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Política

Chance de Lula se candidatar em 2018 é remota, dizem ministros do STF

Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade

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A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que permita a ele concorrer à Presidência da República mesmo se condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é considerada remota entre magistrados da corte.

O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por esse ser um efeito “extrapenal”, e não de “execução da pena”, não caberia a discussão.

Outro ministro lembra que, provocado por ações da OAB, o Supremo pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei é constitucional e que pode ser aplicada. Antes disso, candidatos conseguiram liminares da corte para concorrer mesmo depois de condenados.

Já ministros de outro tribunal ao qual Lula pode recorrer, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), lembram que a corte tem permitido que condenados em segunda instância por improbidade administrativa concorram. O caso de Lula, no entanto, seria novo, pois não se trata de ação administrativa,e sim penal.

O governo fez e refez contas e concluiu que teria hoje 262 votos para barrar a denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados. Mas não conseguiria colocar no plenário 342 parlamentares, número necessário para iniciar a votação.

“Talvez não dê para votar nunca. Esse processo vai ficar enterrado na Câmara, para as calendas”, diz o deputado Beto Mansur (PRB-SP), responsável pelos cálculos.Outros 80 parlamentares, nas contas dele, estariam indecisos. O restante vota pela derrubada do presidente.

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Brasil

Eleições 2020: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Marcelo Passos

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(Foto: Montagem/PortalPE10)

(Foto: Montagem/PortalPE10)

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

*Com informações Agência Brasil

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Cotidiano

Mais de 90 milhões de eleitores já votaram antecipadamente nos EUA

Cifra de votos antecipados indica a chance de votação recorde neste ano.

Marcelo Passos

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Eleições nos Estados Unidos - (Foto: Jim Watson, Saul Loeb / AFP)

Eleições nos Estados Unidos – (Foto: Jim Watson, Saul Loeb / AFP)

Os EUA atingiram neste sábado (31) a marca de 90 milhões de votos antecipados, de acordo com dados compilados pelo US Elections Project, iniciativa liderada por Michael McDonald, professor da Universidade da Flórida.

A data oficial da eleição presidencial dos Estados Unidos, entre Donald Trump e Joe Biden, é 3 de novembro, e a cifra de votos antecipados indica a chance de votação recorde neste ano.

O número de votos antecipados já ultrapassou, inclusive, metade do total dos votos registrados no pleito de 2016, entre Hillary Clinton e Donald Trump.

Como no país o voto não é obrigatório, convencer as pessoas a sair de casa e participar das eleições é um dos desafios dos candidatos e tema especialmente presente na corrida deste ano.

Na quarta (28), entidades que estimulam a participação dos americanos no processo eleitoral pediram que as pessoas parassem de mandar seus votos por carta, já que os correios estão sobrecarregados, e é possível que nem tudo chegue a tempo para a contagem.

A Suprema Corte, por outro lado, já decidiu que pelo menos na Pensilvânia e na Carolina do Norte serão aceitas cédulas por correio que cheguem dias depois da eleição -respectivamente, até dia 6 e 12 de novembro.

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Brasil

‘Virei boiola, igual maranhense’, diz Bolsonaro no Maranhão após beber refrigerante rosa

Presidente fez piada homofóbica ao tomar guaraná Jesus durante visita para entrega de obras no estado

PortalPE10 com informações UOL

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O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores nesta quinta-feira (29) em sua primeira visita ao Maranhão – Alan Santos/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma piada preconceituosa nesta quinta-feira (29) em sua primeira visita oficial ao Maranhão.

Enquanto se encaminhava para o segundo compromisso do dia, saindo da capital São Luís rumo à cidade de Imperatriz, Bolsonaro brincou de forma homofóbica após beber um copo do guaraná Jesus, bebida típica do estado.

Em meio a uma grande aglomeração de pessoas e sem usar máscara, o presidente se divertiu com a cor rosa da bebida. Logo após beber os primeiros goles, ele começou a fazer piadas com as pessoas próximas enquanto sua equipe fazia uma transmissão ao vivo em suas redes sociais.

“Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?”, disse o presidente entre risos. “Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, emendou depois Bolsonaro, mostrando a bebida.

Entre muitas selfies com apoiadores, quase todos também sem máscaras, o presidente ainda voltou a insistir na piada pouco depois. “Guaraná cor-de-rosa. Fod…, fod…”, disse.

Em São Luís, Bolsonaro chegou na manhã desta quinta-feira provocando aglomerações e ignorou as medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. O presidente participou na capital maranhense da inauguração de um trecho da rodovia BR-135.

No início da tarde, ele se encaminhou para Imperatriz, onde tem agenda programada para realizar mais entregas de obras.

Na visita ao Maranhão, Bolsonaro foi acompanhado de vários ministros, entre eles Fábio Faria (Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Desde a chegada a São Luís, Fábio Faria fez registros da interação de Bolsonaro com apoiadores. No caminho para Imperatriz, o ministro divulgou que o presidente fez uma parada surpresa em Bacabeira (MA). Novamente, as pessoas se aglomeraram em volta de Bolsonaro, quase todas sem máscaras.

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