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Política

Após muita confusão, Senado aprova reforma trabalhista de Temer

Reforma venceu por 50 votos contra 26. Proposta do governo altera CLT em mais de 100 pontos.

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Depois de mais de sete horas de suspensão, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (11) por 50 votos contra 26 a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em mais de cem pontos.

A aprovação se deu em relação ao texto-base. Ainda haverá votação nesta terça dos chamados “destaques”, que são tentativas de alteração da proposta. Caso eles sejam derrubados, a reforma será encaminhado para a sanção presidencial.

A reforma trabalhista é uma das prioridades legislativas de 2017 do presidente Michel Temer (PMDB), que enfrenta uma grave crise política e a ameaça de perder o cargo.

As mudanças são defendidas pelas entidades empresariais e contestadas pelos partidos de esquerda e pelos sindicatos de trabalhadores.

A reforma estabelece a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.

Os defensores das medidas afirmam que elas são necessárias para modernizar uma legislação ultrapassada e que inibe o desenvolvimento econômico. Os críticos dizem que as novas regras precarizam as relações do trabalho.

Confusão

A sessão, que teve início 11h desta terça-feira (11), foi suspensa depois que um grupo de senadoras da oposição ocupou a mesa diretora do Senado. Apesar do longo intervalo, Eunício reabriu os trabalhos do plenário por volta de 18h30, diante de gritos e protestos de parlamentares da oposição. 

O peemedebista sentou-se inicialmente em uma cadeira na ponta da mesa diretora e usou um microfone sem fio. Ao deixar os equipamentos de som desligados, ele previa evitar novas interrupções da oposição. Após a retomada, Eunício recuperou a cadeira da presidência e religou os microfones do plenário.

Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a Casa, chegou uma hora depois e se deparou com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) sentada na cadeira da presidência. Acompanhada de outras quatro senadoras -Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Souza (PT-PI)- elas permaneceram ao longo do dia na mesa diretora do Senado, impedindo que ele comandasse os trabalhos.

Ainda em pé, Eunício suspendeu a sessão. Depois, as luzes do plenário foram apagadas e os microfones, desligados. O plenário permaneceu desta forma até 16h, quando as primeiras luzes foram religadas. As senadoras chegaram a comer quentinhas no escuro para evitar que parlamentares da base assumissem o comando do Senado.

Ao voltar ao plenário, depois de uma longa tarde de negociações, Eunício lamentou o episódio.”Estou profundamente chocado com o que estou vendo hoje. Já esperei por mais de sete horas. O problema não é o mérito da matéria. É a desmoralização da Casa. É a primeira vez que vejo isso na vida”, afirmou.

O peemedebista argumentou que a oposição quebrou um acordo. “Podíamos ter votado essa matéria terça passada. Permiti quarta e quinta-feira microfone aberto para todos se manifestarem. Não fiz para a oposição fazer sua fala. O entendimento foi quebrado hoje”, disse, em referência às sessões que foram realizadas na última semana para discussão do projeto.

Ao longo de toda a tarde Eunício reuniu líderes dos partidos na presidência para discutir possíveis saídas. Senadores do PT negociaram alterações no texto da reforma para que a mesa do plenário fosse liberada.

Diante do impasse, a Mesa diretora do Senado chegou a preparar o auditório Petrônio Portella para realizar a sessão. A mudança de local foi suspensa ao longo da tarde devido a protestos de grupos sindicalistas, contrários à aprovação da reforma.

Um dispositivo do regimento interno do Senado prevê que a sessão pode ocorrer “qualquer lugar” em caso de guerra, de comoção intestina (quando há perturbação contra a ordem pública ou a autoridade constituída, revolução interna), ou de calamidade pública ou de ocorrência que impossibilite seu funcionamento na sede”, se houver maioria dos senadores.

A longa discussão ao longo do dia levou a protestos de outros senadores da base. “É claro que a votação sairá. Brasil não pode ser paralisado por atitude de irresponsabilidade”, disse Cunha Lima. O tucano reiterou que o que se viu nesta terça é um “espetáculo triste, uma cena deplorável, uma palhaçada”, disse Cássio Cunha Lima (PSDB-PR), vice-presidente do Senado, que chegou a coletar assinaturas para que a sessão fosse realizada em outro local da Casa.

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Palmares

Eleições 2020: Agenaldo Lessa tem candidatura deferida após recurso em Palmares

Candidatura havia sido indeferida

Redação PortalPE10

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Candidato a Prefeito de Palmares Agenaldo Lessa (PSD) (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidato a Prefeito de Palmares Agenaldo Lessa (PSD) (Foto: Reprodução/PortalPE10)

O candidato a prefeito de Palmares , Agenaldo Lessa (PSD), teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral. A candidatura havia sido indeferida na semana passada e o vice-prefeito entrou com recurso para tentar reverter a decisão. Com isso, ele permanece na disputa para eleições de 2020 em Palmares.
Deferimento

No TRE-PE, após ser apreciado o processo, o registro do candidato pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro.
Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”. Existe ainda o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

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Brasil

Mesários de Pernambuco receberão auxílio por aplicativo do Banco do Brasil

TREs estabelecerão valores e data de depósito do benefício

Marcelo Passos

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Urnas eletrônicas - (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Urnas eletrônicas – (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Os mesários de 23 estados nas eleições municipais de novembro deste ano receberão o auxílio-alimentação por meio do smartphone. O benefício será pago por meio do aplicativo Carteira bB, carteira digital fornecida pelo Banco do Brasil.

O pagamento por meio digital resulta da parceria entre o Banco do Brasil e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Caberá a cada TRE definir o valor e a data de pagamento do auxílio-alimentação. As condições de recebimento podem ser verificadas no site da Justiça Eleitoral de cada estado.

Para receber o auxílio-alimentação, os mesários deverão instalar o aplicativo, disponível nos sistemas operacionais Android e iOS, e cadastrar-se na Carteira bB. Cada TRE encaminhará aos mesários um código que será usado para resgatar o benefício na data indicada. O saldo disponível aparecerá na tela inicial do aplicativo.

As eleições municipais ocorrerão em 15 de novembro, com o segundo turno em 29 do mesmo mês. Ao todo, serão preenchidos 67,8 mil cargos públicos eletivos de prefeitos e vereadores.

Lançamento
Lançada em março, a Carteira bB tem cerca de 1 milhão de clientes em todo o país. O aplicativo permite pagamentos por meio de Código QR (versão avançada do código de barras) em máquinas da bandeira Cielo. Também é possível fazer saques nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, recarregar celular, fazer transferências para qualquer conta bancária convencional e efetuar pagamentos com cartão virtual, usados em compras online, aplicativos de transporte e serviços de entrega.

Segundo o Banco do Brasil, o funcionamento simplificado do aplicativo atende às necessidades imediatas de serviços como os usados pelos mesários.

 

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Política

Eleições 2020: Saiba como encontrar seu local de votação

O aplicativo e-Título é outra maneira de consultar as informações.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui uma ferramenta de consulta que informa o número do título de eleitoral, da zona eleitoral e do endereço de seção da votação. Basta indicar o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe. Clique aqui para ter consultar seu local de votação.

O aplicativo e-Título é outra maneira de consultar as informações. Ele pode ser baixado em tablets ou smartphones que utilizam os sistemas operacionais Android ou iOS.

Além disso, você pode ligar para a Central do Eleitor de seu estado para obter informações. Em Pernambuco, o número é: (81) 3194-9400. Se você for de outro estado confira os número de cada Central neste link.

Vale ressaltar que você pode votar sem ter o título de eleitor em suas mãos. Para votar é necessário que você tenha em mãos qualquer documento oficial com foto e saiba o local de sua votação.

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