Pago no ano passado e prometido pelo governo, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família pode não ser pago este ano. Segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, de pagamento da parcela.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O 13º do Bolsa Família foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias. O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

13º em 2019
A Medida Provisória 898 que tratava do benefício só assegurou o pagamento em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual.

Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento. No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento.

A proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo.

Um burro ficou suspenso em uma carroça com excesso de peso no Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (27), foi fotografado e denunciado à polícia ambiental. Uma equipe do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte constatou que o animal transportava uma carga pesada de tijolos.

Segundo o sargento Marcos A. Silva, da Polícia Ambiental, o dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito.

O sargento afirma que apenas com análise de um veterinário pode ser verificado se o animal sofreu algum tipo de maus-tratos. O animal, contudo, foi solto em campo aberto após o incidente.

Além da Polícia Ambiental, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) também compareceu ao local.

Punição por maus-tratos

Caso seja constatado maus-tratos ao burro, a lei estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão em caso de condenação. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.

A lei que tornou mais rígida a punição por maus-tratos a animais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de setembro

Uma paciente de 42 anos morreu durante o processo de transferência no Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, que foi atingido por incêndio na manhã desta terça-feira. A mulher, que estava internada com covid-19 em estado grave, saiu com vida e veio a falecer em outro hospital.

Segundo o secretário de Defesa Civil, 168 homens estão no combate às chamas e cadetes da escola estão chegando para reforço aos militares de 13 unidades do Corpo de Bombeiros.

Por causa das chamas, pacientes foram retirados às pressas do prédio 1. No edifício ficam as enfermarias e são realizados exames de imagem. O fogo começou no subsolo do pavilhão e atingiu o almoxarifado, onde fraldas ficam guardadas. Ainda não há informações sobre a causa do incidente. Por volta das 10h30, o fogo foi controlado e os agentes trabalham no rescaldo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, agentes do quartel do Fundão foram acionados às 9h50 para a ocorrência. No local, houve movimentação intensa de ambulâncias para fazer transferências de pacientes e de funcionários que carregavam equipamentos, e estruturas como sofás.

De acordo com o Hospital Federal de Bonsucesso, a brigada de incêndio da unidade removeu 162 pacientes da enfermaria do prédio 1 para o prédio 2 até a chegada do Corpo de Bombeiros. Vinte e cinco pacientes foram transferidos para sete unidades de saúde.

Quatro pacientes foram levados para Hospital de Campanha do Riocentro. Outros oito pacientes com covid-19 foram remanejados de unidade: quatro para Hospital de Acari e quatro para o CER Leblon. O restante foi levado para Hospital Evandro Freire, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Souza Aguiar, Hospital Fernando Magalhães e Hospital Pedro Ernesto.