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Decreto permite que supermercados negociem abertura aos domingos e feriados

Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milhão de pessoas.

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O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-fera (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.

“Nós estamos modernizando [a legislação], não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana”, disse Temer. Para o presidente, os atos e reformas do Governo Federal estão modernizando o ambiente econômico e produtivo para o país voltar a crescer. “E o comércio varejista nos dá uma medida clara de como anda a economia, porque o varejo é o último elo de uma cadeia de produção e distribuição. Do varejo, vai para o cidadão, e os números do setor são expressivos”, disse o presidente.

Ele ressaltou que o comércio varejista teve o terceiro mês consecutivo de aumento. “Significa que as pessoas voltaram a consumir, sinal de que a economia se recupera e volta a gerar empregos.”

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o Ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o Decreto nº 27.048, de 1949, não menciona expressamente supermercados em seu anexo, apenas pequenos mercados, como peixarias e padarias. “Todas essas atividades foram incorporadas ao sistema do supermercados. E o fato de não estarem inseridos no rol de atividades essenciais fazia com que houvesse uma necessidade de negociação para que pudesse exercer sua atividade em domingos, feriados e horários especiais”, disse o secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia.

O secretário explicou que os municípios têm autonomia para legislar e que o funcionamento do varejo está sujeito a negociações, mas agora isso passa a ser legalizado automaticamente. “O decreto evita questionamento na justiça depois. Dá segurança ao supermercadista de poder contratar seu funcionário e alocá-lo para trabalhar em domingos e feriados”, disse Maia. Ele acrescentou que as normas de remuneração dos funcionários seguem a legislação trabalhista.

De acordo com dados da Abras, os supermercados representam 83,7% da comercialização de produtos de primeira necessidade. Para o presidente da entidade, João Sanzovo, o decreto faz justiça ao setor supermercadista. “Desde seu surgimento em 1953, o setor evoluiu, mas a legislação não acompanhou essa evolução. Agora seremos reconhecidos como atividade essencial que somos. O decreto está fazendo justiça para os consumidores que precisam se abastecer nos feriados e domingos e tínhamos muitos obstáculos para satisfazer a demanda em alguns lugares do país”, disse.

Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milhão de pessoas.

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Cotidiano

Morre Lee Kun-hee, presidente da Samsung

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

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O presidente da empesa de tecnologia Samsung, Lee Kun-hee, morreu aos 78 anos neste domingo (25) (horário local), informou a companhia da Coreia do Sul.

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Não se sabe a causa da morte. Ele foi hospitalizado em Seul em maio de 2014, quando sofreu ataque cardíaco. Lee, então, recebeu um procedimento para evitar a geração de material tóxico nos vasos sanguíneos ao desacelerar o metabolismo. Na década de 1990, o magnata se recuperou de um câncer pulmonar.

“Todos nós na Samsung vamos celebrar sua memória e somos gratos pela jornada que compartilhamos com ele”, diz o texto.

Crescimento da empresa e problemas na Justiça

Nascido em 1942, Lee ajudou a transformar a pequena empresa de seu pai, Lee Byung-chull, no maior conglomerado sul-coreano. Desde que assumiu a liderança da companhia em 1987, ele acompanhou a transição da Samsung como fabricante de televisores rumo à maior produtora de smartphones e chips de memória.

Com isso, o magnata se tornou o homem mais rico da Coreia do Sul, com fortuna estimada em US$ 20,7 bilhões, segundo a Bloomberg.

Lee também se envolveu em problemas com a Justiça envolvendo pagamentos de propinas a ex-presidentes. Um deles, Lee Myung-bak, que governou a Coreia do Sul entre 2008 e 2013, foi condenado em 2018 a 15 anos de prisão por aceitar US$ 5,4 milhões de propinas da Samsung para conceder perdão ao chefe da empresa por sonegação de impostos.

Um dos filhos de Lee Kun-hee, Lee Jae-yong tomou o controle da empresa sem que o pai deixasse a presidência por causa da doença e também se envolveu em problemas na Justiça. O herdeiro foi condenado em 2017 a 5 anos de prisão por pagamento de propinas a outra ex-presidente, Park Geun-hye, que sofreu impeachment. Ele deixou a prisão no ano seguinte.

As relações de Lee com o poder da Coreia do Sul transformaram a Samsung em uma das maiores impulsionadoras do desenvolvimento econômico do país asiático: sozinha, a empresa de tecnologia responde por 20% do capital na maior bolsa de valores sul-coreana.

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Brasil

Mega-Sena, concurso 2.312: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 45 milhões

Veja também os números sorteados de mais cinco loterias.

Marcos Philipe Passos

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Mega-Sena – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.312 da Mega Sena sorteados neste sábado (24) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou, e o valor previsto para quem acertar as seis dezenas no próximo sorteio subiu para R$ 45 milhões. Veja também os números sorteados de mais cinco loterias.

A Mega-Semana da Sorte ofereceu uma chance extra ao apostador, com três sorteios: o primeiro realizado na terça-feira (20), o segundo, na quinta-feira (22), e o último ocorreu neste sábado (24).

Mega-Sena

Os número sorteados foram: 03 – 27 – 39 – 46 – 47 – 60.

A Quina teve 43 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 71.554,38.

A Quadra teve 3.773 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.164,98.

Quina

Os números sorteados foram: 27 – 32 – 44 – 46 – 49.

Timemania:

Os números sorteados da Timemania foram: 01, 10, 14, 25, 47, 48, 50.

Time do coração: 76 (Vila Nova – GO)

Lotofácil:

Os números sorteados da Lotofácil foram: 21-05-17-19-09-13-11-12-22-06-07-14-08-04-10.

Dupla Sena

Número do 1º Sorteio: 22 – 24 – 30 – 32 – 37 – 39.

Números do 2º Sorteio: 06 – 09 – 28 – 29 – 40 – 47.

Dia de Sorte

Os números sorteados foram: 05 – 10 – 21 – 25 – 26 – 29 – 31.

Mês da sorte: 04 (abril)

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Cotidiano

Em comício, Obama diz que Casa Branca errou na gestão da pandemia

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, atacou neste sábado (24) o atual presidente Donald Trump por sua gestão da pandemia da covid-19, durante um evento de campanha em apoio ao candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden.

“Oito meses após o início desta pandemia, o número de novos casos continua batendo recordes”, disse o ex-presidente durante um comício democrata realizado em Miami, na Flórida, dez dias antes das eleições de 3 de novembro.

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Diante de um público que chegou de carro para um comício realizado na modalidade “drive-in”, Obama, o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, criticou Trump por não ter um plano de combate à pandemia.

“Donald Trump não vai nos proteger agora, de improviso. Ele sequer é capaz de tomar as precauções mais elementares para se proteger”, disse ironicamente, três semanas após a hospitalização do presidente republicano, que contraiu o vírus.

“Ele sequer reconhece que há um problema”, continuou Obama, em resposta às declarações feitas neste sábado por Trump, que durante um comício na Carolina do Norte previu que, no dia seguinte à eleição, não se falará mais sobre a pandemia.

Este é o segundo ato em poucos dias em que Obama participa em apoio ao seu ex-vice-presidente.

Em Miami, Obama pediu a mobilização massiva do eleitorado democrata da Flórida, um estado-chave que o apoiou em 2008 e 2012, mas no qual Trump venceu em 2016.

“Você me escolheu duas vezes, Flórida. Agora peço que escolha Joe”, concluiu.

*Com informações AFP

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