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Brasil

Bolsonaro anuncia ‘Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família

As autoridades, no entanto, não informaram uma estimativa de valor do benefício

Lucas Passos

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© Sérgio Lima/Poder360   Governo anunciou programa de renda, mas ainda não tem acordo sobre reforma tributária

Ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) e de líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta 2ª feira (28.set.2020) que há consenso para implementar o programa Renda Cidadã. As autoridades, no entanto, não informaram uma estimativa de valor do benefício.

“Descobrimos duas coisas gravíssimas. Uma é o problema da renda. Agora, vamos ter que aterrissar o renda emergencial –o auxílio emergencial– nessa renda básica”, informou Paulo Guedes durante entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Além do ministro da Economia, líderes do governo e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento de 2021 e relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do pacto federativo, também deram declarações aos jornalistas.

“Hoje criou-se 1 consenso [sobre o Renda Cidadã]. Se não criarmos 1 programa [de renda], a partir de janeiro [as pessoas beneficiadas pelo auxílio emergencial] não têm do que sobreviver”, afirmou Bittar.

Para implementar o novo programa de renda, haverá duas as fontes de financiamento:

Precatórios: o governo limitará pagamento de precatórios a 2% da receita corrente líquida. Este valor será somado com o Bolsa Família;

Fundeb: 5% do valor extra aprovado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica neste ano será destinado a proposta.
Dessa forma, não seria necessário criar 1 imposto para financiar o substituto do Bolsa Família.

Por outro lado, as autoridades informaram que ainda não há consenso sobre a reforma tributária. Os trabalhos vão continuar ao longo desta semana para chegar a 1 denominador comum entre as partes, conforme disseram os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

“As soluções encontradas serão detalhadas na próximas 24h em relação ao Renda Cidadã e à reforma tributária –que vai andar, mas ainda precisa de algum tempo”, disse Bezerra.

De acordo com Bolsonaro, o Brasil precisa “voltar à normalidade o mais rápido possível“. O presidente declarou que o país é “confiável”. Por isso, implementará as medidas econômicas com respeito ao teto de gastos.

Assista à entrevista do governo aos jornalistas (10min25seg):

Eis abaixo algumas imagens do repórter fotográfico Sérgio Lima, do Poder360:

© Fornecido por Poder360

© Fornecido por Poder360

© Fornecido por Poder360

Brasil

Eleições 2020: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Marcelo Passos

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(Foto: Montagem/PortalPE10)

(Foto: Montagem/PortalPE10)

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

*Com informações Agência Brasil

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Brasil

Grávida de 4 meses e homem encontrados mortos em carro foram amarrados e queimados vivos, diz delegado

De acordo com a Polícia Civil, o jovem de 19 e a mulher de 36 anos assumiram que participaram do duplo homicídio durante interrogatório.

PortalPE10 com informações G1

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A grávida e o homem encontrados carbonizados dentro de um carro, em Coroados (SP), foram amarrados e queimados vivos. Os dois eram amigos e, segundo a polícia, a mulher estava grávida de um dos suspeitos do crime. As informações são do delegado responsável pela investigação, Paulo de Tarso.

O crime aconteceu no dia 17 de outubro na estrada da Caximba, zona rural da cidade.

De acordo com a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Ellen Priscila Ferreira da Silva, de 24 anos, e Ely Carlos dos Santos, de 39 anos.

Quatro suspeitos foram presos na manhã desta quinta-feira (29). Três homens, com idades de 38, 35 e 19 anos, e uma mulher, de 36, já foram interrogados.

Segundo Paulo de Tarso, delegado de Birigui e responsável pelo expediente de Coroados, os suspeitos jogaram gasolina nas vítimas e atearam fogo.

“Tenho quase 30 anos de profissão. Ou seja, já vi muitos crimes violentos, mas esse me chamou a atenção, pois realmente pegaram muito pesado”, afirmou.
Corpos encontrados carbonizados

Como o homem e a mulher foram encontrados carbonizados, a perícia técnica colheu material genético para que um laboratório especializado analisasse as amostras. Os resultados dos exames de DNA ainda não têm prazo para sair.

Apesar disso, familiares da grávida encontrada morta reconheceram características do carro.

“Sabemos que as vítimas são Ellen Priscila Ferreira da Silva, de 24 [anos], e Ely Carlos dos Santos de 39 anos. Estamos aguardando o resultado do exame para termos certeza absoluta”, disse o delegado.

Suspeitos interrogados

De acordo com a Polícia Civil, o jovem de 19 e a mulher de 36 anos assumiram que participaram do duplo homicídio durante interrogatório.

“A Ellen estava grávida do homem que a matou. Ele é casado, mas mantinha um relacionamento com a Ellen. A mulher do suspeito também estava grávida. Os dois queriam que a Ellen tirasse a criança, mas ela não aceitou”, afirmou o delegado.

Segundo Paulo de Tarso, a polícia trabalha com três linhas de investigação. A primeira é sobre Ellen ter sido testemunha em um caso de tentativa de homicídio cometido pelo suspeito. Além disso, ela possuía uma suposta dívida de drogas. Ely também devia dinheiro para um traficante, de acordo a polícia.

“Nós trabalhamos com três linhas de investigação. Dívidas de droga, crime passional e o fato de a Ellen ter delatado um outro crime que o homem cometeu”, afirmou.

“Até o momento, nós não temos certeza de como as vítimas foram abordadas. Sabemos o que aconteceu depois que eles estavam amarrados no carro. Estamos tentando comprovar que o homem e a mulher, que são casados, se juntaram com os outros dois suspeitos para cometer o crime”, completou o delegado.

Todos os suspeitos presos permanecem à disposição da Justiça para mais esclarecimentos. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil.

 

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Brasil

Juiz Eleitoral de Palmares fala sobre proibição de comícios, carreatas, bandeiraços, passeatas e caminhadas

Segundo TRE, estão vetados em todo o estado comícios, passeatas, carreatas e similares.

Redação PortalPE10

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O Juiz Eleitoral, Francisco Jorge de Figueiredo, falou ao PortalPE10 sobre a decisão que levou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determina, na noite desta quinta-feira (29), a proibição de todos os atos presenciais de campanha causadores de aglomeração em Palmares a Policia Militar .

O juiz esclareceu que a fiscalização do TRE em Pernambuco deve ser feita em parceria com os eleitores. Um dos canais de denúncia é o aplicativo Pardal, em que podem ser enviados conteúdos sobre práticas irregulares. A população também pode denunciar práticas irregulares no site do TRE e pelo telefone (81) 3194-9400.

Segundo a Justiça Eleitoral, a medida foi tomada por causa do aumento do número de casos do novo coronavírus

Por meio de nota, o TRE de Pernambuco informou que ficam suspensos em todos os 184 municípios do estado comícios, “bandeiraços”, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações. Também foram vetadas ações para a arrecadação de recursos de campanha e eventos no modelo drive-thru.

A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0. Houve uma abstenção.

A decisão não proíbe integralmente os atos presenciais de campanha. “A decisão fala de atos que tenham aglomerações. Não são todos os atos presenciais que estão proibidos, e sim atos de grande aglomeração, em desrespeito ao decreto”, afirmou.

TRE-PE proíbe comícios, carreatas, bandeiraços, passeatas e caminhadas em todo o estado de Pernambuco

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