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Destaque que garante abono salarial é aprovado pelo Senado no texto da reforma da Previdência

Destaque que garante abono salarial é aprovado pelo Senado no texto da reforma da Previdência

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Texto antigo restringiria o abono a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês

Após a votação em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência, o Plenário do Senado votou quatro dos dez destaques que separavam trechos específicos para deliberação à parte. Um deles derrubou as novas regras sobre o abono salarial, que restringiriam o benefício a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês.

Após a votação do destaque do abono, os senadores suspenderam a sessão, com seis destaques ainda pendentes de votação. Ela será retomada nesta quarta-feira (2), a partir das 11h.

O destaque proposto pela bancada do Cidadania excluiu do texto as mudanças sobre o abono salarial, que reduziriam o limite de renda mensal para dar direito ao benefício, pago por meio dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.

Para a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), que defendeu o destaque à tribuna, a mudança sobre o abono salarial era uma matéria de cunho trabalhista, pois os recursos do abono vêm do FAT, e não deveria constar de uma reforma previdenciária. Além disso, Eliziane afirmou que o dispositivo afeta pessoas que ganham dois salários mínimos e precisam da renda extra proveniente do abono.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apoiaram o destaque, explicando que os recursos do FAT são um importante fator de movimentação da economia popular. Além disso, segundo os senadores, o impacto fiscal da medida seria pequeno para o governo, mas os valores afetados fazem diferença para os cidadãos que os recebem.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, argumentou que o texto da reforma alinhava o abono salarial à definição de “baixa renda” já aceita pela legislação brasileira. Além disso, segundo ele, o FAT está deficitário e tem dificuldade de financiar a redução do desemprego.

Periculosidade

A bancada do PT apresentou destaque para retirar do texto as novas exigências sobre trabalhadores que atuam expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos que sejam nocivos à saúde. Houve um acordo entre os líderes e o destaque foi rejeitado, restaurando-se o texto original, enviado pela Câmara.

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que esse seria um dos dispositivos mais graves da reforma, até por não contar com uma regra de transição. Fernando Bezerra argumentou que as novas regras foram elaboradas para restringir essa modalidade de aposentadoria “a quem efetivamente esteja exposto” a essas condições de risco, sem permitir enquadramento automático por categoria profissional ou por ocupação.

Com dúvidas sobre qual seria o resultado da supressão do dispositivo, os líderes concordaram em retirar o destaque, com a concordância de Paim e o compromisso de Bezerra de posteriormente atender ao pleito. O líder do governo afirmou que vai abordar as preocupações sobre o tema na PEC paralela (PEC 133/2019).

Servidores

Outro destaque veio da bancada do MDB, e teve o apoio do relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-MG). Ele corrige uma emenda sobre contribuições extraordinárias cobradas de servidores públicos que havia sido feita pelo próprio relator, mas que, se mantida, exigiria o retorno do texto à Câmara dos Deputados.

O resultado final foi a rejeição da emenda e a manutenção da previsão de que apenas a União pode instituir essas contribuições.

Regime próprio

Um dos destaques era da bancada do Podemos, mas foi retirado pelo partido para não prejudicar o andamento da PEC. O destaque, proposto pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), suprimia do texto a proibição de que municípios criassem novos regimes próprios de Previdência para os seus servidores públicos. Segundo o partido, esse destaque visava dar mais autonomia aos municípios.

O líder do governo assumiu o compromisso de tratar desse tema em uma PEC futura. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), garantiu que essa PEC, quando vier, terá prioridade na pauta.

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Cotidiano

Pernambuco recebe nova remessa da vacina da Pfizer contra a Covid-19

Doses serão destinadas aos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife.

Redação PortalPE10

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(Foto: Heudes Regis/SEI)

O segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech foi recebido por Pernambuco às 20h45 desta segunda-feira (10.05). As 46.800 doses chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em sete caixas térmicas, e foram levadas para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde ficarão disponíveis para os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. A orientação é que o imunizante seja aplicado nas pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto).

“Recebemos, esta noite, o segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech. O primeiro lote, com 17.550 doses, chegou na segunda-feira passada (03.05). Isso aumenta nossa esperança de atender cada vez mais pernambucanas e pernambucanos. Sabemos que ainda há um grande contingente de pessoas a serem vacinadas, e permanecemos empenhados em garantir que novas remessas cheguem o mais rápido possível ao Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O imunizante da Pfizer/BioNTech está sendo armazenado no Programa Estadual de Imunização em freezers específicos, que o mantém na temperatura correta, entre -25°C e -15°C, podendo permanecer assim por até duas semanas. Ao ser entregue às cidades, a vacina deve ser guardada em temperatura entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, cinco dias. Após aberto o frasco, o prazo para utilização de todo o conteúdo, com seis doses, é de seis horas. Lembrando que, por orientação do Ministério da Saúde, a segunda dose deve ser feita três meses após a primeira.

“Pelas especificações técnicas desse fabricante, vamos manter as doses entre as cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, conforme pactuado anteriormente com o Governo Federal, Estado e municípios. O Programa Estadual de Imunização tem feito a guarda das vacinas e, sempre que solicitado, repassa ao ente municipal, além de reforçar a importância do planejamento para uso correto e dentro do prazo preconizado de todas as doses disponibilizadas”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo. “Amanhã, no início da manhã, vamos começar a distribuição para que os municípios consigam utilizar as doses imediatamente”, detalhou a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina.

Com mais essa remessa, Pernambuco soma 3.182.580 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.

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PRF consegue desarticular associação criminosa que cometia diversos crimes em Pernambuco

Os cinco homens que estavam no veículo tinham passagens pela polícia e efetuaram diversos disparos contra os policiais que repeliram à injusta agressão. A equipe da PRF teve apoio da Polícia Civil de Águas Belas/PE e da Polícia Militar.

Redação PortalPE10

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(Foto: Divulgação/PRF)

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro homens na noite desta segunda-feira (10). Eles tinham entre 27 e 39 anos e eram integrantes de uma associação criminosa, que possuíam passagens pela polícia por diversos crimes, como roubo a bancos, casas lotéricas e homicídios, inclusive de policiais na região. Durante a abordagem, os criminosos efetuaram diversos disparos contra os policiais que revidaram. Dois dos suspeitos ficaram feridos e foram socorridos, mas um não resistiu e veio a óbito. A ação aconteceu no km 185 da BR 423, em Águas Belas/PE.

Era por volta das 19 horas quando uma equipe realizava fiscalização nas proximidades da entrada da cidade de Águas Belas/PE e avistou um Fiat/Palio, de cor cinza, com cinco ocupantes. Ao ser dado ordem de parada ao veículo, o motorista desobedeceu e iniciou fuga.

De imediato, os policiais iniciaram o acompanhamento ao veículo, o qual forçava ultrapassagens perigosas na referida rodovia. Alguns minutos depois, o condutor do veículo perdeu o controle da direção, jogando o carro para o acostamento.

Assim que o carro parou, os ocupantes do automóvel abriram as portas e saíram efetuando disparos contra a equipe. Os agentes revidaram os disparos, até todas as ameaças serem interrompidas.

Durante a troca de tiros, o motorista do veículo ficou no acostamento e alegou ser um refém dos envolvidos. Foi realizada a sua contenção e encaminhamento à viatura para a sua proteção e dos policiais, enquanto os demais homens permaneceram efetuando disparos e correndo para um matagal.

No decorrer da ocorrência, os policiais encontraram próximo ao veículo, um dos passageiros, que estava ferido. De imediato, os agentes tentaram entrar em contato com o Samu para realizar os primeiros socorros. Como o local era de difícil acesso, os policiais o encaminharam para o hospital de Águas Belas, entretanto, o homem, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Após indagações ao motorista, que tinha 36 anos, foi percebido inconsistências em suas respostas. Em consultas ao sistema, descobriu-se que ele tinha envolvimento com diversos crimes, além de ser irmão de um dos criminosos que atentaram contra a vida da equipe.

Depois de algum tempo, Policiais civis em diligências no local, encontraram mais um ferido e o encaminharam para o hospital. Ele tinha 33 anos e foi identificado com uma vasta ficha criminal, sendo que um desses crimes foi por ter assassinado um Sargento reformado da PM de Pernambuco no ano de 2018.

A equipe permaneceu no hospital, quando receberam informações que próximo ao local dos disparos, um dos envolvidos estaria mantendo reféns em uma residência. Ao chegar no local, o homem foi capturado, sendo averiguado que o indivíduo, de 27 anos, também possuía vasta ficha criminal.

Dentro do veículo foram encontradas: uma pistola, da marca Taurus, calibre .40, uma espingarda e 19 munições. Ressalta-se que no veículo tinham cinco ocupantes, entretanto, o último não foi encontrado pelas equipes. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Garanhuns/PE, para providências cabíveis.

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Vídeo flagra o exato momento que sacada em apartamento de luxo desaba durante festa de aniversário

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

A sacada de um apartamento de praia em Malibu, nos Estados Unidos, desabou deixando ao menos 12 pessoas feridas – duas delas em estado grave. De acordo com o New York Post, o incidente, cujo vídeo viralizou nas redes sociais, aconteceu no último sábado (8).

De acordo com a publicação, a emissora KABC noticiou que testemunhas relataram uma festa de aniversário sendo realizada no local quando a estrutura cedeu.

Nove pessoas sofreram algum tipo de ferimento, sendo que quatro delas foram encaminhadas para o hospital – duas delas em estado grave. Autoridades locais afirmam que mais de 15 pessoas estavam na sacada no momento que ela despencou.

Também segundo o New York Post, a dona da casa, que havia alugado o imóvel, contou que descobriu pelos vizinhos que ao menos 30 pessoas estavam no local – número superior às seis que ela havia permitido. Ela também disse que a casa foi vandalizada.

Assista o instante em que a sacada desabou:

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