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Política

Bolsonaro: novos servidores perderão estabilidade

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma administrativa pode retirar a garantia de estabilidade dos novos servidores públicos

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma administrativa pode retirar a garantia de estabilidade dos novos servidores públicos. Ele assegurou, no entanto, que não vai mexer nas regras dos atuais funcionários.

“A reforma administrativa está bastante avançada. Não haverá quebra de estabilidade para os atuais servidores. Quem entrar a partir da promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) aí pode não haver estabilidade”, disse o presidente em Pequim nesta sexta-feira, 25. A proposta é vista como o próximo passo do governo no Congresso após a aprovação da reforma previdenciária.

Questionado se poderá haver mudanças nos valores dos salários e reajustes de servidores públicos para evitar possíveis disparidades, Bolsonaro falou que a equipe econômica busca acabar com a indexação dos salários.

“As pessoas falam tanto dos militares. Um aspirante começa ganhando em torno de R$ 6.500 brutos, e ao longo da carreira vai havendo progressão. O que a equipe está estudando é acabar com indexações nessa área”, declarou. “Ninguém vai desindexar o salário mínimo. Todo ano ele vai ter no mínimo a inflação“, acrescentou.

Questionado se a proposta deverá incluir Estados e municípios, ele disse que não sabe, mas indicou haver dificuldades para isso. Bolsonaro disse, ainda, que é preciso aguardar os acordos políticos que serão costurados em torno da matéria. “Não sei. A gente tem que ver porque é igual a Previdência, toda vez que se quer botar no mesmo caldeirão os três entes da Federação não dá certo”, avaliou.

Servidores nos estados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer permitir que estados e municípios em grave situação fiscal possam acionar mais rapidamente mecanismos automáticos para cortar gastos e sair do quadro de dificuldade financeira. As regras também fazem parte da reforma administrativa.

As medidas podem favorecer estados com elevado endividamento e comprometimento da folha de pessoal a acelerarem as medidas de ajuste, como Goiás.

A ideia do ministro é criar a possibilidade de que seja decretado para essas situações o estado de “emergência fiscal” pelo Conselho Fiscal da República, órgão que será criado e terá representantes dos três poderes, como antecipou reportagem do jornal O Estado de S.Paulo em setembro.

Com o enquadramento nessa situação, os estados poderão congelar salários, progressões automáticas de reajustes aos servidores e criar mecanismos mais eficazes para desligamento por baixa produtividade.

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Cotidiano

Prefeito e vice-prefeita de Águas Belas têm mandatos cassados por abuso de poder político e econômico

Juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Divulgação)

O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, no Agreste, tiveram os mandatos cassados por “abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020″, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores disse que “recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD), cujos mandatos foram legitimamente conquistados nas urnas nas eleições de 2020”. As informações são do G1.

Na nota, o PT disse que Luiz Aroldo está sendo “vítima de injustiça. O PT-PE acredita na inocência do companheiro e promete se empenhar na utilização de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais na defesa dos mandatos do prefeito e de sua vice garantindo que o voto dos cidadãos e das cidadãs águas-belenses e os interesses coletivos sejam respeitados”.

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Brasil

CPI da Covid: Bolsonaro tentou mudar bula da cloroquina, diz Mandetta

PortalPE10 com informações G1

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Ex-ministro Mandetta na CPI da pandemia – (Foto: Reprodução/TV Senado)

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta terça-feira (4), na Comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid, que o presidente Jair Bolsonaro queria que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterasse a bula da cloroquina, com ineficácia cientificamente comprovada, para que o medicamento fosse indicado no tratamento da Covid-19. Segundo Mandetta, o pedido foi negado pelo presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

O ex-ministro foi à CPI na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho. O Brasil já tem mais de 408 mil mortes por Covid-19.

“Eu estive dentro do Palácio do Planalto quando fui informado, após uma reunião, que era para eu subir para o terceiro andar porque tinha lá uma reunião com vários ministros e médicos que iam propor esse negócio de cloroquina, que eu nunca tinha conhecido. Quer dizer, ele tinha esse assessoramento paralelo”, disse Mandetta.

“Nesse dia, havia sobre a mesa, por exemplo, um papel não-timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido daquela reunião que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa, colocando na bula a indicação da cloroquina para coronavírus. E foi inclusive o próprio presidente da Anvisa, [Antônio] Barra Torres que disse não”, afirmou.

Em seu depoimento, o ex-ministro disse ainda que Bolsonaro questionava o uso da cloroquina para o tratamento precoce, mesmo sem evidência científica, e que o presidente deveria ter outras fontes de informação, pois o uso do medicamento não era recomendado pelo Ministério da Saúde.

“Me lembro do presidente sempre questionar a questão ligada a cloroquina como a válvula de tratamento precoce, embora sem evidência científica. Eu me lembro do presidente algumas vezes falar que ele adotaria o chamado confinamento vertical, que era também algo que a gente não recomendava”, afirmou.

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Brasil

Ex-ministros Mandetta e Teich prestam depoimento à CPI da Covid; assista ao vivo

Marcos Philipe Passos

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Ex-ministro Mandetta na CPI da pandemia – (Foto: Reprodução/TV Senado)

O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta é o primeiro dos antigos ocupantes do cargo a prestar depoimento da CPI da Covid, na manhã desta terça-feira (4).

Para a tarde, está previsto o depoimento do também ex-ministro Nelson Teich, às 14h.

A convocação dos ministros atende uma série de requerimentos aprovados na semana passada. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos pedidos. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

Segundo eles, os depoimentos dos ex-ministros devem ajudar a esclarecer se o Brasil poderia ter tomado outro rumo no enfrentamento a pandemia e freado o número de mortes.

Mandetta foi demitido do cargo no dia 16 de abril de 2020, no início da crise da pandemia no Brasil. Naquela data o Brasil registrava 1.924 mortes. Hoje, o país tem mais de 400 mil óbitos por covid-19. Seu substituto, Nelson Teich, permaneceu menos de um mês no cargo.

Assista ao vivo:

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