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Câmara dos Deputados dá poder a municípios para regulamentar Uber

O texto derrubou definitivamente uma série de exigências cogitadas inicialmente e que poderiam assemelhar aos táxis

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) uma versão pró-Uber do projeto de regulamentação de aplicativos de transportes.

O texto derrubou definitivamente uma série de exigências cogitadas inicialmente e que poderiam assemelhar aos táxis os serviços de empresas como Uber, Cabify e 99.

Por outro lado, houve uma mudança em relação à proposta aprovada no Senado, prevendo desta vez que as prefeituras possam regulamentar os aplicativos —e impor exigências específicas.

O projeto foi comemorado pelas empresas do setor e criticado por alguns representantes de taxistas —em São Paulo, parte deles considerou satisfatório, por manter a regulamentação municipal. Ele vai para a sanção do presidente Michel Temer (MDB).

O plenário votou emendas feitas pelo Senado em outubro de 2017. Nessa data, os senadores haviam retirado do texto aprovado inicialmente pelos deputados quatro pontos: obrigação de placa vermelha, exigência de que os motoristas fossem proprietários dos carros, possibilidade de regulamentação pelas prefeituras e restrição de atuação só nos municípios em que os veículos estão registrados.

Por terem sido feitas modificações ao projeto, ele retornou à Casa de origem para análise das mudanças. A única emenda derrubada foi a que retirava poder de regulamentação pelos municípios.

Pelo aprovado no Senado, as prefeituras e o Distrito Federal não poderiam mais regulamentar os aplicativos, mas só realizar a fiscalização. Assim, as regulamentações feitas por algumas cidades, como São Paulo e Brasília, perderiam a validade.

Na prática, portanto, a lei agora não muda o que já é feito: uma regulamentação a critério do município.

As outras medidas tidas como anti-Uber ficaram de fora do texto final. Assim, caberá a cada município deliberar sobre a exigência de autorização ou definir se haverá, por exemplo, limite de motoristas para o aplicativo. Um dos pontos retirados do texto exigia autorização prévia para que os motoristas circulassem.

Polêmico, o projeto foi alvo de protestos tanto de taxistas como de motoristas de aplicativos, que se aglomeraram nas galerias do plenário.

“[Se as emendas fossem derrubadas] você teria 500 mil pessoas de um dia pro outro sem estar trabalhando, e aí seria uma preocupação”, afirmou o relator do projeto favorável aos aplicativos, Daniel Coelho (PSDB-PE). 

O resultado final não agradou alguns parlamentares defensores da posição dos taxistas. Tentou-se na sessão um acordo no plenário, mas as emendas acabaram votadas uma a uma. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o texto aprovado garante equilíbrio na disputa pelo mercado.

“O mais importante ficou garantido, que a regulamentação dos aplicativos será feita pelos municípios, garantindo que cada cidade vai criar sua regra”, disse Maia.

Ele deixou a Câmara com reforço na segurança e teve que desviar a rota de saída para evitar os manifestantes que aguardavam os parlamentares na escadaria de acesso ao Salão Verde. Ainda dentro do plenário, taxistas xingaram deputados.

No caso de São Paulo a reação foi diferente. “O jogo ficou zero a zero. Para nós de São Paulo, que temos a regulamentação, está satisfatório”, disse  Antonio Matias, presidente do Simtetaxis ( Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi).    

A Uber afirmou que o “texto aprovado pela Câmara ouviu a voz dos 20 milhões de usuários”. “Em vez de proibir, o texto regulamenta a atividade dos motoristas parceiros e organiza critérios para os aplicativos operarem”, diz.

Já a Cabify considerou a redação final equilibrada. “A mobilidade urbana foi assegurada com a aprovação das emendas que retiraram diversas determinações que inviabilizam o setor”, disse.

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Cotidiano

Ana Maria Braga se confunde e diz que Campos do Jordão é eleito no Recife

A apresentadora confundiu também a sigla partidária de João Campos.

PortalPE10 com informações UOL

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(Foto: Reprodução)

Ana Maria Braga voltou a virar meme nas redes sociais durante a edição desta segunda (30/11) do programa “Mais Você”. A apresentadora se confundiu ao mostrar imagens do Recife, capital de Pernambuco. Ao falar que estava calor na cidade, Ana emendou a informação sobre o resultado das urnas de ontem.

João Campos (PSB) venceu a prima Marília Arraes (PT) com 56,27% dos votos. Só que Ana se atrapalhou.

“Campos do Jordão, o PSDB foi eleito o novo prefeito da capital… Ah, está fazendo calor em Campos do Jordão, não é isso?”, disse ela para a produção.

Campos do Jordão é uma cidade de São Paulo, cuja temperaturas geralmente são frias. E o PSDB não disputou o segundo turno no Recife.

Enquanto as imagens continuavam mostrando a cidade do Recife, Ana se corrigiu.

“Foi eleito o novo prefeito da capital pernambucana. João Campos que ele chama, é isso? Pronto, acertei tudo agora”, comemorou ela, já chamando o intervalo.

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Cotidiano

Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga

Para não levantar suspeitas, ela havia amarrado fruta ao corpo e escondido os entorpecentes dentro.

PortalPE10 com informações G1

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Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga em Guaratinguetá. (Foto: PM/Divulgação)

Uma mulher de 38 anos foi presa com 2 kg de pasta base de cocaína escondidos em uma barriga falsa em Guaratinguetá (SP). Segundo a polícia, a mulher usou uma melancia para forjar a barriga de grávida e escondia os entorpecentes dentro da fruta. O flagrante foi neste domingo (29).

Segundo a PM, a mulher estava em um ônibus de turismo que seguia para o Rio de Janeiro quando passageiros suspeitaram e chamaram a polícia.

Durante a abordagem, a polícia percebeu que ela estava com uma barriga falsa e encontrou a droga.

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Cotidiano

Governo argentino diz que nova nuvem de gafanhotos está próxima da divisa com Brasil

Técnicos dizem que inseto é de um tipo diferente do que se aproximou em agosto.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Twitter)

O governo da Argentina alertou que uma nova nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul, no Brasil. O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) disse, na sexta-feira (27), que percebeu os insetos nas cidades Campo Viera e Itacaruaré, na província de Misiones, próximas às cidades brasileiras Rincão Vermelho e Porto Xavier.

Os técnicos disseram que o gafanhoto é de um tipo diferente do que ficou próximo ao Brasil em agosto. O animal foi visto em três fazendas em Campo Vieira e uma em Itacaruaré.

Insetos estão sendo monitorados

O deslocamentos desses insetos está sendo monitorado.

*Com informações NE10

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