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Brasil

Bolsonaro recua e agora diz que não vai acusar países de importar madeira ilegal

Bolsonaro disse que o governo tem, na realidade, “nomes de empresas” que comprariam produtos brasileiros de forma ilegal.

PortalPE10 com informações UOL

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Presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao chegar no Palácio da Alvorada

Depois de dizer que revelaria nomes de países que atuam como “receptadores” de madeira ilegal que sai do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro recuou de suas declarações nesta quinta-feira, 19. Em vez de países, Bolsonaro disse que o governo tem, na realidade, “nomes de empresas” que comprariam produtos brasileiros de forma ilegal. Nem mesmo esses nomes, porém, foram citados.

“Nós temos aqui os nomes das empresas que importam isso e os países que elas pertencem. A gente não vai acusar o país A, B ou C de estar cometendo um crime. Mas empresas desses países, sim. Isso já está em processo. Isso vai se avolumar, no meu entender, ao ponto tal que se tornará não atrativo a importação de madeira ilegal”, disse Bolsonaro, durante a sua live.

Ao lado do ministro da Justiça, André Mendonça, e do superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, Bolsonaro chegou até mesmo a dizer que “países outros nos criticam, em algumas oportunidades, até com razão, mas em outras, não”.

“Quando nós conseguirmos chegar a bom termo essa questão, vai diminuir drasticamente o desmatamento no Brasil. Nós temos aqui o montante de madeira que é exportada por ano. E, só nesse contexto, já vê que não sai de área de manejo. Obviamente, tem também de reserva indígena em área de proteção ambiental. Esse é um grande sinalizador”, declarou o presidente.

Segundo o presidente, além da atuação da PF no combate ao crime na floresta, a Marinha do Brasil já foi contatada e apoiará as ações. “Toda ela (madeira) sai por via aquoviária. Não sai por estrada, sai por rios. Então dá pra gente fazer barreiras e conter o deslocamento dessa madeira. A que for legal, passa. A que não for, não passará mais.”

As declarações de Bolsonaro divergem daquelas que deu na terça-feira, 17, quando voltou a afirmar que revelaria “nos próximos dias” a lista dos países que compram madeira ilegal da Amazônia. Em discurso na cúpula do Brics, Bolsonaro afirmou que o País sofre com “injustificáveis ataques” em relação à região amazônica e ressaltou que algumas nações que criticam o Brasil também importam madeira brasileira ilegalmente da Amazônia.

“Revelaremos nos próximos dias os nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica”, declarou, em sua participação no encontro do grupo de países que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Porque, daí, sim, estaremos mostrando que estes países, alguns deles que muitos nos criticam, em parte têm responsabilidade nessa questão”, disse.

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Brasil

Cinco caminhões com oxigênio da Venezuela chegam a Manaus

Redação PortalPE10

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Cinco caminhões com oxigênio doado pela Venezuela chegaram na noite desta terça (19) a Manaus (AM), cidade que enfrenta o desabastecimento de insumos hospitalares em meio ao repique de casos da Covid-19.

Os caminhões, que carregam 107 mil m³ de oxigênio, percorreram mais de 1.500 quilômetros de estrada entre o estado venezuelano de Bolívar e a capital amazonense.

A ajuda humanitária chega após vários pacientes morrerem asfixiados em Manaus e em cidades do interior do Amazonas, bem como em cidades no oeste do Pará.

Atualmente, a demanda diária do Amazonas é de cerca de 76 mil m³ de oxigênio hospitalar, mas as empresas fornecedoras não conseguem produzir mais de 28.200 m³ por dia —ou seja, há um déficit diário de aproximadamente 50 mil m³ de oxigênio.

O Presidente Nicolás Maduro disse no domingo (17) que a crise de saúde em Manaus é um “escândalo” e que a “Venezuela estendeu sua mão solidária ao povo do Amazonas”.

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Brasil

Trabalhador que se negar a tomar a vacina contra covid-19 poderá ser demitido por justa causa no Brasil

PortalPE10 com informações UOL

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O Brasil iniciou neste domingo (17) a vacinação contra a covid-19. Por enquanto, apenas profissionais de saúde serão imunizados, mas o plano nacional de vacinação prevê a aplicação de doses em todos os brasileiros, que desejarem, nos próximos meses.

Apesar de o governo federal ter dito que a vacina não será obrigatória, especialistas dizem que os trabalhadores que não forem imunizados poderão ser advertidos e até demitidos por justa causa. O mesmo pode ocorrer se o profissional se recusar a seguir os protocolos de segurança, como o uso de máscaras, por exemplo.

Especialistas destacam que as empresas precisam garantir um ambiente seguro aos seus trabalhadores e, por isso, podem incluir em seu PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) tanto o uso de máscaras quanto a vacinação obrigatória.

O advogado trabalhista Estacio Airton de Moraes, do escritório Faiock Advocacia, diz que o empregador não pode exigir a vacina, mas pode determinar que para trabalhar naquele ambiente o seu colaborador tenha que apresentar um comprovante de vacinação.

“Se o trabalhador não vacinado insistir em ir ao local de trabalho, ele pode ser alvo das punições previstas em lei, desde advertência, suspensão e demissão por justa causa”, diz Moraes.

“O próprio STF já decidiu que a vacina pode ser obrigatória, mas não compulsória. Significa dizer que ninguém pode ser vacinado à força, mas a pessoa pode ser privada de entrar em algum lugar ou ter algum benefício, por exemplo, sem a vacina”, diz a advogada trabalhista Gislaine Santos, do escritório VAS Advogados.

“O STF deu autonomia aos governos estaduais decidirem sobre a obrigatoriedade. Se o Estado definir que é obrigatório, a empresa pode exigir a vacina e quem se recusar pode ser demitido até por justa causa”, explica a advogada trabalhista Vivian De Camilis, do escritório Innocenti Advogados.

Os especialistas destacam que em caso de demissão por conta da não comprovação da vacina, dificilmente o trabalhador conseguirá reverter a demissão na Justiça do Trabalho.

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Brasil

Após novas falhas do governo Bolsonaro, governadores se articulam para ter vacina por conta própria

PortalPE10 com informações UOL

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Pazuello

As sucessivas falhas do governo Jair Bolsonaro no planejamento nacional de vacinação contra o coronavírus fizeram governadores retomar articulações para buscar saídas que não dependam do governo federal. Querem saber por escrito de Eduardo Pazuello (Saúde) qual é o teto de vacinas que pretende comprar, dando liberdade para que possam correr por fora. Nos bastidores, governadores negociam diretamente com laboratórios, mas não conseguem concretizar as aquisições.

No ano passado, a postura negacionista do governo já tinha levado estados a buscar alternativas. Em outubro, no entanto, Pazuello apareceu e deu declaração assertiva de que o ministério compraria todas as vacinas que fossem aprovadas pela Anvisa, o que deu certa tranquilidade aos gestores.

O fracasso do voo para a Índia, as promessas em vão e os problemas diplomáticos com a China tiraram de novo as esperanças.

Nos bastidores, governadores relatam que têm tentado fazer as compras, mas os fornecedores estão cobrando valores muito altos ou querendo vender em quantidades muito grandes, inviabilizando as aquisições, por ora.

A ideia de ter por escrito o número máximo de vacinas que o governo pretende comprar é para os estados terem um documento para convencer as fornecedoras a fazerem vendas individuais.

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