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CNJ faz mutirão de julgamentos em Pernambuco a partir de Segunda(17)

Na Semana Nacional do Júri, Pernambuco realizará 422 julgamentos de crimes dolosos, o equivalente a 20% do total de 2013

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A partir desta segunda-feira (17) amanhã e até a sexta-feira (21), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional do Júri – período em que ocorrerão cerca de 3 mil sessões do Tribunal do Júri em todo o País. Só no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) levará a julgamento 442 processos relacionados a crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida. Esse número equivale a 20% dos 2.183 júris realizados em 2013 pelo TJPE e corresponde a 17% do total em todo o Brasil. 

Esses percentuais tornam o Estado líder em relação ao número de julgamentos durante o evento, apesar dos 208 cargos vagos de juiz em Pernambuco. Essa posição é explicada pelo fato de o Estado despontar entre os mais violentos do País, segundo o Mapa da Violência 2013, do Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Em segundo lugar, vem o Ceará, com 336 de processos de homicídios dolosos. Em terceiro, está o Paraná, com 256 julgamentos.

É a primeira vez que o CNJ e o Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizam a Semana Nacional do Júri, considerada uma espécie de mutirão com foco nos homicídios cometidos há mais de quatro anos e que até hoje não foram julgados. Essa segmentação tem como propósito cumprir a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Enasp. A determinação é que o Judiciário terá de julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

O desembargador Alexandre Assunção, gestor da Meta 4 Enasp em Pernambuco, avalia que a realização dos processos é um desafio para o Estado. “No ano passado, realizamos uma média de 182 júris por mês. Se, numa semana, conseguirmos dar conta dos 442 julgamentos, teremos o equivalente a quase três meses de trabalho. Será um avanço”, frisa.

Liminar suspende provimento do TJAP que estabelecia regras na tramitação de ações de improbidade administrativa

Para a meta dos processos ser cumprida, o TJPE, a Procuradoria Geral do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil/Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado também assinaram um convênio que prevê a indicação, nomeação e remuneração de advogados para atuarem junto à Defensoria Pública, na defesa de réus submetidos ao júri. O objetivo dessa parceria é assegurar o respeito ao princípio da amplitude de defesa. O Ministério Público de Pernambuco ainda disponibilizará promotores para todas as sessões designadas. 

Em Pernambuco, o município de Jaboatão dos Guararapes foi escolhida para ser a Comarca Enasp. O objetivo é zerar os processos das Metas que tramitam nas duas Varas de Tribunal do Júri da cidade. As unidades foram selecionadas devido ao grande número de ações relativas a crimes dolosos contra a vida. Durante a semana, serão realizados 20 júris na comarca. 

A abertura do evento acontece nesta segunda (17), às 8h, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, na BR-101, km 80, em Prazeres. Os 442 julgamentos acontecerão em 114 comarcas do Estado e contará com a atuação de 115 magistrados. A ideia é que a Semana Nacional do Júri seja realizada anualmente para destacar a importância do julgamento de crimes dolosos e chamar atenção da sociedade diante da necessidade de se valorizar a vida.

NE10 contéudo


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Artista palmarense Genésio Cavalcanti morre por complicações da Covid-19

Genésio Cavalcanti estava internado na UTI do Hospital Regional de Palmares (HRP), onde teve o estado de saúde agravado neste domingo (24).

Redação PortalPE10

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(Foto: Divulgação)

O poeta, escritor e empresário palmarense, Genésio Cavalcanti, morreu por complicações da Covid-19, a informação foi divulgada neste domingo (24).

Genésio estava internado havia alguns dias no Hospital Regional de Palmares (HRP), mas de acordo com o boletim médico, ao longo da internação, seu estado de saúde teria se agravado e ele precisou ficar internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

No sábado segundo o boletim seu estado de saúde era estável com “pressão arterial normal, função renal normal. Porém, sedado, entubado e sob ventilação mecânica total. Sem febre ou outras anormalidades.”, informou o boletim.

Neste domingo (24) o quadro teria se agravado e o empresário acabou não resistindo.

Genésio é autor de várias obras como Noites Ensolaradas, Poéticas de Amor, Alma de Poeta e Tempo de Amar. Ele também era integrante da Academia Palmarense de Letra (APLE) e empresário.

Nas redes sociais amigos e familiares desejavam melhoras ao artista e realizavam orações pela recuperação.

Genésio Cavalcanti deixa esposa e dois filhos.

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Acidente deixa criança e quatro adultos feridos em Gameleira

Condutor teria perdido o controle e veículo desceu um barranco na PE-073.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

Cinco pessoas entre elas uma criança ficaram feridas em um acidente na PE-073, em Gameleira, na Zona da Mata Sul na manhã deste domingo (24).

De acordo com informações o condutor teria perdido o controle do carro onde todos os ocupantes estavam, na altura do Engenho Bom Sucesso, zona rural de Gameleira. Ainda segundo informações não houve ferimentos graves entre as vítimas.

O acidente aconteceu na manhã deste domingo e o veículo desceu um barranco na lateral da rodovia. Várias  ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer as vítimas.

Quatro adultos sendo dois homens e duas mulheres teriam sido socorridos e encaminhados para o Hospital de Pequeno Porte Argemira S. R. Barros, em Gameleira, já a criança teria sido encaminhada para a emergência do Hospital Regional de Palmares (HRP). O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

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Corpos das três jovens que morreram em acidente são liberados do IML e seguem para São Domingos

Carro em que elas estavam bateu em uma uma van de transporte alternativo. Elas moravam em São Domingos.

Redação PortalPE10

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Foto: Reprodução PortalPE10

Os corpos das três jovens que morreram em um acidente na PE-126, em Catende, na Mata Sul, foram liberados pelo Instituto Médico Legal (IML) no início da tarde deste domingo (24).

As vítimas moravam em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, onde serão sepultadas.

.:: Leia também: ‘Foi um acidente, uma fatalidade’, diz motorista de Corolla após acidente na PE-126 em Catende

O acidente foi na manhã de sábado (23) e o carro onde as jovens viajava invadiu a faixa contraria e colidiu com uma van. Os ocupantes do carro ficaram feridos, sendo que as três acabaram morrendo no local. Ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu.

Os passageiros da van tiveram ferimentos leves e foram liberados.

(Foto: Reprodução)

As três jovens foram identificadas por Cybelle Teodozio Dos Santos de 19 anos ,Isabela Giovana Leite de 18 anos e Vitoria Queiroz Honorato de 21 anos. Todas eram moradoras do Distrito de São Domingos que pertence à cidade de Brejo da Madre de Deus.

As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

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