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Política

Eduardo Campos: Falta vontade política para fazer Brasil crescer

Em debate promovido pela CNI, candidato disse que a reforma tributária será uma das primeiras ações

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No debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira (30), o candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) frisou que o país precisa de uma indústria competitiva e de uma reforma tributária. Para ele, falta “vontade política e coragem” para colocar em prática as mudanças que o Brasil precisa.

Se eleito, Campos disse que a reforma tributária será uma das primeiras ações dele no Executivo federal. “Eu serei o presidente da República que vai enviar a reforma [tributária] na primeira semana de governo ao Congresso Nacional. Vou tomar conta da articulação pessoalmente. Também serei o primeiro presidente do ciclo democrático que não vai aumentar a carga tributária neste país”, prometeu.

O socialista também lamentou o baixo crescimento do setor no Brasil. “Desde 2010, a indústria brasileira está efetivamente estagnada. Nós sentimos isso nos indicadores de emprego, no quanto a indústria é parte da importação – para ficar viva a indústria brasileira tem importado muito. Essa é uma situação que exige de nós uma reflexão muito mais profunda do que uma simples crítica, do que buscar culpados e responsáveis. Nós precisamos ter uma indústria competitiva de caráter global”.

Gestão
Não tem solução para o que está aí sem um debate político profundo no Brasil. O padrão político de governança no Brasil esclerosou, faliu, não vai dar uma nova agenda de competitividade para a economia brasileira. Para o Brasil ter um ambiente seguro para investir, que anime os investidores, precisamos de uma governança assegurada por outra lógica política, que não é essa – patrimonialista, fisiologista e atrasada, que tem uma cabeça no século XIX ou na Velha República. Nós precisamos entender que antes de a solução estar na economia, é na política. Representamos a única possibilidade de quebrar o presidencialismo de coalizão e unir o Brasil em torno de uma nova visão, de desenvolvimento e de governança.

Planejamento
Nós precisamos oferecer segurança macroeconômica para o mundo e para o Brasil , tendo responsabilidade com os fundamentos. Um governo que não faça política de curto prazo, que valorize o longo prazo e o contrato, que dê segurança a quem quer investir e tem muita gente no mundo querendo investir no Brasil.

Fazenda
Quando alguém do PSB diz que defende um Banco Central independe é porque o Brasil precisa desse gesto para recuperar o crédito que o Brasil perdeu no mundo nestes últimos anos. Quando eu digo que é necessário instalar um Conselho Nacional de Responsabilidade Fiscal é porque o Brasil precisa fazer conta e as contas não podem ser escondidas nem maquiadas, tem que ser reveladas para saber quanto custa cada decisão política no Brasil.

Produtividade
É fundamental que façamos a agenda da produtividade do setor privado e do setor público, que passa por uma extensa discussão que vai para educação, regras do mundo do trabalho, para a questão da infraestrutura, uma agenda que precisa ser comandada pelo presidente da República, com democracia, responsabilidade e respeito à liberdade.

Educação
Fiz uma experiência de escola em tempo integral, que é a maior experiência de escola em tempo integral de ensino médio no Brasil. Ter em Pernambuco mais alunos em tempo integral do que Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro juntos é a prova que há dinheiro, falta a decisão política de fazer.

Inovação
A pesquisa e o desenvolvimento no Brasil nos últimos anos não andam bem. Nós tivemos um avanço e paramos, retrocedemos no percentual de pesquisa e desenvolvimento em relação ao PIB. Precisamos ter um olhar mais sistêmico sobre inovação. O Sibratec foi uma experiência de fazer redes para ir buscar as competências. Aí, inventam a Embrapa, que não sai do papel. Precisamos rever os nossos incentivos à inovação, para não serem de faz de conta.

Relações exteriores
O Brasil precisa de uma política de relações exteriores que não seja de partido, mas de Estado. O Brasil tem que usar esse grande capital que ele tem. A nossa inserção do mercado global tem que ter uma estratégia ativa, a partir dos nossos interesses. Precisamos voltar a discutir a nossa pauta de relação com os parceiros mais maduros do Brasil. Não podemos ter preconceitos e essas relações não podem ser excludentes. Nós precisamos destravar o Mercosul.

Infraestrutura
É fundamental cuidamos da infraestrutura. Há uma seleção dos principais projetos que somam R$ 300 bilhões em hidrovias, ferrovias, portos, rodovias, gasodutos. O que falta é uma palavrinha mágica, que essa eu conheço e chama-se gestão. Temos que fazer projetos de qualidade, licenciamento, monitorar e entregar efetivamente. Dois movimentos são fatais: o primeiro é regulação e o segundo é o preconceito. O Estado não tem no Orçamento os recursos para infraestrutura.

Trablhadores x Classe patronal
Não há como discutir as regras do mundo do trabalho tirando direito dos trabalhadores. É possível um diálogo entre empresários e trabalhadores. Brasil também precisa discutir, sim, um marco regulatório da terceirização.

Administração pública
Não é necessário 39 ministérios para governar o Brasil. Não é necessário 22 mil cargos comissionados para governar o Brasil. Não é necessário o Brasil ficar de joelhos à chantagem política renunciando ao mérito, à competência. O governo não pode atrapalhar a sociedade. 

Pernambuco
Governei um Estado que jamais se imaginava que conseguisse multiplicar por quatro os investimentos públicos. E não teria feito isso se não tivesse a coragem de quebrar a velha política para instituir a participação, a transparência, os mecanismos de controle, as remunerações variáveis de acordo com os méritos.

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Brasil

TCU ‘manda’ Pazuello explicar distribuição de cloroquina

Para o ministro Benjamin Zymler, do órgão, medicamento só poderia ser fornecido pelo SUS com autorização da Anvisa.

Redação PortalPE10

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Eduardo Pazuello – (Foto: Fabio Rodrigues Pozzembom/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde tem cinco dias para prestar informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina para tratar pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

A ordem partiu do ministro Benjamin Zymler na última sexta-feira (22), depois que uma auditoria feita pela área técnica do tribunal apontou uma ilegalidade no custeio dos remédios para uso contra a Covid-19.

No despacho, o ministro do TCU afirma que os remédios só poderiam ter sido fornecidos pelo SUS para tratar a doença se houvesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de autoridades sanitárias estrangeiras.

A prescrição dos fármacos contra a Covid-19 é rejeitada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

“Verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade”, aponta um trecho do ofício.

Na avaliação do ministro, os esclarecimentos devem ser prestados após uma “mudança do discurso” de Pazuello. O general afirmou que a pasta nunca orientou o ‘tratamento precoce’ e sim o ‘atendimento precoce’ dos pacientes.

– Nunca indiquei medicamentos a ninguém. Nunca autorizei o Ministério da Saúde a fazer protocolos indicando medicamentos – disse no último dia 18.

Segundo observou Zymler, a posição é ‘contraditória’ em relação a orientações e documentos emitidos pelo próprio Ministério da Saúde.

O ministro do TCU também pediu explicações sobre o aplicativo TrateCOV, lançado pelo governo federal para agilizar o diagnóstico da Covid-19. O tribunal quer a indicação dos responsáveis pela plataforma, a descrição do funcionamento, a ‘base médico-científica’ para uso e se está prevista sua reativação.

O aplicativo, que recomendava antibióticos, cloroquina e ivermectina até para bebês, foi tirado do ar na quinta-feira (21). Um dia depois, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma frente de apuração sobre o sistema.

*Com informações Estadão

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Cotidiano

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

Kamala Harris fez o juramento e é a nova vice-presidente do país

Redação PortalPE10

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Joe Biden, presidente dos Estados Unidos – (Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP)

O democrata Joe Biden tomou posse, nesta quarta-feira (20), como 46º presidente dos Estados Unidos, em cerimônia marcada pela pandemia e ausência de seu antecessor Donald Trump, que deixou Washington poucas horas antes para a Flórida.

Biden, de 78 anos, prestou juramento às 11h50 (hora de Washington; 13h50 em Brasília) perante o presidente da Suprema Corte, John Roberts, em cerimônia solene diante do Capitólio.

O ato foi marcado pela pandemia e pelas fortes medidas de segurança após a tomada do prédio do Congresso no último dia 6 de janeiro.

“Hoje é um dia de história e esperança. Hoje é o dia dos Estados Unidos. A democracia prevaleceu”, disse Biden em seu discurso de posse, no qual pediu a “unidade” do país e prometeu ser o presidente de todos os americanos.

No discurso, o democrata ainda afirmou que irá defender a constituição, a democraria e os Estados Unidos. “Darei a vocês tudo o que posso a serviço do povo. Juntos, construiremos uma história de luz e não de sombras, de decência, de dignidade e de amor”, disse Biden.

Os Estados Unidos enfrentam “a ascensão do extremismo político, a supremacia branca, o terrorismo doméstico, que é algo que devemos enfrentar e que vamos derrotar”, disse Biden

Pouco antes do juramento de Biden, Kamala Harris foi empossada como a primeira vice-presidente dos Estados Unidos, tornando-se também a primeira pessoa negra de origem indiana a ocupar o cargo.

Harris, de 56 anos, prestou juramento com uma mão na Bíblia perante a progressista juíza da Suprema Corte Gloria Sotomayor, que foi a primeira latina a ser eleita magistrada do tribunal superior.

Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos (Foto: Saul Loeb/AFP)

Entre os juramentos, houve a apresentação das cantoras Lady Gaga, que cantou o hino dos Estados Unidos, e Jennifer Lopez.

*Com informações AFP

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Política

Eleitor que não votou no primeiro turno tem até quinta-feira para justificar voto

Justificativa para não votar deve ser feita pelo aplicativo e-Título. Para quem faltou no segundo turno, prazo vence em 28 de janeiro.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2020 têm até 14 de janeiro para justificar a ausência para a Justiça Eleitoral.

Neste ano, por conta da pandemia, a justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título ou por meio do Sistema Justifica. No caso de ausência no segundo turno, o prazo expira em 28 de janeiro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, excepcionalmente, em qualquer seção eleitoral.

É possível justificar ausência em qualquer local de votação do país no dia da eleição e em postos da Justiça Eleitoral até 60 dias após cada turno. Caso o eleitor esteja fora do país, o cidadão tem até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se ele deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar a ausência em ambos, separadamente.

Prazos para justificativa

1º turno: 14 de janeiro.
2º turno: 28 de janeiro.
Download do e-Título
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Multa e consequências

O eleitor que não justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá que pagar multa para regularizar a situação. A multa é de R$ 3,50 por turno.

Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.

Aquele eleitor que não votar por três eleições seguidas, não justificar nem quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não vale para eleitores que não são obrigados a votar, como analfabetos, maiores de 16 e menores de 18, e maiores de 70 anos.

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