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Política

Com dinheiro dos precatórios e Fundeb, valor previsto para o ‘Renda Cidadã’ é de R$ 270

Ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) e de líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta 2ª feira (28.set.2020) que há consenso para implementar o programa Renda Cidadã.

Marcelo Passos

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© Sérgio Lima/Poder360 Governo anunciou programa de renda, mas ainda não tem acordo sobre reforma tributária

De acordo com site,O Antagonista os cálculos preliminares da equipe econômica do governo Bolsonaro, levando em conta o que foi anunciado hoje como fonte de receita para o Renda Cidadã, indicam um valor a ser pago de R$ 270.

O benefício passaria a ser pago a partir de janeiro do ano que vem, logo após o fim do auxílio emergencial.

O relatório da PEC emergencial, na qual será inserido o programa assistencial, deverá ser divulgado na quarta-feira (30), e não trará estimativa de valores.

Oficialmente, lideranças do governo — para não criar expectativas que não possam ser atendidas, o que enfraqueceria a narrativa — dirão que qualquer valor anunciado será considerado “chute” e que será preciso aguardar a tramitação da proposta no Congresso.

Deputados e senadores poderão, claro, alterar os percentuais anunciados hoje em relação ao uso de parte dos precatórios e do Fundeb, o que interferiria nos cálculos feitos até aqui.

O certo é que o programa pagará mais que o Bolsa Família e é isso que o governo Bolsonaro vai alardear.

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Brasil

Grupos de renovação terão candidatos em 29 dos 33 partidos do País nas eleições 2020

Postulantes a prefeito ou a vereador formados ou associados a esses movimentos estão em quase 90% das legendas brasileiras e em todas com representação no Congresso

Lucas Passos

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João Victor (PSC/PE)

João Victor (PSC), candidato a vereador em Xexéu/PE Foto: Carlo Ezequiel Vannoni/Estadão

Nas eleições deste ano, todos os 27 partidos com representação no Congresso terão candidatos formados ou associados a movimentos de renovação política. O Estadão identificou em 29 das 33 siglas brasileiras candidaturas ligadas a grupos como RenovaBR, Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps), Agora, Livres e Acredito, uma disseminação que expõe um crescimento do poder de influência dessas iniciativas na política nacional. São candidatos que apostam mais na chancela dos movimentos do que na dos partidos aos quais estão filiados, e que têm tratado a preparação recebida fora das legendas como principal diferencial para conquistar o voto do eleitor.

As marcas dos grupos de renovação estão espalhadas por candidatos a prefeito e vereador por todo o País e não só nas capitais. Em Xexéu, município de cerca de 15 mil habitantes a 140 km do Recife (PE), João Victor Silva Sobrinho é candidato a vereador pelo PSC. Aos 21 anos, o técnico de informática participa da disputa eleitoral já influenciado por movimentos. Há dois anos ele frequenta as organizações e hoje está associado ao Livres, ao Acredito e ao RenovaBR.

“Tive capacitação nos movimentos e participei de processos seletivos para ver quem iria representá-los nas eleições. Ao contrário dos partidos políticos, onde pode entrar qualquer pessoa, independentemente se faz boas práticas na política ou não”, afirmou João Victor.

Com 1.032 ex-alunos candidatos a prefeito e vereador em 398 cidades, o RenovaBR é o grupo que mais terá representantes nas urnas no mês que vem. É um crescimento de 800% em relação aos 117 candidatos que levaram a marca da iniciativa para o pleito de 2018.

A Raps tem 187 líderes disputando as eleições em 95 cidades brasileiras. O Acredito, 100 candidatos em 75 municípios. O Livres está associado a 75 candidaturas em 40 cidades. O Agora lançou apenas cinco nomes em cinco municípios diferentes.

O número de candidatos associados a esses movimentos supera pelo menos cinco partidos: o Novo, que aposta em 620 nomes em todo o País na eleição deste ano, e siglas “nanicas” como PSTU, PCB, PCO e UP, que, somadas, chegam a 555 candidaturas – dentre as quais a reportagem não identificou membros de grupos de renovação.

“É uma tendência que já vem desde a eleição de 2018. Esses movimentos apostaram em variedade, foram ficando mais conhecidos, e agora estão em todo o espectro político”, disse a cientista política Carolina de Paula, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Para ela, o quadro é sintomático da crise dos partidos no Brasil. “A política partidária tradicional envelheceu e não deu espaço nem para a renovação interna. Vai ter que remar para se acostumar a este novo paradigma.”

Integrante da Raps, Madalena Santos é candidata pelo Avante a uma vaga na Câmara Municipal de Hortolândia, no interior de São Paulo. A biomédica está em sua terceira campanha, depois das tentativas de se eleger ao cargo de vereadora em 2012 e de deputada estadual em 2018 pelo PSOL.

Madalena Santos (Avante/SP)

Madalena Santos, candidata a vereadora em Hortolândia/SP pelo Avante Foto: Denny Cesare/Estadão

Antes do pleito deste ano, decidiu apostar na qualificação da Raps e avalia que obteve um “olhar mais amplo para a prática de boas políticas” com base no diálogo cívico. “Os partidos políticos vêm criando uma briga absurda, que foge do foco e do debate político, e quem perde são as pessoas e a democracia. Não vivemos em uma bolha. É fundamental dialogar”, afirmou Madalena.

Currículo

Em capitais, a estratégia para tentar se diferenciar em meio ao número elevado de candidaturas passa até por registrar a experiência nos movimentos de renovação no currículo profissional. É o caso de Michelle Guimarães, candidata pelo PL a vereadora em Manaus (AM). Com quase 15 anos na iniciativa privada, formada pelo RenovaBR e associada à Raps e ao Agora, ela defende a ideia de que político tem de se preparar para exercer o cargo público assim como qualquer profissão.

Michelle Guimarães

Michelle Guimarães (PL), candidata a vereadora em Manaus Foto: Nathália Carvalho/Campanha Michelle Guimarães

“Nunca vi os partidos fazerem essa preparação de forma incisiva como os movimentos. Alguns até entenderam a importância e tentaram fazer algo parecido”, disse Michelle. “Se todo mundo tem que estudar para exercer uma função, por que o político não? Por isso apresento meu currículo.”

Ligado ao movimento Agora desde sua fundação, em 2018, o advogado Diogo Busse (PDT), candidato pela terceira vez a vereador em Curitiba (PR), vê nos movimentos uma saída para fortalecer o diálogo e a democracia, e, assim, melhorar a política.

“Os partidos estão desacreditados. Salvo raras exceções, os partidos são instituições pouco transparentes e ambientes dominados por pessoas que não valorizam a democracia”, afirmou Busse. “Parece que não há muita vontade de educar politicamente, pois cidadãos conscientes escolhem melhor seus representantes e não são passíveis de domesticação.”

Diogo Busse (PDT/PR)

Diogo Busse, candidato a vereador em Curitiba/PR pelo PDT Foto: Denis Ferreira Netto/Estadão

Expansão gerou questionamento

Com diferentes perfis e bandeiras, movimentos como RenovaBR, Agora, Acredito, Livres, MBL e Raps ajudaram a eleger 54 políticos nas eleições de 2018, sendo 30 no Congresso. Mas essa ascensão causou incômodo nos partidos, sobretudo do Centrão.

Após o pleito de 2018, houve questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral sobre a licitude da atividade desses movimentos, bancados por doações privadas. Os grupos foram ainda acusados por parlamentares de promover uma “cortina de fumaça” para burlar a lei eleitoral e incentivar a infidelidade partidária.

Fonte: Estadão

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Brasil

Pesquisas Ibope:Aprovação do governo Bolsonaro em 25 capitais varia de 18% a 66%

Dados da primeira rodada de levantamentos do instituto revelam diferenças regionais também entre os que consideram governo ruim ou péssimo.

Redação PortalPE10

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© Reuters Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília

A primeira rodada de pesquisas realizadas pelo Ibope em 25 capitais mostra um cenário com diferenças significativas na maneira como os eleitores avaliam a administração do presidente Jair Bolsonaro.

Enquanto em Salvador, na Bahia, o índice dos que consideram o governo ótimo ou bom é de 18%, na capital de Roraima, Boa Vista, a aprovação chega a 66%. Quando analisado o percentual de reprovação, essas duas cidades também ocupam os dois extremos. Na primeira capital, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo atinge 62%, enquanto na segunda, 15%. As informações são do G1

Apenas em São Luís (MA) ainda não foi feito um levantamento do Ibope após o registro oficial das candidaturas.

A média de aprovação ao governo Bolsonaro é maior nas capitais do Norte e do Centro-Oeste e menor no Nordeste, no Sul e no Sudeste. Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pedro Mundim acredita que, com exceção de Boa Vista e Salvador, que fogem bastante da média, as demais capitais estão mais próximas das pesquisas nacionais divulgadas recentemente.

A última pesquisa nacional do Ibope sobre a aprovação do presidente, concluída em setembro, mostrou uma aprovação do governo Bolsonaro por 40%. Os que consideravam o governo regular somaram 29%. Esse foi o mesmo percentual de brasileiros que consideravam o governo ruim ou péssimo.

Três grupos de capitais

Nesta primeira rodada de pesquisa Ibope nas capitais, é possível identificar três grupos, segundo o patamar de aprovação e reprovação do presidente. No primeiro estão as cidades com aprovação dentro da média nacional, com pequenas variações dentro da margem de erro, como Goiânia, Palmas, João Pessoa, Maceió, Macapá, Belo Horizonte e Natal.

No grupo das cidades com aprovação acima da média nacional estão, além de Boa Vista, cidades como Manaus, Porto Velho, Cuiabá e Rio Branco. Já no terceiro grupo das cidades com alto percentual de eleitores que reprovam o governo Bolsonaro estão, além de Salvador, cidades como Teresina, Porto Alegre, Fortaleza, São Paulo, Recife, Belém, Vitória e Florianópolis.

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Política

PF vê indícios de que aliado de Bolsonaro direcionou contrato superfaturado para testes de Covid

A suspeita decorreu de uma investigação da PF em contratos relacionados à pandemia

Lucas Passos

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Senador Chico Rodrigues – Foto: Agência Senado

A Polícia Federal encontrou indícios de que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) teria participado de um esquema criminoso responsável por desviar valores destinados à saúde do estado de Roraima para ações de combate à Covid-19 .

A suspeita decorreu de uma investigação da PF em contratos relacionados à pandemia. Eles envolveriam a destinação de emendas parlamentares para empresas indicadas por congressistas.

As contratações teriam sido fraudadas, com indevida dispensa de licitação, direcionamento, “além de potencial desvio dos recursos públicos”.

Rodrigues, que era vice-líder do governo no Senado até esta quinta-feira (15) e foi afastado por 90 dias do mandato por ordem do ministro do STF Luís Roberto Barroso, integra a comissão do Senado responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.

Em operação realizada em Roraima na quarta-feira (14), a PF encontrou cerca de R$ 33 mil na cueca do senador. Algumas das notas apreendidas estavam entre as nádegas de Rodrigues.

Ele é um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso e membro da tropa de choque do Planalto.

Segundo a PF, o esquema de Rodrigues seria com a empresa Quantum Empreendimentos em Saúde. Ela forneceu kits de testes rápidos da Covid-19 em Roraima e recebeu R$ 3,2 milhões de recursos públicos.

A investigação mostrou que relatórios da CGU (Controladoria-Geral da União) apontaram um sobrepreço de R$ 956 mil no contrato, considerando os preços médios praticados no Amazonas, na Paraíba e em Mato Grosso.

Um dos vínculos de Rodrigues com a empresa, segundo o documento da PF, seria por meio de um sócio da Quantum, Roger Henrique Pimentel, que é cunhado de uma assessora do senador, Samara de Araújo Xaud.

Além disso, mensagens entregues à polícia por um ex-funcionário da Secretaria de Saúde de Roraima que teria participação no esquema mostrou diálogos dele com o senador tratando do esquema.

Em uma das conversas, o senador tranquilizava o homem sobre sua permanência na pasta. Após ele dizer que precisaria de ajuda para manter sua função no órgão estadual, lembrando-lhe que trabalha “somente com suas emendas”, Rodrigues teria respondido que não haveria chances de ele sair do cargo.

Em outro diálogo, ele manifestou preocupação com a possível demissão de outro funcionário, Francisco Monteiro, que estava “dando total apoio às suas demandas”. O senador respondeu simplesmente “ok”.

Em seguida, o então secretário de Saúde, Allan Garcês, foi exonerado, e Francisco Monteiro assumiu o cargo, segundo investigações, por influência do senador.

“As mensagens e as exonerações sugerem forte influência do senador Chico Rodrigues na Secretaria de Saúde do estado de Roraima, bem como levantam a suspeita de que essa influência fosse exercida para fins ilícitos”, diz o documento da polícia.

O ex-funcionário que relatou o caso à polícia também troca mensagens com Jean Frank Padilha Lobato, apontado por testemunhas como operador do senador. Em uma delas, os dois tratam do transporte de equipamentos de proteção individual da empresa.

Há registro de uma conversa com outro assessor de Rodrigues solicitando ajuda na liberação de uma carga da Quantum, “pedido prontamente atendido pelo senador, que solicitou aeronave oficial para realizar o transporte do material para Roraima”, segundo a PF.

As investigações também encontraram indícios de possíveis fraudes licitatórias relacionadas a outra empresa, a Haiplan Construções, Comércio e Serviços Ltda, da qual o senador também pode ter tido influência.

Ele teria cobrado o ex-funcionário sobre um pagamento realizado à mulher de um dos sócios da empresa, ao que o homem respondeu ter adiantado o valor de R$ 2,6 milhões.

“Em suma, no que diz respeito a esse conjunto de fatos, existem indícios de que o senador Chico Rodrigues tenha se utilizado da influência política inerente à sua função pública para favorecer, no âmbito de contratos celebrados pela Secretaria de Saúde de Roraima, empresas privadas a ele ligadas, direta ou indiretamente”, diz o documento.

Segundo a PF, sua influência se estende, portanto, desde a obtenção dos recursos em Brasília até o seu gasto no órgão estadual de Roraima.

“Estão demonstrados, portanto, indícios de materialidade e autoria dos crimes de peculato (CP [Código Penal, art. 312) e organização criminosa (Lei n° 12.850/2013, art. 2°)”, justificou.

Nesta quinta, o senador disse que vai cuidar da sua defesa e provar sua inocência. Ele também afirmou que a verdade “virá à tona”.

“Ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação”, disse.

“Acreditando na verdade, estou confiante na Justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho a ver com qualquer ato ilícito de qualquer natureza”, afirmou.

A reportagem procurou os investigados e as empresas envolvidas, mas não conseguiu contato.

Anteriormente, o Governo de Roraima, também investigado pela Polícia Federal na Desvid-19, informou que forneceu cópias de dois processos oriundos de recursos de emendas parlamentares, solicitados pelos agentes e que os pagamentos ainda não foram feitos.

A gestão pediu o arquivamento de um dos documentos, que diz não ter ultrapassado a fase de atos administrativos. No outro, o governo tomou providências e afirma ter enviado relatórios aos órgãos de controle e que “não houve nenhum dano ao erário e nenhum suposto desvio” na Secretaria de Saúde.

Esta foi a segunda operação relacionada a valores destinados ao combate à pandemia da Covid-19 em Roraima. Anteriormente, em agosto, a PF e a Controladoria Geral da União deflagraram a Operação Vírion, que também investigou contratos firmados entre a secretaria e empresas suspeitas.

Fonte: FolhaPE

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