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Cotidiano

Crise carcerária no Brasil

Especialista aponta incapacidade do país para lidar com questão carcerária

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A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementação de punições alternativas às prisões.

No maior complexo penitenciário maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís, foram registradas duas mortes somente este ano, além da fuga de um detento. Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, que foi vítima de golpes de chuço (paus que têm uma ponta de ferro aguda semelhante a uma lança e podem ser fabricados pelos próprios detentos com objetos pontiagudos) durante briga de integrantes de uma facção criminosa.

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, incluindo três decaptações, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a “extrema violência” e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196 detentos estão presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

“Não adianta continuar do mesmo jeito, em que o Brasil é o terceiro ou quarto país que mais aprisiona no mundo sem que isso resolva o problema. Segurança pública não é só direito penal, em que se prende mas não são oferecidas condições mínimas de sobrevivência e convívio pacífico dentro dos presídios, sem que isso signifique defender luxo ou benefícios descabidos aos presos. E não adianta achar, como muita gente diz, que é melhor deixar para lá situações como as que vêm ocorrendo no Maranhão porque, afinal, são bandidos matando bandidos. Na verdade, são cidadãos morrendo que, na prática, vão ajudar a manter o sentimento de medo e insegurança em todo o Brasil, trazendo prejuízos a toda a sociedade”, disse ele à Agência Brasil.

O especialista em segurança pública defende que a implementação de uma política eficiente nesta área precisa incluir a modernização dos presídios, que devem contar com unidades menores, capazes de garantir a separação dos presos de acordo com o tipo de delito cometido, o grau de violência verificado e a periculosidade que oferecem. “Sem isso, dificilmente vamos vencer essa batalha”, ressaltou. Ele defende que presídios como o de Pedrinhas sejam interditados e passem por uma ampla reforma, que obedeça conceitos mais modernos de construção.

“O que vemos hoje, a exemplo de Pedrinhas, é que vários presos estão amontoados em uma mesma cela, sem qualquer critério de agrupamento. Além disso, os guardas não têm acesso às galerias dominadas pelos próprios presos. É uma lógica muito contraproducente, porque a atuação do Estado se iguala à dos bandidos e as prisões funcionam mais como escolas do crime do que qualquer outra coisa, permitindo que essas mesmas pessoas, que hoje estão presas, retornem à sociedade e provoquem mais medo e insegurança”, enfatizou.

Ele acredita que o reforço da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança em Pedrinhas não resolvem o problema, apenas funcionam como “curativo em uma ferida aberta”. Há cerca de uma semana, diante da crise prisional no estado, que veio à tona em outubro, após uma rebelião no complexo penitenciário, 60 policiais militares foram destacados para intensificar a segurança no local e devem permanecer por tempo indeterminado. Homens da Força Nacional de Segurança também estão em Pedrinhas.

Renato Sérgio Lima disse, ainda, que é preciso haver maior celeridade no julgamento dos detentos, para evitar a permanência prolongada e desnecessária de presos provisórios. Segundo ele, que citou dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – publicação feita em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) – no Brasil cerca de 40% dos presos estão nessa condição. No Maranhão, o índice é superior a 50%. “Com isso, a pessoa acaba presa por um tempo prolongado sem nem termos a certeza se ela é culpada. Enquanto isso, pode estar convivendo com outros presos de maior periculosidade, agravando o problema”, disse.

 

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Brasil

Após criticar Coronavac, Secretário de Saúde fura fila no Amapá

O caso entrou para a lista de denúncias de autoridades que furam a fila para receber as primeiras doses em todo o país.

Redação PortalPE10

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Segundo informações do perfil do próprio secretário, ele não é da área de saúde, mas formado em Comunicação e Marketing (Foto: Reprodução)

Circula pelas redes sociais uma foto do secretário de Saúde de Serra do Navio (AP), Randolph Antônio Pinheiro da Silva, se vacinando contra a Covid-19 na primeira fase da campanha de imunização do município. O caso entrou para a lista de denúncias de autoridades que furam a fila para receber as primeiras doses em todo o país.

Conhecido como Randolph Scooth, o secretário recebeu críticas nas redes sociais, uma vez que o primeiro lote de vacinas que chegou à cidade conta com apenas 89 doses, para uma população de 5,4 mil habitantes. Além disso, o político era conhecido por criticar o desenvolvimento da Coronavac publicamente.

“O doente mental quer obrigar nosso povo a usar vacina chinesa”, escreveu na legenda de uma foto em referência ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB). Na imagem, há ainda uma crítica ao não uso da cloroquina no tratamento para o novo coronavírus, mesmo que a eficácia do medicamento contra a doença não tenha sido comprovada.

Em outro texto, publicado no mesmo dia, ele argumenta contra o uso da Coronavac: “não somos cobaias”.

Sob investigação

Na quinta-feira (21), o Ministério Público do Amapá (MPAP) abriu inquérito para apurar a responsabilidade de Randolph Scooth no caso. O Plano Nacional de Vacinação prevê que sejam imunizados nesta etapa os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e os idosos asilados.

“É notória a insuficiência das doses da vacina da Covid- 19 para imunização da população como um todo e por isso as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridades. Caso sejam constatados os fatos noticiados, o Ministério Público velará pela restauração da legalidade e responsabilização dos envolvidos”, diz a nota divulgada pela Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

Pelas redes sociais, Randolph Scooth não se manifestou sobre as críticas em relação à vacinação. A última postagem compartilhada por ele foi na manhã desta sexta-feira (22), com um texto que diz: “Afasta deste lugar toda inveja!”.

O Correio procurou o secretário, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. O espaço segue aberto, caso ele decida se pronunciar futuramente.

*Com informações Diário de Pernambuco

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Brasil

Avião com 2 milhões de doses da vacina de Oxford chega ao Brasil

Agora, o carregamento seguirá em avião da Azul para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave da companhia brasileira deve decolar 20h30 e chegar pouco antes das 22h.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Chegou ao Brasil nesta sexta-feira (22) o avião transportando 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, produzidas pelo laboratório Sérum, na Índia.

O carregamento foi recepcionado por três ministros. Eduardo Pazuello, da Saúde; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; e Fábio Faria, das Comunicações. Eles estavam acompanhados do embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy.

A aeronave deixou o país asiático por volta das 20h da quinta-feira (21) em direção a Dubai. De lá, o imunizante foi embarcado em um voo comercial da companhia aérea Emirates até o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Agora, o carregamento seguirá em avião da Azul para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave da companhia brasileira deve decolar 20h30 e chegar pouco antes das 22h.

A distribuição das vacinas aos estados pelo Ministério deve acontecer no sábado (23) após as caixas passarem por um processo de rotulagem. Segundo a Fiocruz, que será a responsável pelo procedimento, o processo deve durar de três a quatro horas.

*Com informações CNN.

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Cotidiano

Todos os municípios de Pernambuco precisam informar estoques de oxigênio, diz TCE

Determinação do conselheiro Carlos Porto foi adotada devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que teve falta do insumo nas unidades de saúde.

PortalPE10 com informações G1

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Hospital Regional de Palmares - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Hospital Regional de Palmares – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Todos os 184 municípios de Pernambuco deverão informar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os estoques de oxigênio nos hospitais. A determinação foi feita nesta sexta-feira (22), dois dias depois que o órgão pediu à prefeitura do Recife as mesmas informações. A medida foi adotada devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que teve falta do insumo nas unidades de saúde.

A determinação foi feita pelo conselheiro Carlos Porto. A solicitação começou a ser feita pelos municípios do Grande Recife, Goiana, na Zona da Mata, e Petrolina, no Sertão. Até o fim de janeiro, as outras cidades deverão receber o pedido de informação.

No sábado (16), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) notificou os diretores técnicos e diretores clínicos de unidades de saúde públicas e privadas, para que informem diariamente o estoque de oxigênio medicinal.

Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os estoques de cilindros e concentradores de oxigênio, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem e armazenam o insumo.

Também devem ser demonstradas as ações sendo feitas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas. Essas cidades também precisam informar ao tribunal os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que utilizam oxigênio.

A falta de justificativa de resposta e a sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis, segundo o TCE. As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do tribunal.

Pandemia em Pernambuco

Foram confirmados, nesta sexta-feira (22), 1.714 novos casos e 19 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. Com isso, o estado passou a ter, ao todo, 248.513 registros de pacientes e 10.152 mortes provocadas pela Covid-19. A contagem começou em março de 2020.

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