Brasil
Campanha das eleições municipais começa neste domingo
Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita.
A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.
No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.
Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.
Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.
Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.
Brasil
Bolsonaro: “Vacina é do Brasil, não é de nenhum governador”
Presidente afirmou que governo federal fará aquisição de todos os imunizantes que estiverem disponíveis.
Em conversa com apoiadores na manhã desta segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro comentou a aprovação das vacinas contra a Covid-19 e rebateu quaisquer afirmações de que imunizantes sejam vinculados a governadores ou a estados. Na conversa, o líder disse que as vacinas são “do Brasil”.
– A Anvisa aprovou, não tem o que discutir mais. Havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também, que era para ter chegado a vacina aqui. Então, tá liberado a aplicação no Brasil e a vacina é do Brasil, tá? Não é de nenhum governador não, é do Brasil – afirmou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, no domingo (17), o uso emergencial de duas vacinas: a Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, e a vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Imediatamente após a autorização da agência reguladora, o governo paulista vacinou a primeira brasileira em território nacional. A enfermeira Mônica Calazans, 54 anos, imunizada na tarde de domingo. Em coletiva à imprensa, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, criticou o governador João Doria e chamou a ação de “jogada de marketing”.
– O Ministério da Saúde tem em mãos, neste momento, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca. Nós poderíamos, tanto num ato simbólico quanto numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso. Não faremos uma jogada de marketing – disse.
*Com informações Pleno News.
Brasil
Revista dos EUA que publicou estudo usado por Bolsonaro para defender a cloroquina desmente presidente
Brasil
Governo assumiu que sabia desde o dia 8 da crise do oxigênio em Manaus
Ainda na resposta ao STF, o AGU afirmou que o governo federal “jamais deixou de oferecer canais de interação aptos a promover a cooperação federativa com os demais entes do estado brasileiro, nem se negou a promover ações em auxílio a unidades em situação de vulnerabilidade”.
A Advocacia Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo federal sabia da crise de falta de oxigênio em Manaus desde o dia 8 de janeiro, sexta-feira, seis dias antes de o sistema entrar em verdadeiro colapso, com paciente na capital do Amazonas morrendo por asfixia.
As informações detalhadas foram enviadas pela AGU ao Supremo no âmbito de uma ação movida pelo PT e PCdoB na qual o ministro Ricardo Lewandowski determinou na última sexta-feira (15) que o governo federal realizasse todas as ações ao seu alcance para colocar fim à crise sanitária em Manaus.
Conforme resposta do advogado-geral da União, José Levi Mello, o Ministério da Saúde foi informado sobre a “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” no dia 8, “por meio de e-mail enviado pela empresa”.
“A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”, afirmou.
A empresa em questão é a White Martins, uma das maiores fornecedoras de oxigênio no estado. Em comunicado na semana passada, a empresa havia dito que informou o governo do estado e o governo federal sobre o “crescimento imprevisível e exponencial da demanda” no início do mês.
Pazuello ficou em Manaus com equipe do ministério até quarta-feira (13), um dia antes de o sistema entrar em colapso. A visita se deu diante do aumento de casos e mortes por covid-19, e a pasta foi ao local para anunciar medidas de enfrentamento à pandemia. Na segunda-feira (11), em pronunciamento, o ministro afirmou que atenderia 100% da demanda na região e citou a falta de oxigênio.
“Estamos vivendo crise de oxigênio? Sim. De abertura de UTIs? Sim. De pessoal? Sim. A nossa saúde de Manaus já começa com 75% de ocupação. Qual é a novidade? Então, é muito importante medidas que diminuam a entrada (hospitalar). Precisa tomar medidas para reduzir a entrada nos hospitais de outras doenças”, disse.
Ainda na resposta ao STF, o AGU afirmou que o governo federal “jamais deixou de oferecer canais de interação aptos a promover a cooperação federativa com os demais entes do estado brasileiro, nem se negou a promover ações em auxílio a unidades em situação de vulnerabilidade”.
“O colapso do estoque de oxigênio hospitalar na cidade de Manaus foi informado de maneira tardia aos órgãos federais, que empregaram toda a diligência possível para contornar a situação, sobretudo mediante a mobilização da Força Nacional de Saúde do SUS”, afirmou.
Conforme informações prestadas por José Levi, o “iminente colapso” já era de conhecimento do Ministério da Saúde desde os dias 3 e 4, quando foram realizadas reuniões de uma comitiva do Ministério em Manaus com gestores estaduais e municipais. A decisão por enviar uma comitiva se deu ainda no fim do ano de 2020, diante do aumento de hospitalizações.
Durante essas reuniões, segundo o AGU, foi concluído que havia “possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”.
Nos encontros, também foi concluído sobre as dificuldades de aquisição de materiais de consumo hospitalar, medicamentos e equipamentos, dentre outros pontos, como a estimativa de “um substancial aumento de casos, o que pode provocar aumento da pressão sobre o sistema, entre o período de 11 a 15 de janeiro”.
Plano Manaus
Na resposta ao STF, o advogado-geral cita ainda que “após esse diagnóstico”, o ministério “concebeu o Plano Manaus, com diversas diretrizes voltadas ao apoio das administrações locais com o objetivo de normalizar o atendimento à saúde, tendo ainda sido programada viagem do ministro da Saúde a Manaus”.
Foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último domingo (17) uma apuração preliminar para avaliar a conduta de Pazuello no Amazonas, analisando eventual omissão. O ministro tem 15 dias para responder.
*Com informações Correio Braziliense
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