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Com filhos e netos empregados como secretários,prefeito de Catende pode ser afastado

Como pedido definitivo, o promotor de Justiça também requer à Justiça a declaração de nulidade dos atos de nomeação dos

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Depois de tomar conhecimento de que o prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, mantém dois filhos e três netos como ocupantes de cargos comissionados na gestão municipal (secretários de Governo, de Cultura e Turismo, chefe de gabinete e dois secretários executivos), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito e seus familiares pela prática de nepotismo.

Por meio da ação, o promotor de Justiça Rômulo Siqueira França requereu, em caráter liminar, que a Justiça determine o afastamento dos servidores que possuem grau de parentesco com o prefeito Josibias Cavalcanti, bem como de todos os outros servidores que possuam relação familiar com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento.

Além disso, o MPPE pleiteia que o município de Catende seja obrigado pela Justiça a se abster de efetuar novas nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança, contratar diretamente, celebrar contrato de prestação de serviço ou contratar por tempo determinado pessoal que tenha relação de parentesco até o terceiro grau com qualquer das autoridades citadas. Por fim, o Ministério Público requereu à Justiça que o município passe a exigir, sempre que um servidor for empossado em cargo público, declaração por escrito de que não é cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau de autoridade nomeante, incluindo os casos de nepotismo cruzado.


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Como pedido definitivo, o promotor de Justiça também requer à Justiça a declaração de nulidade dos atos de nomeação dos cinco familiares do prefeito e a responsabilização do gestor por ato de improbidade administrativa que ofende os princípios da administração pública, conforme a Lei Federal nº8.429/92. Caso seja condenado, a legislação prevê dentre as penas a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por três anos.

“É certo que os cargos comissionados e funções de confiança estão definidos como de livre nomeação e exoneração; mas isso não permite, de forma alguma, o provimento sem a observância dos princípios que vedam o favorecimento pessoal ou familiar”, argumentou Rômulo Siqueira França, no texto da ação.


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Histórico – as primeiras denúncias de nepotismo foram recebidas pelo MPPE em julho de 2017, motivando a expedição de uma recomendação ao prefeito Josibias Cavalcanti. Na ocasião, ele chegou a anunciar o cumprimento da recomendação e promoveu a exoneração dos cinco familiares. Porém, apesar de formalmente removidos dos cargos, os cinco continuavam exercendo suas funções.

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Cotidiano

Ana Maria Braga se confunde e diz que Campos do Jordão é eleito no Recife

A apresentadora confundiu também a sigla partidária de João Campos.

PortalPE10 com informações UOL

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(Foto: Reprodução)

Ana Maria Braga voltou a virar meme nas redes sociais durante a edição desta segunda (30/11) do programa “Mais Você”. A apresentadora se confundiu ao mostrar imagens do Recife, capital de Pernambuco. Ao falar que estava calor na cidade, Ana emendou a informação sobre o resultado das urnas de ontem.

João Campos (PSB) venceu a prima Marília Arraes (PT) com 56,27% dos votos. Só que Ana se atrapalhou.

“Campos do Jordão, o PSDB foi eleito o novo prefeito da capital… Ah, está fazendo calor em Campos do Jordão, não é isso?”, disse ela para a produção.

Campos do Jordão é uma cidade de São Paulo, cuja temperaturas geralmente são frias. E o PSDB não disputou o segundo turno no Recife.

Enquanto as imagens continuavam mostrando a cidade do Recife, Ana se corrigiu.

“Foi eleito o novo prefeito da capital pernambucana. João Campos que ele chama, é isso? Pronto, acertei tudo agora”, comemorou ela, já chamando o intervalo.

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Cotidiano

Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga

Para não levantar suspeitas, ela havia amarrado fruta ao corpo e escondido os entorpecentes dentro.

PortalPE10 com informações G1

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Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga em Guaratinguetá. (Foto: PM/Divulgação)

Uma mulher de 38 anos foi presa com 2 kg de pasta base de cocaína escondidos em uma barriga falsa em Guaratinguetá (SP). Segundo a polícia, a mulher usou uma melancia para forjar a barriga de grávida e escondia os entorpecentes dentro da fruta. O flagrante foi neste domingo (29).

Segundo a PM, a mulher estava em um ônibus de turismo que seguia para o Rio de Janeiro quando passageiros suspeitaram e chamaram a polícia.

Durante a abordagem, a polícia percebeu que ela estava com uma barriga falsa e encontrou a droga.

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Cotidiano

Governo argentino diz que nova nuvem de gafanhotos está próxima da divisa com Brasil

Técnicos dizem que inseto é de um tipo diferente do que se aproximou em agosto.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Twitter)

O governo da Argentina alertou que uma nova nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul, no Brasil. O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) disse, na sexta-feira (27), que percebeu os insetos nas cidades Campo Viera e Itacaruaré, na província de Misiones, próximas às cidades brasileiras Rincão Vermelho e Porto Xavier.

Os técnicos disseram que o gafanhoto é de um tipo diferente do que ficou próximo ao Brasil em agosto. O animal foi visto em três fazendas em Campo Vieira e uma em Itacaruaré.

Insetos estão sendo monitorados

O deslocamentos desses insetos está sendo monitorado.

*Com informações NE10

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