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Política

Bolsonaro busca saída jurídica para deixar PSL e evitar cassação de deputados

Bolsonaro busca saída jurídica para deixar PSL e evitar cassação de deputados

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O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a sair do PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto. 

O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda, junto com Bolsonaro, percam seus mandatos por infidelidade partidária. 

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Fávio Bolsonaro (RJ), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS).

Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar. 

Bolsonaro está incomodado com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). Na terça (8), ele pediu a um apoiador que não divulgasse um vídeo no qual seu nome era mencionado junto do PSL e de Bivar porque o dirigente, segundo ele, está “queimado para caramba”. 

Ainda não foi definido o futuro partidário do presidente, que está filiado ao PSL há menos de dois anos. As maiores legendas do país não querem receber Bolsonaro porque veem nele uma tentativa de assumir o comando da agremiação à qual se vincular. 

Para que um grupo de deputados deixe o partido sem perder o mandato, a equipe jurídica tem avaliado a possibilidade de usar o escândalo das candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, como justa causa para uma desfiliação.

Na saída de encontro no Planalto, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consultor informal do presidente Admar Gonzaga reconheceu que Bolsonaro está incomodado com a imagem da sigla.

“A única coisa que ele tem em mente é a transparência do ambiente onde ele está convivendo. Então, como isso não foi permitido no ambiente em que ele se encontra, ele, como tem a bandeira da nova política e da transparência com o dinheiro público, não está confortável no ambiente em que se encontra.”

Admar ressaltou que a falta de transparência com recursos do fundo partidário é uma das alegações plausíveis para uma desfiliação por justa causa. O esquema das candidaturas de laranjas foi abastecido exclusivamente por verba pública dos fundos eleitoral e partidário.

“Com justa causa, segundo a jurisprudência do TSE, é possível sair do partido sem perda de mandato. Essa é a regra da fidelidade partidária”, disse. “Sobretudo a justa causa você tem quando você não tem transparência com os recursos do fundo partidário”, acrescentou Admar Gonzaga.

A maior probabilidade é que Bolsonaro migre para uma sigla já existente. A possibilidade de criação de um partido é vista como remota, já que isso implicaria uma série de trâmites previstos na Justiça Eleitoral.

“Eu não vejo ambiente hoje em dia para a criação de partido, mas existe um grupo muito grande de eleitores brasileiros que eu acho que estariam dispostos para talvez dar apoio. O problema é a logística disso. É a conferência de assinaturas e tem uma série de dificuldades”, disse.

Diante disso, Bolsonaro deve ser abrigado em uma legenda pequena. Até o momento, partidos como o Patriota já demonstraram interesse em acolher o presidente. No ano passado, quando buscava uma agremiação para disputar a Presidência, Bolsonaro cogitou filiação ao PEN, hoje com o nome de Patriota.

O presidente da sigla, Adilson Barroso, é favorável a esse movimento, mas encontra dificuldade interna na legenda. 

“São diversos desgastes e o presidente sempre levantou a bandeira da ética e da transparência. E exigia isso sempre dos dirigentes do partido. Mas foi muito difícil entrar em um acordo quando um partido não está disposto a abrir simplesmente uma votação democrática, seja para alteração de estatuto, seja para eleição de dirigentes. Então, ficou insustentável”, disse a advogada do presidente Karina Kufa, que participou do encontro.

Desde que entrou na política após passar para a reserva remunerada do Exército, em 1989, Jair Bolsonaro (RJ) foi filiado a cinco partidos diferentes. 

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Brasil

Atrás de Lula no Datafolha, Bolsonaro diz que petista só ganha eleição na fraude em 2022

Redação PortalPE10

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O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta sexta-feira (14) a colocar o sistema eleitoral brasileiro em xeque, defendeu a aprovação do voto impresso e afirmou que o ex-presidente Lula (PT) só ganhará as eleições de 2022 na fraude.

“Um bandido foi posto em liberdade, foi tornado elegível, no meu entender para ser presidente. Na fraude. Ele só ganha na fraude no ano que vem”, disse Bolsonaro em Terenos (MS), onde participou de um ato para a entrega de títulos de posse de terra.

As declarações do presidente foram feitas dois dias após a divulgação da pesquisa Datafolha que apontou o ex-presidente Lula liderando a corrida eleitoral do próximo ano.

Segundo o Datafolha, Lula tem 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. No segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 55% a 32%, desempenho puxado sobretudo pelas intenções de voto no Nordeste. A pesquisa ainda apontou queda de popularidade do presidente.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

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Brasil

Datafolha: 51% reprovam desempenho de Bolsonaro na pandemia; 21% aprovam

PortalPE10 com informações G1

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Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (13), no site da “Folha de S.Paulo”, aponta que 51% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do presidente Jair Bolsonaro na gestão da crise provocada pelo novo coronavírus. Na pesquisa anterior, realizada em janeiro, esse índice era de 54%.

Segundo o levantamento, 21% consideram ótima ou boa a performance de Bolsonaro na condução do enfrentamento à pandemia. O índice anterior era de 22%.

A pesquisa nacional do instituto foi realizada por telefone nos dias 11 e 12 de maio e ouviu 2.071 pessoas. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação do desempenho de Bolsonaro na pandemia

  • Ótimo/Bom: 21% (março: 22%; janeiro: 26%; 27dezembro: 30%; agosto: 30%; junho: 27%; maio: 27%; abril: 27%; abril: 36%; abril: 33%; março: 35%)
  • Ruim/Péssimo: 51% (março: 54%; janeiro: 48%; dezembro: 42%; agosto: 43%; junho: 49%; maio: 50%; abril: 45%; abril: 38%; abril: 39%; março: 33%)
  • Regular: 27% (março: 24%; janeiro: 25%; dezembro: 27% agosto: 25%; junho: 23%; maio: 22%; abril: 25%; abril: 23%; abril: 25%; março: 26%)
  • Não sabe: 1%

De acordo com a pesquisa, 39% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro é o principal culpado pela situação da crise sanitária. Nesta quinta, o Brasil ultrapassou 430 mil mortes por Covid, com 2.340 registradas em 24 horas.

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Mata Sul

Justiça eleitoral nega recurso e mantém cassação de prefeito e vice de Joaquim Nabuco

Redação PortalPE10

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Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco.

Com a publicação do acórdão que nega provimento ao recurso eleitoral interposto pela coligação União por Joaquim Nabuco, encabeçada pelo prefeito eleito Neto Barreto (PTB), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determina que o presidente da Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco, Charles (SD), seja comunicado da sentença e seja empossado como prefeito interino.

Entre os pontos destacados pelo relator do caso, Rodrigo Cahu Beltrão, e votado por unanimidade pelos membros do TRE-PE, está: “Constatação de uso ostensivo e direto de dinheiro como meio de conquista de votos, o que configurou, no caso, não somente a ilicitude do art. 41-A da Lei n.º 9504/97 como também abuso de poder econômico, conceito mais amplo do que a captação sufrágio.”

Isso fez com que a Corte concedesse “parcial provimento ao recurso eleitoral apenas para afastar a condenação do tesoureiro do partido, mantendo nos demais termos a sentença recorrida”. Com isso, o prefeito Neto Barreto, o vice Eraldo Veloso (MDB) e o candidato a vereador José Luiz de Souza, conhecido como Irmão Luiz (SD), foram cassados.

Por unanimidade, TRE mantém cassação de prefeito e vice que jogou dinheiro para eleitores, em Joaquim Nabuco

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