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Política

Deputados rejeitam o distritão por 238 votos a favor e 205 contra

A derrota do distritão aconteceu a apenas três semanas do fim do prazo limite.

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Após várias tentativas, o plenário da Câmara rejeitou na noite de ontem, por 238 a 205 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudaria o atual sistema eleitoral para o distritão, no qual seriam eleitos os que obtivessem mais votos, independentemente de alianças partidárias, favorecendo os políticos mais conhecidos. Por ser PEC, eram necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados, ou seja: 308.

A derrota do distritão aconteceu a apenas três semanas do fim do prazo limite para que as mudanças pudessem valer nas eleições de 2018. O sistema era defendido por partidos como PMDB, DEM, PP e PSD e rejeitado por legendas como PT, PR e PRB, esses dois últimos donos de bancadas que cresceram devido a votações expressivas de puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), ambos com mais de um milhão de votos cada.

Por uma decisão acordada entre os líderes, a PEC foi fatiada por temas, e o fracasso do distritão praticamente enterra por tabela o chamado fundão — fundo público para financiar as campanhas. Esse seria o próximo tema a ser votado na noite de ontem, mas a votação do distritão foi o termômetro que faltava para que os deputados confirmassem que não há apoio necessário para aprovar matéria tão polêmica.

O presidente interino da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que comandava a sessão, queria prosseguir na votação. A criação do fundo era a principal preocupação da maioria dos parlamentares, mas a repercussão negativa minou as chances de ser aprovado o texto que estava sendo discutido na Câmara. O projeto que chegou a ser aprovado por deputados na comissão especial previa a destinação de 0,5% das receitas líquidas da União, o que somaria cerca de R$ 3,6 bilhões, para pagar campanhas.

Com o resultado de ontem, a tendência é que o Congresso consiga apenas aprovar a outra parte da reforma política: a PEC que ficou conhecida como PEC da Shéridan (PSDB-RR), relatora da matéria. O texto dela acaba com as coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores e cria a cláusula de barreira de 1,5%, percentual mínimo de votos válidos necessários para que os partidos tenham funcionamento. A mudança foi elaborada para reduzir o número de partidos. Hoje há 35 registrados e 26 funcionando na Câmara.

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Política

Eleições 2020: Saiba como encontrar seu local de votação

O aplicativo e-Título é outra maneira de consultar as informações.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui uma ferramenta de consulta que informa o número do título de eleitoral, da zona eleitoral e do endereço de seção da votação. Basta indicar o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe. Clique aqui para ter consultar seu local de votação.

O aplicativo e-Título é outra maneira de consultar as informações. Ele pode ser baixado em tablets ou smartphones que utilizam os sistemas operacionais Android ou iOS.

Além disso, você pode ligar para a Central do Eleitor de seu estado para obter informações. Em Pernambuco, o número é: (81) 3194-9400. Se você for de outro estado confira os número de cada Central neste link.

Vale ressaltar que você pode votar sem ter o título de eleitor em suas mãos. Para votar é necessário que você tenha em mãos qualquer documento oficial com foto e saiba o local de sua votação.

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Brasil

Bolsonaro diz que juiz não pode decidir sobre obrigatoriedade de vacina para Covid-19

Declaração vem após presidente do STF afirmar ver com bons olhos Justiça entrar na discussão e tomar uma decisão a respeito

Marcelo Passos

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que não entende a “pressa” no desenvolvimento da vacina contra o novo coronavírus. Citando a hidroxicloroquina, Bolsonaro também questionou apoiadores se não seria mais fácil e barato “investir na cura do que na vacina”. A substância mencionada pelo presidente, no entanto, não tem eficácia contra a Covid-19 comprovada cientificamente.

— O que nós queremos é buscar a solução para o caso. Agora, pelo que tudo indica, a vacina que menos demorou até hoje foram quatro anos, eu não sei porque correr em cima dessa — disse, acrescentando:

— Eu dou minha opinião pessoal: não é mais fácil e barato investir na cura do que na vacina? Ou jogar nas duas, mas também não esquecer da cura? Eu, por exemplo, sou uma testemunha [da cura]. Eu tomei a hidroxicloroquina, outros tomaram a ivermectina, outros tomaram annita e deu certo — afirmou.

Bolsonaro afirmou que o governo não “quer atropelar” a discussão sobre a vacina e comprar uma substância sem “comprovação” científica. Ele disse que espera a publicação dos resultados dos imunizantes desenvolvidos contra a Covid-19 em uma revista científica, para tomar uma decisão.

— Hoje vou encontrar com o ministro Pazuello da Saúde para tratar desse assunto, porque temos uma jornada pela frente, onde parece que foi judicializada essa questão, e entendo que essa não é uma questão de Justiça, é uma questão de saúde acima de tudo, não pode um juiz decidir se você pode ou não tomar vacina, isso não existe — afirmou.

O presidente tem se posicionado contrário a obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus, principalmente após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar que a imunização vai ser obrigatória no estado.

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Brasil

Às vésperas das eleições municipais, cresce a violência contra candidatos

Dados de 2016 a 2020 mostram que os crimes contra candidatos e pré-candidatos políticos quase triplicaram em 4 anos

PortalPE10 com informações G1

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Adriano Sousa Magalhães, candidato do Solidariedade a prefeito do município de Dom Eliseu que foi assassinado
Imagem: Divulgação

A violência que ameaça a democracia: os crimes contra candidatos e pré-candidatos políticos triplicam em apenas 4 anos.

Adriano Magalhães, candidato à prefeitura do município de Dom Eliseu pelo partido Solidariedade, foi morto no sul do Pará. Ele, duas irmãs e assessores tinham acabado de sair do comício e iam jantar às margens da BR-010. Ninguém viu de onde partiu o tiro que matou Adriano. Era a primeira vez que ele participava de uma eleição. Advogado, tinha sido secretário municipal por dois anos. A família diz que Adriano não tinha inimigos.

A morte de Adriano nem chegou a entrar nas estatísticas da pesquisa sobre violência na política, conduzida pelas organizações não-governamentais Terra de Direitos e Justiça Global.

O estudo reuniu dados de janeiro de 2016 a primeiro de setembro de 2020. Foram mapeados 327 casos de violência contra políticos eleitos, candidatos e pré-candidatos, que incluem ameaças, agressões e ofensas. Mas é o aumento de assassinatos e atentados que mais assusta: 125, em 24 estados do Brasil. E a violência vem crescendo. De 2016 para 2019, o número de crimes deste tipo quase triplicou. Com o início da campanha eleitoral, pelo menos, outros 7 casos de mortes e atentados foram registrados, depois que a pesquisa foi concluída.

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