia era para ter chegado cinco dias atrás, no dia 17, mas na época o país não liberou o envio para o Brasil. O avião que sairia do Recife para buscar o imunizante acabou sendo destacado para levar oxigênio a Manaus e retornou para Campinas (SP).

(Foto: Reprodução)

As três jovens que morreram no grave acidente entre uma van de transporte alternativo e um carro na PE-126 em Catende na manhã deste sábado (23) iriam passar o final de semana em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. As vítimas são de São Domingos, distrito-sede do município de Brejo da Madre de Deus e de Santa Cruz do Capibaribe.

Vitória Queiroz Honorato, Cibelle Teodozio Santos e Isabella Lima não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. O motorista do veículo em que elas estavam acabou sendo preso. De acordo com a polícia ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Palmares onde foi realizado o teste do bafômetro que apontou 1.3 ml de álcool por litro de ar expelido, o permitido é de 0,33 ml. Ele aguarda à audiência de custódia que deve acontecer na manhã de domingo (23), em Palmares.

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No carro haviam seis pessoas, três homens e três mulheres, os dois homens foram socorridos para a emergência do Hospital Regional de Palmares (HRP).

O motorista da van que faz a linha Catende/Palmares contou que havia saído de Palmares e estava seguindo para Catende, quando em uma curva o motorista do Corolla teria perdido o controle e invadido a pista contraria, causando a colisão.

Os passageiros da van tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para o Hospital Regional de Palmares (HRP), o estado de saúde deles ainda não foi divulgado.

(Foto: Reprodução/PortalPE10)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de São Lourenço da Mata, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Macaparana, Maraial, Terra Nova, Passira, Jaqueira, Ibirajuba, Cabrobó, Custódia, Afrânio e Dormentes que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021,que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.

Assim, o MPPE recomendou aos gestores desses 13 municípios que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais desses 13 municípios, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais.

Os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta e sexta-feira (21 e 22 de janeiro). Ao longo dessa semana o MPPE emitiu recomendações semelhantes para outros cinco municípios.

*Com informações MPPE