Nos siga nas redes sociais

Brasil

Bolsonaro escolheu Kassio Marques para o Supremo

O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte

Lucas Passos

Publicado

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. O nome foi bem recebido no tribunal. Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, sem ser radical. Marques não figurava entre os cotados para a vaga, aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, no próximo dia 13. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047.

A informação da indicação foi revelada pelo jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão.

Ministros do Supremo consultados pelo Estadão disseram que a forma como foram comunicados não fez parecer que o governo esteja “testando” o nome de Kassio Marques, para ver se haveria reações negativas, como já ocorreu em outros casos.

A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, que se tornará o mais antigo com a saída de Celso, o perfil de Kassio Marques, considerado da linha mais “garantista”. “É sempre bom ter garantistas na Corte pois nossa atuação é vinculada e os direitos e franquias constitucionais e legais eles são acionados por quem cometer desvio de conduta”, afirmou o ministro, que disse não ter sido comunicado por Bolsonaro.

Segundo relatos de ministros do STF, Marques estava em campanha para uma vaga no Superior Tribunal da Justiça (STJ), na cadeira de Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.

Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador também já tratou de outro tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas. “O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada”, afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo – o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico – para determinar a prisão.

Na mesma entrevista, disse “fã do poder de síntese” na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. “Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos”, disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.

“Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos”, afirmou Marques, ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. “Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos).”

Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Como mostrou o Estadão, há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público. Segundo apurou o Estadão, não é este o caso de Kassio Marques.

Relação com Bolsonaro

Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que “bebe cerveja”.

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”. Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo.

Considerado favorito até então para a vaga de Celso no STF, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teria sinalizado a vontade de não ser indicado neste momento, segundo auxiliares disseram ao Estadão. Embora tenha conseguido o apoio do Congresso e trabalhasse para diminuir a resistência ao seu nome no STF, ele era visto como reservas por integrantes da Corte por ter um currículo na área jurídica pouco expressivo. Como acumula o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), a estratégia é Oliveira seguir na função e ganhar estofo até a próxima oportunidade – Bolsonaro ainda terá mais uma vaga para indicar, em julho do ano que vem, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Embora ainda não oficializada pelo Palácio do Planalto, a possibilidade de Marques assumir uma vaga no Supremo foi comemorada pelo líder do PP no Senado, Ciro Nogueira (PI). Aliado de Bolsonaro e uma das principais lideranças do Centrão, o senador é do mesmo Estado do magistrado e também é réu na Operação Lava Jato.

“Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, escreveu Nogueira em sua conta no Twitter. Na última semana, interlocutores do Planalto conversaram com integrantes do Centrão sobre a indicação.

Currículo de Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI) e tem 48 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem pós-graduação em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Além disso, obteve o título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Nunes já atuou como desembargador e ocupou cargos na seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já atuou no Conselho Federal da ordem como suplente e chegou a integrar a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Entre 2008 e 2011, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Em 2011, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no quinto constitucional, dedicado à advocacia. Foi indicado ao cargo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), assumindo a vaga de Carlos Fernando Mathias de Souza, que se aposentara, após ser o mais votado em lista tríplice da OAB.

Em 2013, o desembargador recebeu a Ordem do Mérito da Aeronáutica, maior homenagem concedida pelas Forças Aéreas Brasileira (FAB) em reconhecimento a serviços prestados.

Fonte: Estadão

Brasil

Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de parte do SUS

Presidente anuncia recuo e diz que objetivo era possibilitar conclusão de obras inacabadas

Marcelo Passos

Publicado

Após reações e críticas de que o governo estaria buscando a privatização do SUS (Sistema Único de Saúde), o presidente Jair Bolsonaro revogou na tarde desta quarta-feira (23) o decreto que colocava UBS (unidades básicas de saúde) no escopo de interesse do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

O anúncio da revogação foi feito por Bolsonaro em uma rede social e coroou um dia de movimentos de contenção de danos.

“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, escreveu o presidente sob o título “O SUS e sua falsa privatização”.

Publicado na terça-feira (27), o decreto colocava a atenção primária —porta de entrada do SUS— na mira do programa de concessões e privatizações do governo, e foi recebido com críticas de especialistas e entidades de saúde que disseram temer a privatização de um pilar do sistema.

O texto oficial era assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e previa estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. Não havia estimativa de quantas das 44 mil unidades poderiam ser incluídas nessas parcerias.

O principal ponto do projeto, conforme argumentou o PPI na terça, era “encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”. Questionado sobre qual seria a contrapartida ao setor privado, o programa disse apenas que a medida estava em análise de possíveis “modelos de negócios”.

Continuar Lendo

Brasil

Acusado de matar ator Rafael Miguel e seus pais é preso no Paraná

A Polícia Civil descobriu que Cupertino fez uma identidade nova com certidão de nascimento falsa na cidade de Jataizinho, no norte do estado.

Marcos Philipe Passos

Publicado

(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

Paulo Cupertino, o empresário acusado de assassinar o ator Rafael Miguel e os pais dele, foi preso nesta quarta-feira (28) no Paraná. O crime aconteceu em São Paulo em junho de 2019 e ele estava foragido desde então.

A Polícia Civil descobriu que Cupertino fez uma identidade nova com certidão de nascimento falsa na cidade de Jataizinho, no norte do estado. Ele usava o nome de Manoel Machado da Silva como disfarce para se esconder da polícia.

Em 19 de junho de 2020, a Justiça converteu o mandado de prisão temporária dele em preventiva. Cupertino estava na lista de mais procurados pela Polícia Civil de São Paulo desde julho deste ano.

Paulo Cupertino não aceitava o relacionamento do ator com a filha, Isabela Tibcherani e assassinou o jovem e os pais dele, João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, de 50, em frente à menina e sua mãe.

Continuar Lendo

Brasil

Prazo para recorrer por auxílio emergencial de R$ 300 negado acaba segunda-feira

Veja quais os principais motivos que levam ao corte do benefício pago na pandemia

PortalPE10 com informações UOL

Publicado

O trabalhador informal que teve o auxílio emergencial residual de R$ 300 negado pelo governo tem até segundaa-feira (2) para contestar o corte do benefício pago na pandemia de coronavírus.

Segundo o Ministério da Cidadania, a contestação deve ser feita no site da Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal). O cidadão deve acessar a página do órgão (portal.dataprev.gov.br), clicar em “Consulte a sua situação do auxílio emergencial” e informar dados como CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Depois de digitar os dados, o trabalhador deve clicar no quadro que está abaixo, em “Não sou um robô”, e ir em “Enviar”. Será informado o motivo pelo qual as demais parcelas foram negadas.

De acordo com as regras criadas pelo Ministério da Cidadania, a contestação da resposta negativa vale para informais, MEIs (microempreendedores individuais), desempregados e contribuintes do INSS que se inscreveram pelo aplicativo Caixa | Auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br e para trabalhadores que já estavam inscritos no CadÚnico do governo federal.

A medida não vale para os beneficiários do Bolsa Família. Para estes cidadãos, será aberto aberto um novo prazo para fazer a contestação do benefício, caso não estejam recebendo e julguem ter direito, conforme informou a Cidadania.

O auxílio emergencial de R$ 600, liberado em abril, foi aprovado por iniciativa do Congresso para conter os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus. Inicialmente, seriam pagas três parcelas, mas o governo prorrogou a medida e o benefício vigorou por cinco meses.

Em setembro, foi publicada a medida provisória 1.000, garantindo mais quatro parcelas do auxílio, agora chamado de residual ou extensão, no valor de R$ 300.

Segundo as novas regras, nem todos que receberam os R$ 600 vão ganhar os R$ 300. Além disso, não serão pagas mais quatro parcelas a todo mundo, totalizando nove. O número de parcelas depende de quando o cidadão começou a receber o auxílio emergencial.

Entre as alterações que limitam o benefício estão regras baseadas na declaração do IR de 2019, entregue neste ano à Receita. Trabalhador que teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou que constou com dependente na declaração do IR perde o direito aos valores, entre outras normas.

Confira as respostas que poderão aparecer
1 – Menor de idade

Quem fez o pedido tem menos de 18 anos; o auxílio só é pago para menores caso sejam mães
2 – Óbito

A pessoa consta como morta nos arquivos federais e teria recebido as outras parcelas indevidamente
3 – Vínculo RGPS

O cidadão tem emprego com carteira assinada, ou seja, está vinculado ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social)
4 – Trabalhador intermitente

Os trabalhadores intermitentes chegaram a receber as parcelas do auxílio de R$ 600, mas pela nova regra, não têm mais direito ao benefício no valor de R$ 300
5 – Benefício previdenciário ou assistencial

O cidadão conseguiu se aposentar, está recebendo pensão ou tem renda por meio do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
6 – Família já contemplada

Alguém da família já está recebendo ao menos duas cotas dos R$ 300
7 – Família monoparental

Mulheres que são chefes de família e já recebem duas cotas do auxílio de R$ 300
Neste caso, a confusão pode ocorrer porque, ao receber duas cotas hoje, ela tem direito a R$ 600, que era o valor antigo de uma única parcela do auxílio
8 – Benefício emergencial de emprego e renda

O cidadão que recebe BEm (benefício emergencial) tem carteira assinada em empresa que optou por reduzir salário e jornada ou suspender o contrato; neste caso, já recebe auxílio do governo
9 – Seguro-desemprego ou seguro defeso

O trabalhador está recebendo o seguro-desemprego do governo federal por estar sem vaga de trabalho; já o seguro-defeso é pago a pescadores
10 – Agente público – Rais

Trabalha em órgão público, conforme consta na Rais (Relação Anula de Informações Sociais) de 2019
11 – Servidor público federal

O cidadão está indicado como servidor público federal nos cadastros
12 – Político eleito

O profissional consta como eleito para algum cargo
13 – Servidor público militar

O nome do trabalhador está registrado como militar, o que não dá direito ao auxílio
14 – Servidor público estadual, municipal ou distrital

Nos registros federais, o trabalhador está como servidor de prefeitura, estado ou do Distrito Federal

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.