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Após irregularidades prefeitura de Campestre volta a decretar estado de emergência

Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18).

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A prefeitura de Campestre decretou pela segunda vez neste ano estado de emergência devido ao momento de instabilidade administrativa vivenciada pelo município depois do afastamento do ex-prefeito Amaro Gilvan de Carvalho, conhecido como “Gilvan Cabeção”. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Gilvan Cabeção foi afastado do cargo em março deste ano. Um mês depois, a prefeitura decretou estado de emergência pelo prazo de 90 dias. Em maio, ele recebeu mais duas condenações da Justiça para que fosse afastado do cargo. Ele é suspeito de ter cometido atos de improbidade administrativa.

A publicação informou que os fortes indícios de vários atos de desmandos da gestão anterior gerou grandes dificuldades para a normalidade da situação municipal. Segundo o DOE, as contas da cidade se encontram com a retenção de parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que derivam de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e de várias irregularidades que estão sendo identificadas e resolvidas.

De acordo com a portaria, foram consideradas para o estado de emergência, decisões do Tribunal da Justiça do estado em alguns processos no sentido de conceder o pedido de retorno do cargo do ex-prefeito, o que teria gerado uma insegurança administrativa.

Além disso, foi considerado que não foram repassadas informações sobre contratos firmados entre a prefeitura e pessoas jurídicas prestadoras de serviços ou fornecedoras de equipamentos, produtos e materiais, com execução continuada e com prazo de vencimento para além de 1º de abril de 2016.O DOE ainda informa que o acervo documental municipal foi encontrado totalmente destruído, o que trouxe dificuldades para a nova gestão.

Denúncia

Em decisão, publicada no dia 10 de maio deste ano, o juiz da 1ª Vara de Porto Calvo, João Paulo Martins da Costa, determinou a indisponibilidade dos bens do gestor de empresas que estariam envolvidas nos atos ilegais apontados na denúncia oferecida pelo Município de Campestre. O Município de Campestre pede que os recursos desviados sejam ressarcidos. O prefeito em exercício, Gilmar de Oliveira Lins, empossado após o afastamento de Gilvan Cabeção, teria encontrado diversas irregularidades na Prefeitura.

Em um dos processos, foi declarado indisponível o valor de R$ 43.055,06, tanto das contas de Amaro Gilvan quanto da Construtora Abida. No segundo processo, o magistrado determinou a indisponibilidade até o limite de R$ 59.000,00 da empresa JC Eventos e do prefeito. Os bloqueios são correspondentes aos supostos prejuízos causados à administração municipal.

O Município elaborou relatório sobre as irregularidades nos contratos com as empresas Construtora Abida e JC Eventos, firmados em 2014 e 2015. Teriam sido realizadas de forma muito célere a abertura de procedimento licitatório, termo de autorização do prefeito, solicitação de dotação orçamentária, convocação da empresa para assinar contrato e ordem de serviço.

Segundo o relatório, esses procedimentos seriam “fruto de uma montagem”.Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o gestor estava afastado do cargo desde março por supostamente ter contratado servidores ilegalmente. “ (…) o réu está afastado em razão de decisão liminar em outros processos por ato de improbidade e que não param de chegar à distribuição do fórum ações apontando supostas irregularidades em licitações, o que demonstra que se estiver no exercício do cargo, por óbvio, dificultará a instrução processual”, diz um trecho da determinação do juiz.

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Cotidiano

Com mais 1.358 confirmações e 24 óbitos, Pernambuco soma 288.424 casos e 10.804 mortes por Covid-19

Redação PortalPE10

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UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus - AFP/Arquivos

UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus – AFP/Arquivos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (19/02), 1.358 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 50 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.308 (96,3%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 288.424 casos confirmados da doença, sendo 32.010 graves e 256.414 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 248.691 pacientes recuperados da doença. Destes, 19.476 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 229.215 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 24 novos óbitos (13 masculinos e 11 femininos), ocorridos entre os dias 09/08/2020 e 18/02/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Buíque (2), Cabrobó (1), Camaragibe (1), Caruaru (2), Goiana (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Limoeiro (1), Olinda (3), Palmares (1), Petrolina (1), Recife (6), São José do Belmonte (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 10.804 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 30 e 96 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (2), 50 a 59 (2), 60 a 69 (6), 70 a 79 (6) e 80 ou mais (7). Do total, 18 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (12), diabetes (7), hipertensão (6), obesidade (2), doença de Alzheimer (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 26.280 casos foram confirmados e 46.230 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

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Em Pernambuco, Bolsonaro dá início aos testes do Ramal do Agreste

PortalPE10 com informações UOL

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, interior de Pernambuco, para participar dos primeiros testes do Ramal do Agreste, obra de infraestrutura hídrica, pretende levar abastecimento de água para cerca de 2,3 milhões de pessoas.

Ao lado do ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria do Governo), Gilson MAchado (Turismo) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e de apoiadores, o presidente fe o acionamento das comportas do Ramal do Agreste, o primeiro passo para a integração hídrica que levará água a partir do Eixo Leste, beneficiando 68 municípios pernambucanos.

Após saírem do reservatório de Barro Branco, as águas passam por oito canais, três sifões e três túneis, que somam 37,4 quilômetros, até chegar ao reservatório Negros, que tem capacidade de armazenar 14,7 milhões de metros cúbicos de água. Toda essa estrutura integra o Marco 1 da obra, que ainda é composto por mais dois trechos.

O empreendimento tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. Quando finalizado, o Ramal do Agreste levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para a região de maior escassez hídrica de Pernambuco.A obra do Ramal do Agreste, que completou 84,15% de execução, está prevista para junho de 2021.

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Cotidiano

Litro da gasolina fica acima de R$ 5 pela 1ª vez na média nacional

Marcelo Passos

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O Índice de Preços Ticket Log (IPTL) registrou aumento de 4,49% no preço da gasolina nos primeiros 15 dias de fevereiro e o litro médio do combustível agora é R$ 5,033. É a primeira vez que a empresa aponta o preço da gasolina acima de R$ 5 na média nacional desde o início da série histórica em 2011. Em janeiro, a média era de R$ 4,816.

O valor do combustível subiu 25,7% desde maio de 2020, última vez que a pesquisa registrou queda nos preços. “O aumento mais significativo da gasolina no País foi registrado no Amazonas. Nos postos do Estado, os preços do combustível na primeira quinzena de fevereiro subiram 7,58% e o litro médio é de R$ 4,881. Em nenhum Estado houve redução dos preços”, diz Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, controladora da Ticket Log.

O etanol aumentou 2,08% e chegou ao valor de R$ 3,857, ante R$ 3,779 em janeiro. O levantamento é feito com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log.

No comparativo regional, somente na região Sul o índice mostrou preço médio da gasolina abaixo de R$ 5, embora a região tenha tido o segundo maior aumento no valor, de 4,57%, o que elevou o preço do litro médio para R$ 4,825.

A região Norte, primeira colocada na lista, teve crescimento de 4,66% e o preço médio foi para R$ 5,012. A região que apresenta o litro mais caro de gasolina é o Centro-Oeste, no valor de R$ 5,090.

Em relação aos Estados, a gasolina mais barata está no Amapá, a R$ 4,484, enquanto a mais cara está no Acre, a R$ 5,422.

No caso do etanol, o Pará registrou o maior aumento do combustível no Brasil, com aumento de 9,80%. O preço médio do etanol no estado é R$ 4,416.

O Norte e o Centro-Oeste tiveram os menores aumentos no preço do etanol, que subiu 1,90% e 1,95%, respectivamente. Porém, a pesquisa apontou que o litro mais caro está na região Norte, no valor de R$ 4,031. O mais barato está no Centro-Oeste, e é de R$ 3,604. “Nos três estados da Região, o etanol compensou mais para os consumidores em relação à gasolina, se considerada a margem de vantagem 70/30”, afirma Pina.

O etanol com preço médio mais barato no comparativo entre estados é o de São Paulo, que custa R$ 3,167. O mais caro está no Rio Grande do Sul, a R$ 4,490.

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