Nos siga nas redes sociais

Cotidiano

DNIT recebe recomendações do MPF e MPPE para recuperar trecho da BR-101

Órgão terá 15 dias para aprovar o projeto de recuperação

Avatar

Publicado

BR 101, em Palmares, Zona da Mata Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) expediram recomendação para garantir a melhoria das condições de tráfego na BR-101, no trecho que vai de Palmares à divisa com o estado de Alagoas. O documento é assinado pela procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes e pelos promotores de Justiça Frederico da Fonseca Magalhães (Palmares) e Vanessa Cavalcanti de Araújo (Água Preta).

Na recomendação, MPF e MP/PE determinam a adoção de medidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para prosseguimento dos serviços de sinalização e recuperação, como remoção de barreiras e limpeza, naquele trecho da rodovia.

A Superintendência Regional do órgão em Pernambuco tem até 15 dias para avaliar o projeto básico, elaborado por empresa contratada, para a sinalização horizontal e vertical da BR. O órgão também terá de encaminhar à direção nacional do DNIT, em Brasília, pedido para realização de serviços emergenciais de sinalização nos trechos mais críticos. O prazo para aprovação desse pedido será de até 15 dias.

Os Ministérios Públicos também requisitam que a Superintendência Regional, em até dez dias, preste informações sobre a execução do contrato de reparos em andamento. A atualização das informações terá de ser repassada ao MPF e ao MP/PE a cada 30 dias.A recomendação foi expedida no último dia 18, após audiência pública, realizada em Palmares, com a participação de representantes do DNIT e da Polícia Rodoviária Federal, bem como de moradores da região. Procedimento administrativo nº: 1.26.000.000159/2014-76

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Brasil está entre os 20 países que mais vacinaram contra a Covid

País já vacinou mais de 700 mil pessoas.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Apesar da pandemia de Covid-19 forte, o Brasil segue avançando no combate à doença. E até esta terça-feira (26), o país já vacinou mais de 800 mil pessoas contra a doença, o que coloca o Brasil entre os 20 países do mundo que mais imunizaram sua população.

De acordo com dados divulgados pela Universidade de Oxford, o Brasil se encontra em 16º lugar na lista.

Até o momento, o Brasil já vacinou cerca de 0,33% da população. A vacinação no país começou no dia 18.

*Com informações Pleno.News

Continuar Lendo

Brasil

São Paulo confirma três casos de variante da Covid vinda do Amazonas

Nova cepa do vírus surgiu em Manaus em dezembro e vem se disseminando rapidamente pela capital amazonense.

Redação PortalPE10

Publicado

Com 48 horas de infecção, células começam a apresentar prolongamento que pode contribuir com o avanço da Covid; em azul, as partículas virais — Foto: LMMV/IOC/Fiocruz, LVRS/IOC/Fiocruz e Nulam/Inmetro

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou, na terça-feira (26), três casos importados de Covid-19 no Estado causados pela nova variante brasileira do coronavírus, identificada pela primeira vez no Amazonas e que vem sendo apontada como uma das razões para a explosão de casos da doença em Manaus.

Esses são os primeiros registros da nova variante fora do Amazonas. De acordo com a secretaria, a confirmação foi feita por meio de sequenciamento genético feito no Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz, que é referência nacional e vinculado à pasta estadual.

– O vírus foi sequenciado a partir de amostras com resultados positivos de exames processados pelo Centro de Virologia de três pessoas que tiveram Covid-19 e passaram por atendimento em serviços da rede pública de saúde em São Paulo, com histórico de viagem ou residência em Manaus – disse a pasta, em nota.

Segundo estudos feitos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Fiocruz Amazonas, a cepa teria surgido em Manaus em dezembro e vem se disseminando com rapidez na capital amazonense. A variante, chamada de P.1, tem mutações importantes na proteína spike, responsável por permitir a entrada do patógeno nas células humanas.

A P.1 é derivada de uma das variantes predominantes no país, a B 1.1.28. É provável que ela tenha maior poder de transmissão por causa da mutação N501Y, presente também nas variantes identificadas no Reino Unido e na África do Sul.

– Essas mutações poderiam estar associadas a um maior potencial de transmissão, apesar de ainda não haver comprovação científica de que esta variante seja mais virulenta ou transmissível em comparação a outras previamente identificadas – informou a secretaria.

Outra mutação que causa preocupação é a E484K, já associada em estudos a um potencial de escapar de anticorpos, o que pode favorecer reinfecções e até afetar a eficácia de vacinas. Novas pesquisas estão sendo feitas para determinar se a variante brasileira e as demais são mais contagiosas, letais ou se afetariam o desempenho dos imunizantes.

Os sequenciamentos realizados pelo Lutz foram depositados no banco de dados online e mundial Gisaid (Iniciativa Global de Compartilhamento de Todos os Dados sobre Influenza). De acordo com a secretaria, eles têm alta qualidade e confiabilidade, correspondendo a 99,9% do genoma do vírus.

*Com informações Estadão.

Continuar Lendo

Brasil

TCU ‘manda’ Pazuello explicar distribuição de cloroquina

Para o ministro Benjamin Zymler, do órgão, medicamento só poderia ser fornecido pelo SUS com autorização da Anvisa.

Redação PortalPE10

Publicado

Eduardo Pazuello – (Foto: Fabio Rodrigues Pozzembom/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde tem cinco dias para prestar informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina para tratar pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

A ordem partiu do ministro Benjamin Zymler na última sexta-feira (22), depois que uma auditoria feita pela área técnica do tribunal apontou uma ilegalidade no custeio dos remédios para uso contra a Covid-19.

No despacho, o ministro do TCU afirma que os remédios só poderiam ter sido fornecidos pelo SUS para tratar a doença se houvesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de autoridades sanitárias estrangeiras.

A prescrição dos fármacos contra a Covid-19 é rejeitada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

“Verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade”, aponta um trecho do ofício.

Na avaliação do ministro, os esclarecimentos devem ser prestados após uma “mudança do discurso” de Pazuello. O general afirmou que a pasta nunca orientou o ‘tratamento precoce’ e sim o ‘atendimento precoce’ dos pacientes.

– Nunca indiquei medicamentos a ninguém. Nunca autorizei o Ministério da Saúde a fazer protocolos indicando medicamentos – disse no último dia 18.

Segundo observou Zymler, a posição é ‘contraditória’ em relação a orientações e documentos emitidos pelo próprio Ministério da Saúde.

O ministro do TCU também pediu explicações sobre o aplicativo TrateCOV, lançado pelo governo federal para agilizar o diagnóstico da Covid-19. O tribunal quer a indicação dos responsáveis pela plataforma, a descrição do funcionamento, a ‘base médico-científica’ para uso e se está prevista sua reativação.

O aplicativo, que recomendava antibióticos, cloroquina e ivermectina até para bebês, foi tirado do ar na quinta-feira (21). Um dia depois, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma frente de apuração sobre o sistema.

*Com informações Estadão

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.