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Auxílio emergencial: TCU identifica 7 milhões de pagamentos indevidos

Conforme o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados, o equivalente a 5,5% do total, o que gerou uma economia de R$ 8,8 bilhões.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

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Nesta segunda-feira (7/12), durante audiência pública remota da comissão mista do Tribunal de Contas da União (TCU), foi informado que mais de 7 milhões de beneficiários do auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. A comissão avalia as ações do Poder Executivo no combate à pandemia do novo coronavírus. Conforme o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados, o equivalente a 5,5% do total, o que gerou uma economia de R$ 8,8 bilhões.

Os parlamentares ouviram o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, Junnius Marques Arifa, que apresentou os principais destaques do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), lançado pelo órgão em outubro. Segundo Arifa, o cruzamento de dados permitiu “verificar se o benefício está indo para quem precisa”.

Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), “quando o TCU chega para apurar e descobre tudo, já não tem mais jeito. O dinheiro já foi, não tem como recuperar, já passou o tempo. Eu sempre defendi uma fiscalização concomitante à execução. Não podemos mais liberar grandes recursos para determinados projetos e só deixar para verificar depois. Liberamos muito, e percebemos agora que o TCU tem uma série de críticas à execução”, disse.

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) quis saber quais medidas foram tomadas pelo TCU para assegurar a devolução de valores pagos indevidamente. Quem respondeu ao questionamento foi o secretario de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do órgão, Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra.

“Tirando dos que mais precisam”

O economista Hugo Passos pontua que o objetivo principal do auxílio emergencial é atender à população mais frágil da economia, os mais pobres. “Diante disso, os números mostram que milhares de pessoas receberam o benefício sem ao menos precisar, tirando dos que mais precisam. Ou seja, além de aumentar a pobreza, acabou tendo um gasto maior que o previsto”.

Ele destaca que o Brasil já está com uma dívida elevada. “A dívida/PIB deve ficar entre 96% em 2020, de acordo com o Banco Central. Para 2021, fica cada vez mais difícil a situação fiscal, mostrando que o governo precisará ter mais jogo de cintura com o Congresso em busca de aprovação mais rápida das reformas tributária e administrativa”, explica.

O economista avalia, com ressalvas, o auxílio como sendo positivo em meio à pandemia. “Ajudou milhares de pessoas e segurou um tombo mais forte da economia. No entanto, nem todo mundo que necessitava, recebeu”, avalia.

*Com informações Correio Braziliense

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Butantan: 10 mil litros de insumo retidos na China;Atraso pode alterar cronograma de vacinação a partir de junho

Marcelo Passos

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O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta segunda-feira (10) que a lentidão e incerteza na liberação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vindo da China — e necessário para produção da vacina CoronaVac — podem afetar o cronograma de vacinação no país a partir de junho.

O Instituto é parceiro do laboratório Sinovac, e responsável pela etapa final de produção da vacina no Brasil.

Nesta segunda (10), o Instituto entregou 2 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. Duas novas remessas serão feitas até o final desta semana.

Após os envios, o Instituto precisa receber a matéria-prima para conseguir retomar o envase, que foi suspenso na última quinta (6).

“A partir daí não teremos mais vacina porque não recebemos o IFA para que isso possa ser processado. Situação parecida com essa também é enfrentada pela Fiocruz [responsável pela vacina de Oxford/AstraZeneca]. Que também não teve seu IFA liberado. Preocupa para o cronograma de vacinação, não neste momento, mas a partir de junho, que poderá sofrer algum impacto”, disse Dimas Covas.

Com o envio desta segunda (10), o total de vacinas oferecidas por São Paulo ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) chega a 45 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro.

Na quarta (12), serão destinadas mais 1 milhão de doses e, na sexta (14), 1,1 milhão. Os novos lotes foram envasados com insumo recebido pelo Butantan em abril.

As novas entregas permitirão ao Instituto concluir o primeiro contrato firmado com o governo federal para o fornecimento de 46 milhões de doses, que sofreu atraso de algumas semanas também por causa de problemas com a entrega do IFA vindo da China.

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Justiça absolve Sikêra e diz que é lícito chamar gays de ‘raça desgraçada’

Redação PortalPE10

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O apresentador da Rede TV Sikera Jr. foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em segunda instância, no processo movido pela modelo transexual Viviany Beleboni. A decisão ainda cabe recurso. No ano passado, o apresentador usou a imagem de Viviany ao fazer um comentário sobre um crime cometido por um casal lésbico. Se referindo aos gays, Sikera Jr. mencionou o termo “raça desgraçada” ao exibir a imagem da modelo fazendo uma representação de crucificação na parada LGBT de 2019. Apesar de condenado em primeira instância, o comunicador foi absolvido e o juiz reduziu seu ato a uma crítica, sem intenção de ofensa.
Em primeira instância, Sikêra Jr. foi condenado a pagar R$ 30 mil. De acordo com o Portal Uol, agora, o desembargador Rodolfo Pelizzari disse que o apresentador não teve o intuito de ofender a modelo e sim fazer uma crítica. Segundo ele, o Estado não pode censurar o direito de se dizer o que pensa, por mais que possa “até ser um equívoco crasso”.
O apresentador ainda afirmou que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”. No entanto, Pelizzari não viu ato ilícito na ação. “Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica. A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”.
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Sensitiva diz que teve contato pós-morte com Paulo Gustavo

Lene Sensitiva afirma que teve contato com o ator por intermédio de uma “senhorinha”.

Redação PortalPE10

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(Foto: Divulgação)

A morte do ator Paulo Gustavo, na última terça-feira (4), causou comoção no Brasil. Fãs e artistas que conviveram com o humorista prestaram diversas homenagens ao ator nas redes sociais. Até mesmo uma improvável nota de condolências foi emitida nos perfis oficiais do presidente Jair Bolsonaro.

No sábado (8), quatro dias após o falecimento do ator, uma mulher de Sorocaba, interior de São Paulo, afirma ter entrado em contato com o espírito de Paulo Gustavo. As informações são do Diário Online.

Lene Sensitiva, famosa nas redes sociais, publicou em seu perfil do Instagram que viu Paulo Gustavo, com o auxílio de uma “senhorinha”. O ator teria deixado uma mensagem para os fãs e familiares.

“Eu amo todos vocês, sou grato a todos vocês que fizeram parte da minha vida, que me ajudaram, a me tornar quem eu fui em vida. Eu amo meus filhos, amo meu marido, meus pais e minha família, gratidão”, teria sido a mensagem enviada por Paulo Gustavo.

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