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Cotidiano

Casal homoafetivo consegue na justiça licença paternidade de 6 meses no Recife

Decisão administrativa é inédita no país.

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Mailton e Wilson com a filha de dois anos, Maria Tereza, ganharam mais um filho, Theo (Foto: Reprodução/TV Globo)

O nascimento de Theo – no Recife, na noite de quinta-feira (5) – marca uma decisão inédita no Brasil. Pela primeira vez, um homem terá direito a uma licença paternidade de seis meses, mesmo período que é oferecido para a licença maternidade. Os homens, no Brasil, podem ficar apenas cinco dias cuidando dos filhos quando nascem. Os pais de Theo – Mailton e Wilson Alves Albuquerque, enfermeiro e empresário, respectivamente – já haviam conseguido outra decisão inédita no país: colocar o nome dos dois pais na certidão de nascimento da primeira filha, Maria Tereza, há dois anos.

A licença de Mailton, que é funcionário público, foi autorizada por meio de um processo administrativo na Prefeitura do Recife , feito através da Secretaria de Assuntos Jurídicos. “Eu sempre acreditei que, ao solicitar a licença paternidade, a Prefeitura iria ceder, porém, pra minha surpresa, o direito foi assegurado de forma administrativa, não precisei recorrer e colocar um advogado. É fundamental para um recém-nascido, nos primeiros seis meses, o contato e o convívio constante para ele ter como referência quem é o pai”, comenta o enfermeiro. 

O direito que foi conquistado por Mailton e Wilson abre caminho para que outras organizações familiares possam surgir, independente da opção sexual ou identidade de gênero dos pais. “Se nós queremos ter filhos, vamos tê-los. Não somente os casais homoafetivos, mas o homem solteiro, a mulher solteira, eles podem ter esse direito garantido”, fala Wilson. “Agora nossa família está completa”, confirma Mailton.

1º bebê in vitro de casal homoafetivo
Pernambuco registrou o primeiro bebê in vitro de um casal homoafetivo. Juntos há 17 anos, a chegada de Maria Tereza mudou a rotina de Mailton e Wilson. O escritório onde trabalham, na Ilha do Leite, no Recife, precisou adaptar-se, com brinquedos pelo chão e o berço ao lado das mesas. A decisão de terem um herdeiro aconteceu há onze anos, quando estabeleceram uma união estável.

 

Na época, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estava em vigor desde 1992, determinava que os usuários da técnica de fertilização deveriam ser mulheres em união estável ou casadas. Em 2010, Mailton fez um intercâmbio no Canadá, onde conheceu outro casal gay que já tinha três filhos, concebidos através da técnica. Um ano depois, o CFM mudou a resolução e, a partir daí, todas as pessoas capazes poderiam usufruir da técnica. No mesmo mês, os dois procuraram uma clínica no Recife para começar a fazer os exames; uma prima de Mailton emprestou o útero para a geração de Maria Tereza, fertilizada pelo óvulo de uma doadora e o espermatozóide de Maílton. Desta vez, a mesma doadora cedeu o óvulo para ser fecundado por um espermatozóide de Wilson. Uma amiga do casal emprestou o útero para a gestação.

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Brasil

Brinquedo trava e deixa pessoas de cabeça para baixo a 18m de altura

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Uma falha em um brinquedo de parque de diversões na Praia Grande, litoral de São Paulo, fez com que diversas pessoas ficassem presas de cabeça para baixo por quase 10 minutos. Segundo oYupie! Park, responsável pelo brinquedo, uma oscilação de energia foi a causa do problema.

O brinquedo, que se chama Kamikaze, eleva os usuários a uma altura de até 18 metros de altura, realizando diversos giros. Durante um dos passeios na noite de segunda-feira (25/1), a pane fez com que a atração parasse justamente quando parte as pessoas estavam em um dos pontos mais altos da oscilação, de cabeça para baixo.

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar. Bombeiros que estavam de prontidão, então, ajudaram as pessoas a sair do equipamento. Ninguém se machucou.

*Com informações Correio Braziliense

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Brasil

Facebook terá que indenizar usuária brasileira que teve conta hackeada

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

Redação PortalPE10

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(Foto: Tecnologia PT)

O Facebook Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve sua conta no Instagram — rede social que pertence à empresa — invadida por hackers. A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, responsável pelo processo, entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela exposição dos dados pessoais.

Segundo a vítima, o perfil havia sido criado em 2015 para divulgar os produtos que comercializa. Em agosto do ano passado, porém, a conta foi invadida por terceiros, que alteraram a foto, apagaram as postagens e impediram o acesso da antiga dona, que entrou em contato com a plataforma. Como resposta, a conta foi excluída, mas a usuária afirma ainda que, após o incidente, vários clientes cancelaram as encomendas, uma vez que acreditaram que se tratava de um perfil clandestino. Ela deu início, então, ao trâmite judicial, pedindo que a empresa fosse condenada a reativar o conteúdo integral do perfil, além do pagamento dos danos sofridos.

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

A juíza responsável pelo caso, no entanto, destacou que houve negligência da empresa com a segurança das informações dos seus consumidores. “O sofrimento e angústia decorrente da usurpação de sua conta na rede social por terceiros, prejudicando seu meio de sustento e divulgação publicitária de sua empresa é evidente, sendo passível de violação dos direitos da personalidade, revelando-se suficientes para imputar à requerida o dever de indenizar o dano moral causado”, concluiu.

O Facebook foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil por danos morais. Além disso, foi determinado também o restabelecimento da conta hackeada nas mesmas condições em que se encontrava antes da invasão. A empresa ainda pode recorrer à sentença.

*Com informações Correio Braziliense

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Cotidiano

Para virar ‘alienígena’, francês faz cirurgia para remover parte do lábio superior

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Instagram)

Em sua busca incessante por se tornar uma criatura de “outro mundo”, um francês viralizou nas redes sociais, recentemente, ao realizar um procedimento cirúrgico para a remoção de parte do lábio superior. Em seu perfil do Instagram, Anthony Loffredo conta que seu objetivo é se tornar o que ele classificou como “alienígena preto”.

Esta, aliás, não é a primeira cirurgia de transformação corporal que o rapaz realizou. Ao longo dos anos, Loffredo já removeu as orelhas e a ponta do nariz através de procedimentos estéticos, compartilhando todos os resultados com seus seguidores.

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

(Foto: Reprodução/Instagram)

Segundo o tabloide britânico “Daily Star”, o rapaz de 32 anos ressaltou que ainda não está satisfeito com as modificações. Em uma conversa em vídeo com o portal, ele disse que seu próximo projeto é substituir a pele por metal.

*Com informações GMC Online.

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