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Brasil

Bolsonaro anuncia ‘Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família

As autoridades, no entanto, não informaram uma estimativa de valor do benefício

Lucas Passos

Publicado

© Sérgio Lima/Poder360   Governo anunciou programa de renda, mas ainda não tem acordo sobre reforma tributária

Ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) e de líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta 2ª feira (28.set.2020) que há consenso para implementar o programa Renda Cidadã. As autoridades, no entanto, não informaram uma estimativa de valor do benefício.

“Descobrimos duas coisas gravíssimas. Uma é o problema da renda. Agora, vamos ter que aterrissar o renda emergencial –o auxílio emergencial– nessa renda básica”, informou Paulo Guedes durante entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Além do ministro da Economia, líderes do governo e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento de 2021 e relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do pacto federativo, também deram declarações aos jornalistas.

“Hoje criou-se 1 consenso [sobre o Renda Cidadã]. Se não criarmos 1 programa [de renda], a partir de janeiro [as pessoas beneficiadas pelo auxílio emergencial] não têm do que sobreviver”, afirmou Bittar.

Para implementar o novo programa de renda, haverá duas as fontes de financiamento:

Precatórios: o governo limitará pagamento de precatórios a 2% da receita corrente líquida. Este valor será somado com o Bolsa Família;

Fundeb: 5% do valor extra aprovado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica neste ano será destinado a proposta.
Dessa forma, não seria necessário criar 1 imposto para financiar o substituto do Bolsa Família.

Por outro lado, as autoridades informaram que ainda não há consenso sobre a reforma tributária. Os trabalhos vão continuar ao longo desta semana para chegar a 1 denominador comum entre as partes, conforme disseram os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

“As soluções encontradas serão detalhadas na próximas 24h em relação ao Renda Cidadã e à reforma tributária –que vai andar, mas ainda precisa de algum tempo”, disse Bezerra.

De acordo com Bolsonaro, o Brasil precisa “voltar à normalidade o mais rápido possível“. O presidente declarou que o país é “confiável”. Por isso, implementará as medidas econômicas com respeito ao teto de gastos.

Assista à entrevista do governo aos jornalistas (10min25seg):

Eis abaixo algumas imagens do repórter fotográfico Sérgio Lima, do Poder360:

© Fornecido por Poder360

© Fornecido por Poder360

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Brasil

Idoso é preso por estuprar a própria neta na véspera do aniversário de 9 anos da menina

A denúncia contra o homem foi feita por sua própria filha, mãe da vítima

João Marcelo Passos

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Um homem de 62 anos foi preso no último domingo pelo estupro da própria neta, na véspera de seu aniversário de 9 anos. O crime aconteceu em junho de 2013 na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. No entanto, a prisão do idoso só foi decretada na semana passada, após ele ser condenado em segunda instância pelo crime de estupro de vulnerável. O homem foi capturado pela PM de Minas Gerais na cidade de Capitólio. Dias antes, ele havia fugido do Rio ao saber que havia um mandado de prisão em seu nome.

A denúncia contra o homem foi feita por sua própria filha, mãe da vítima. A professora, hoje com 35 anos, testemunhou os abusos, que aconteceram na casa do homem, e procurou a polícia. De acordo com a investigação, da 19ª DP (Tijuca), mãe e filha foram fazer uma visita ao avô na véspera do aniversário da criança. Foi a própria menina que pediu à mãe para ir ao local, pois queria brincar com a filha adotiva do avô — três anos mais velha que ela. Na casa, moravam o avô, sua filha adotiva e sua mulher.

À polícia, a mãe relatou que, de noite, após beber um suco de uva oferecido por seu pai, ficou sonolenta e adormeceu no sofá da sala. A mulher afirmou ter acordado por volta das 3h, ao ouvir os chamados da filha: “Não, não, para! Mãe!”.

A professora, então, foi até o quarto da casa e viu “seu pai com o pênis para fora abraçado com sua filha, bolinando as pernas e com as mãos nos seios” da menina, conforme contou na delegacia. A mãe, então, começou a gritar, perguntando o que estava acontecendo. Nesse momento, chegou ao quarto a mulher do avô, dizendo que não tinha acontecido nada e que a mulher deveria estar sonhando. As informações são do Jornal Extra

A professora conseguiu puxar a criança e, ameaçando fazer um escândalo no prédio, obrigou o pai a abrir a porta. A criança passou o dia de seu aniversário entre o hospital e a delegacia, registrando ocorrência contra o avô.

— Finalmente, a prisão saiu. Agora, ele não vai mais poder fazer outras vítimas. É muito triste ouvir a sua própria filha perguntar: “Mas ele não é meu avô? Ele não devia me proteger?” — conta a filha do idoso.

O homem — condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto — foi localizado após vizinhos denunciarem à polícia que ele havia alugado um carro para fugir. A placa do veículo foi passada à agentes da 19ª DP, que começaram a buscá-lo. Após ser preso, o idoso foi encaminhado ao Presídio de Guaxupé, no interior de Minas.

Atualmente, ele é investigado por outros estupros de menores ao longo da última década. Várias das vítimas eram seus parentes


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Brasil

Cometer maus-tratos contra cães e gatos agora pode dar até cinco anos de prisão

O presidente Jair Bolsonaro levou vários cachorros ao Palácio do Planalto para sancionar 1 projeto de lei, na tarde desta 3ª feira (29.set.2020)

Lucas Passos

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© Sérgio Lima/Poder360   Bolsonaro leva cachorros para assinatura de projeto de lei no Planalto

O presidente Jair Bolsonaro levou vários cachorros ao Palácio do Planalto para sancionar 1 projeto de lei, na tarde desta 3ª feira (29.set.2020). O texto trata sobre o aumento de pena para pessoas condenadas por maus-tratos a animais.

De acordo com a lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, pessoas que forem flagradas praticando atos de maus-tratos a cães e gatos podem ser condenadas a penas que variam de 3 a 5 anos de prisão. Até então, a pena prevista era de 3 meses a 1 ano de prisão. A nova legislação ainda aponta que os condenados serão proibidos de manter novos animais.

A lei foi chamada de Lei Sansão, que remete a 1 cachorro que teve as pernas traseiras mutiladas por sofrer maus-tratos em Minas Gerais.

A lei sancionada nesta 3ª feira é de autoria do deputado Fred Costa (Patriotas-MG). Nas redes sociais, foram abertas petições favoráveis à iniciativa. Algumas pediam que o presidente sancionasse a nova legislação o quanto antes. O presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também o orientou a sancionar o projeto.

“Eu nunca tive dúvidas se eu ia sancionar ou não, até porque eu fiquei sabendo da aprovação do teu projeto pela primeira-dama, e ela perguntou em casa: “Já sancionou?” Eu falei: Você está dando uma de [ministro] Paulo Guedes [Economia], que manda eu sancionar imediatamente os projetos que têm relação com a Economia. O Paulo eu obedeço. Que dirá você”, disse Bolsonaro.

Fonte: Poder360


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Brasil

Presidente da Caixa fala sobre extensão do Auxílio Emergencial até dezembro

Em entrevista no Palácio do Planalto

Ministro da Cidadania também participa

João Marcelo Passos

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Ministro Paulo Guedes durante entrevista coletiva com o presidente da CEF, Pedro Guimarães e o Ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni. Sérgio Lima/Poder360 03.04.2020

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o secretário do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, falam nesta 3ª feira (29.set.2020), no Palácio do Planalto, sobre o calendário de pagamentos das 4 parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial.

O calendário foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União dessa 2ª feira (30.set.2020). Segundo o Ministério da Cidadania, 27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais). O número de beneficiários representa apenas 56,25% dos que tiveram direito às 5 parcelas do auxílio emergencial.

Assista ao vivo:


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