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Discriminar portador de aids agora é crime

Lei considera discriminação a segregação do portador do HIV em ambiente de trabalho ou escolar em razão da sua condição

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Desde a terça-feira (3) quem discriminar portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids poderá ser punido de um a quatro anos de prisão e multa, conforme lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A lei considera discriminação a segregação do portador do HIV em ambiente de trabalho ou escolar em razão da sua condição de saúde. O texto classifica como crime também negar emprego ou trabalho, recusar ou retardar atendimento de saúde, exonerar ou demitir o funcionário e divulgar a condição do portador de HIV ou de doente de aids “com o intuito de ofender-lhe a dignidade”.

“A sanção da presidente Dilma Rousseff é muito importante porque vem se somar a esse esforço permanente que temos tido na política de direitos humanos, respeito e dignidade”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. “Não podemos mais permitir que situações como essa (de discriminação) se repitam. Essa lei é o mínimo que você pode fazer para impedir que as pessoas tenham a sua dignidade ferida” afirmou a ministra.

De 1980 a junho de 2013, 686.478 casos de aids foram notificados ao Ministério da Saúde – só em 2012, o último ano com dados completos divulgados pela pasta, foram 39.185. Atualmente, cerca de 340 mil pessoas portadoras do HIV recebem tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o ministério.

Repercussão

De acordo com o presidente do Grupo pela Vidda Niterói, o advogado Inácio Queiroz, a discriminação contra o portador da HIV é generalizada e acontece de forma velada nos dias de hoje. A ONG atende cerca de 3,5 mil pessoas em Niterói e na Região dos Lagos, a maioria jovens e adultos de 18 a 35 anos. Ultimamente, tem aumentado o número de idosos que procuram ajuda.

“(A discriminação) Não é a mesma coisa do começo da epidemia, mas acontece hoje de uma forma velada, e às vezes de forma velada é ainda mais grave, porque você não tem como reagir”, afirmou Queiroz, portador do vírus há 20 anos. “Dá para fazer uma tese de doutorado só com os meus casos de discriminação” disse o ativista.

Para Queiroz, o objetivo da lei não é punitivo, mas educativo. “Tem de chamar atenção e fazer com que a pessoa acorde para a realidade. A lei está na medida certa: quem sofre os efeitos do HIV sabe o que é o bullying”, afirmou.

Entre os casos emblemáticos de pessoas vítimas de discriminação citados pelo presidente da ONG está o de uma adolescente de 15 anos que comunicou a sua condição de portadora do vírus HIV à direção da escola onde era matriculada. A informação acabou se espalhando e ela teve de se mudar para uma outra cidade para prosseguir os estudos sem ser alvo de preconceito. Há também casos de jovens que nasceram soropositivos e lidam com depressão.

Tempo

Para a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Doenças Sexualmente Transmissíveis, o Brasil precisava dessa lei “há muito tempo”. O projeto, de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko, tramitou no Congresso Nacional por 11 anos. “Foi muito tempo (para aprovar o projeto), o Brasil precisava dele há muito tempo. A discriminação é uma desumanização.”

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Cotidiano

Amigos e parentes pedem orações para Genésio Cavalcanti, que segue internado na UTI com Covid

O Poeta precisou ir para o leito de tratamento intensivo na segunda-feira (18).

Redação PortalPE10

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(Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal)

Amigos e parentes usaram as redes sociais para desejar melhoras ao poeta, cronista, contista e aforista, Genésio Cavalcanti, 61 anos , internado no Hospital Regional de Palmares (HRP), após complicações causadas pela Covid-19.

O artista, deu entrada no hospital e precisou ir para um leito de UTI (Unidade de terapia intensiva) na segunda-feira (18) de acordo com informações divulgada nas redes sociais.

Genésio é autor de várias obras como Noites Ensolaradas, Poéticas de Amor, Alma de Poeta e Tempo de Amar.

O cantor Marquinhos Cabral, pediu orações aos seus seguidores em seu perfil em uma rede social. “Caríssimos amigos bom dia. Venho aqui pedir orações pela saúde de meu cunhado O POETA Genésio Cavalcanti. O mesmo encontra-se internado na UTI do HRP. Foi diagnosticado com covid19 e necessita de orações nesse momento.”, escreveu.

PERNAMBUCO COVID-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (20/01), 1.770 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 53 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.717 (97%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 244.814 casos confirmados da doença, sendo 30.437 graves e 214.377 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 209.502 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.822 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 190.680 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 39 novos óbitos (22 masculinos e 17 femininos), registrados entre os dias 30/11/2020 e 18/01/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Araripina (2), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (1), Caruaru (2), Cupira (1), Escada (1), Frei Miguelinho (1), Garanhuns (2), Goiana (1), Jataúba (1), Olinda (3), Ouricuri (1), Petrolina (1), Recife (16), Ribeirão (1), São Caitano (1), São José da Coroa Grande (1), São Lourenço da Mata (1) e Terra Nova (1). Com isso, o Estado totaliza 10.098 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 21 e 92 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (4), 60 a 69 (7), 70 a 79 (14) e 80 ou mais (9). Do total, 33 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (14), diabetes (13), hipertensão (10), obesidade (8), tabagismo/histórico de tabagismo (4), doença respiratória (4), doença hepática (2), câncer/histórico de câncer (2), AVC (2), doença renal (1), etilismo/histórico de etilismo (1), doença neurológica (1) e imunossupressão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

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Vacinas chegam a 100% dos municípios Pernambucanos

Primeira fase beneficiará idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas, índios aldeados e trabalhadores da linha de frente do enfrentamento da Covid-19.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

Todas as cidades de Pernambuco estão em posse das vacinas, destinadas para essa primeira etapa da vacinação contra a Covid-19. Na manhã desta quarta-feira (20), cinco cidades da Mata Norte fizeram a retirada do imunizante na XII Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Goiana, totalizando os 184 municípios pernambucanos e o arquipélago de Fernando de Noronha. As doses estavam disponíveis para retirada desde a última terça (19).

“Reforço a importância de todos seguirem as recomendações pactuadas para beneficiar, neste primeiro momento, os idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas, índios aldeados e os trabalhadores de saúde de UTI e enfermarias Covid ou, de acordo com a realidade de cada cidade, a gradação de serviços que atuam na linha de frente do enfrentamento”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

.:: Leia também: Vacinação contra a covid-19 já começa em cidades da Mata Sul

.:: Leia também: Saiba quantas vacinas da Covid-19 são destinadas a cada município da Mata Sul

O secretário também destacou a agilidade da entrega das vacinas para todas as 12 Geres, 18 horas após a chegada da primeira remessa do Ministério da Saúde. “Isso ratifica a expertise que ganhamos ao longo de diversas campanhas de vacinação e o trabalho dedicado das nossas equipes para começar com agilidade a proteção dos pernambucanos contra o novo coronavírus”, afirmou.

O gestor ainda reforçou o apoio da Secretaria de Defesa Social (SDS), incluindo servidores das Polícias Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros Militar, para garantir a segurança das entregas.

*Com informações Portal Folha de Pernambuco.

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Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

Kamala Harris fez o juramento e é a nova vice-presidente do país

Redação PortalPE10

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Joe Biden, presidente dos Estados Unidos – (Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP)

O democrata Joe Biden tomou posse, nesta quarta-feira (20), como 46º presidente dos Estados Unidos, em cerimônia marcada pela pandemia e ausência de seu antecessor Donald Trump, que deixou Washington poucas horas antes para a Flórida.

Biden, de 78 anos, prestou juramento às 11h50 (hora de Washington; 13h50 em Brasília) perante o presidente da Suprema Corte, John Roberts, em cerimônia solene diante do Capitólio.

O ato foi marcado pela pandemia e pelas fortes medidas de segurança após a tomada do prédio do Congresso no último dia 6 de janeiro.

“Hoje é um dia de história e esperança. Hoje é o dia dos Estados Unidos. A democracia prevaleceu”, disse Biden em seu discurso de posse, no qual pediu a “unidade” do país e prometeu ser o presidente de todos os americanos.

No discurso, o democrata ainda afirmou que irá defender a constituição, a democraria e os Estados Unidos. “Darei a vocês tudo o que posso a serviço do povo. Juntos, construiremos uma história de luz e não de sombras, de decência, de dignidade e de amor”, disse Biden.

Os Estados Unidos enfrentam “a ascensão do extremismo político, a supremacia branca, o terrorismo doméstico, que é algo que devemos enfrentar e que vamos derrotar”, disse Biden

Pouco antes do juramento de Biden, Kamala Harris foi empossada como a primeira vice-presidente dos Estados Unidos, tornando-se também a primeira pessoa negra de origem indiana a ocupar o cargo.

Harris, de 56 anos, prestou juramento com uma mão na Bíblia perante a progressista juíza da Suprema Corte Gloria Sotomayor, que foi a primeira latina a ser eleita magistrada do tribunal superior.

Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos (Foto: Saul Loeb/AFP)

Entre os juramentos, houve a apresentação das cantoras Lady Gaga, que cantou o hino dos Estados Unidos, e Jennifer Lopez.

*Com informações AFP

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