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Pernambuco

Carreta com 6.500 sapatos falsificados bate em árvore, e população saqueia parte da carga em Arcoverde

Parte da carga eram calçados que foram lançados na rodovia; houve saque dos produtos por populares

Redação PortalPE10

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Cerca de 6.500 pares de calçados falsificados foram apreendidos nesta quinta-feira (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Arcoverde, no Sertão. A mercadoria era transportada em uma carreta, que foi parcialmente avariada, após se chocar lateralmente contra uma árvore.

A PRF foi acionada para atender um acidente, ao chegar no local, constaram que parte da carga havia sido saqueada por populares, após ter sido espalhada na rodovia. O motorista havia pedido a direção do veículo e colidido em uma árvore.

Ao conferir parte da carga intacta, constatou-se que haviam produtos com indícios de falsificação de marcas conhecidas. A mercadoria não possuía Notas Fiscais. O motorista ainda informou aos policiais, que carregou os produtos em uma transportadora, na cidade de Nova Serrana, Minas Gerais e entregaria em Caruaru, no Agreste.

O motorista, a carreta e parte da carga, foram encaminhados para a Receita Federal, que fará a conferência e avaliação dos produtos para aplicação das penalidades cabíveis.

Brasil

Saiba como fica a situação dos candidatos eleitos sub judice

Confira os trâmites das candidaturas indeferidas e deferidas sub judice

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

(Foto: Reprodução/PortalPE10)

Aquele que tem o registro indeferido sub judice ostenta o status de candidato até que haja o trânsito em julgado da decisão (artigo 16-A, da Lei nº 9.504/97). Isso significa que poderá apresentar-se como candidato, praticar todos os atos de campanha e ter seu nome incluído na urna para concorrer.

Após a eleição os votos dados aos candidatos indeferidos sub judice serão computados como anulados sub judice (artigo 195, I, “a” e 198, I, “a”, da Resolução TSE 23.611), embora sejam considerados no cálculo dos percentuais quando da divulgação dos resultados, com a advertência de que sua validade é condicionada à reversão da decisão desfavorável.

Importante destacar que no caso de eleição proporcional, mesmo na divulgação os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são considerados no cálculo do quociente partidário, nem para fins de distribuição de vagas.

Caso o indeferido sub judice vença a eleição não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.

Na hipótese de eleição majoritária (prefeito), caso a situação jurídica não seja resolvida até o dia 31/12/2020, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura até que haja reversão da decisão desfavorável – hipótese em que o eleito poderá ser diplomado e empossado – ou até que novas eleições sejam realizadas no município – caso o indeferimento torne-se definitivo.

Aqui pode haver algum questionamento, pois até o ano de 2015 a regra contida no artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de novas eleições apenas na hipótese de o candidato indeferido ou cassado ter obtido mais de 50% dos votos válidos. Quando a votação era inferior a 50% a situação resolvia-se com a posse do segundo colocado.

Ocorre que a Lei nº 13.165/2015 acrescentou o §3º ao artigo 224 do Código Eleitoral, o qual prevê a realização de novas eleições independentemente do número de votos anulados. O dispositivo já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, oportunidade na qual foi fixada a Tese nº 986: “É constitucional o parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) na redação dada pela Lei 13.165/2015, que determina a realização automática de novas eleições independentemente do número de votos anulados sempre que o candidato eleito no pleito majoritário for desclassificado por indeferimento do registro de sua candidatura em virtude de cassação do diploma ou mandato”.

Já na hipótese de eleição proporcional (vereadores), caso a decisão desfavorável seja revertida, será realizada a retotalização dos votos (artigo 216 da Resolução TSE 23.611), e, caso haja alteração do resultado, serão expedidos novos diplomas e cancelados os anteriores. Importante destacar que nesse caso, como pode haver alteração nos quocientes partidários e na distribuição de vagas, a retotalização poderá atingir algum vereador que tinha sido considerado eleito e estava exercendo o cargo até então.

O trânsito em julgado da decisão que indefere o registro na eleição proporcional não tem qualquer efeito quanto aos resultados, pois os votos já não foram computados nos cálculos.

Deferidos sub judice

O raciocínio dos candidatos que estão com o registro deferido com recurso é totalmente oposto.

Os votos são considerados válidos para todos os fins, salvo se houver reversão da decisão e indeferimento do registro.

Esses candidatos serão diplomados e assumirão seus cargos normalmente.

Caso haja o indeferimento posterior do registro, com trânsito em julgado, serão imediatamente afastados dos cargos.

Em caso de eleição majoritária (prefeito), o Presidente da Câmara assume a prefeitura até que sejam realizadas novas eleições.

Em caso de eleição proporcional (vereador), haverá retotalização dos votos, aplicando-se integralmente o procedimento mencionado no tópico acima.

Texto: Assessoria Jurídica da Presidência/TRE-PR

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Pernambuco

Recife: Disputa se acirra com Marília Arraes e João Campos em empate técnico

O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 25 de novembro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Redação PortalPE10

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Em nova rodada da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira, com intenções de voto para prefeito do Recife, a candidata Marília Arraes (PT) conta com 43% das intenções de voto, enquanto o socialista João Campos (PSB) conta com 40%. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 25 de novembro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa mostrou os seguintes dados de intenção de voto:

Marília Arraes (PT): 43%
João Campos (PSB): 40%
Em branco/nulo: 13%
Não sabe/não respondeu: 4%

Em relação aos votos válidos, Marília Arraes (PT) possui 52% de intenção e João Campos (PSB) 48%.

O cálculo dos votos válidos são feitos com a exclusão dos votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

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Pernambuco

Covid-19: com ocupação de leitos em alta, Pernambuco reabre mais 70 vagas de UTI e enfermaria

O gestor ainda informou que o Governo de Pernambuco está monitorando a situação no Sertão do Estado. “Especificamente em Petrolina, estamos avaliando o cenário e, caso necessário, iremos abrir leitos para garantir o atendimento na região”, ressaltou.

Redação PortalPE10

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Nos próximos 10 dias, o Governo de Pernambuco vai reforçar a rede de assistência aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) com 70 leitos, sendo 20 de UTI e 50 de enfermaria, nos Hospitais de Referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem (10 de UTI e 10 de enfermaria); e outras 50 na unidade Olinda (40 de enfermaria e 10 de Terapia Intensiva). No momento, as gestões desses equipamentos estão organizando os espaços, montando maquinário e convocando as equipes multiprofissionais.

“Em relação à ocupação das vagas dedicadas aos pacientes com suspeita para a doença, ontem e hoje, a taxa das UTIs atingiu 80% de ocupação. Isto foi motivado pela retirada do sistema de regulação dos leitos do Hospital de Campanha de Petrolina. Mas, como já tinha dito em outros momentos, o nosso Plano de Contingência prevê o desbloqueio e reconversão de leitos, caso o percentual de 80% seja alcançado de forma sustentada. Assim, o Governo de Pernambuco disponibilizará, até a próxima semana, mais 20 vagas de UTI adulto, sendo 10 no Antigo Alfa e outras 10 na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, além disso também teremos 50 novos leitos de enfermaria nessas mesmas unidades”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante a coletiva de imprensa on-line desta quinta (26/11).

O gestor ainda informou que o Governo de Pernambuco está monitorando a situação no Sertão do Estado. “Especificamente em Petrolina, estamos avaliando o cenário e, caso necessário, iremos abrir leitos para garantir o atendimento na região”, ressaltou.

Nas últimas semanas, Pernambuco já tinha feito o desbloqueio de 107 leitos, sendo 50 de UTI e 57 de enfermaria, nos hospitais Maria Vitória, no bairro de Areias; Evangélico, na Torre; e no Antigo Alfa, em Boa Viagem, todos no Recife. É preciso lembrar que, ao longo dos últimos meses, com a redução da demanda e para evitar a ociosidade nas vagas da rede pública, mais de 1,5 mil leitos foram bloqueados em Pernambuco. Essas readequações foram feitas respeitando um nível de segurança e preservando a assistência integral à saúde da população pernambucana.

VACINAÇÃO – Pernambuco bateu, nesta quinta (26/11), a meta mínima de 95% de crianças vacinadas na campanha de vacinação contra a poliomielite. Com isso, é o segundo Estado no país a atingir o feito, se mantendo acima da média nacional, de 67%. Ao todo, foram 522.125 meninos e meninas entre 1 e menores de 5 anos imunizados, de um total de 549.369. A campanha segue até esta sexta (27/11), oportunidade para os pais e responsáveis levarem as 27,2 mil que faltam a uma sala de vacina para receber essa proteção extra.

“Quero agradecer o empenho dos profissionais de saúde dos municípios, do Programa Estadual de Imunização, dos pais e também dos responsáveis. Para as crianças que ainda não tomaram a dose extra contra a pólio, lembro que a campanha segue até amanhã em todo o Estado e ainda há tempo de evitar que o vírus da poliomielite volte a circular entre nós. Vacinar é uma demonstração de amor e um compromisso com a saúde e com o futuro de nossas crianças”, disse o secretário.

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