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Palmares

Eleição 2020: Júnior de Beto poderá não ser diplomado prefeito de Palmares

A situação é mais complicada para seis ‘prefeitos’ que foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Redação PortalPE10

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Júnior (primeiro da esquerda para direita) é o presidente municipal do PP – Divulgação

JC Online: Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são Junior de Beto (PP) candidato a prefeito de Palmares e mais cinco que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.
Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos (foto).

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.
“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos
Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior – PP), Capoeiras (Luiz Claudino de Souza – PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmeirina (Severino Eudson Catão Ferreira – MDB), Tuparetama (Domingos Sávio da Costa Torres – PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.
Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em janeiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Arquivo PortalPE10

Caso Junior de Beto 

A candidatura de Júnior de Beto (PP) à prefeitura de Palmares foi impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Por unanimidade, os desembargadores entenderam que havia irregularidade na postulação do candidato e cassaram o registro de candidatura da chapa majoritária da coligação Palmares Feliz de Novo (Pros, Republicanos e PP). O pedido de impugnação da chapa foi solicitado pela coligação União Popular Pelo Trabalho, Progresso e Paz que reúne os partidos Solidariedade, Podemos, PSL, PT, PSB, PCdoB e MDB. Nos autos, é questionada irregularidade na convenção partidária que escolheu Júnior de Beto.

No dia 16 de setembro, último dia de convenções partidárias, o PP escolheu o candidato José Bartolomeu de Almeida Melo, condenado na justiça por improbidade administrativa e com os direitos políticos suspensos após condenação transitada e julgada. O ato contou com a participação de diversos filiados com os direitos políticos legais. Diante da possibilidade de impulgnação de José Bartolomeu, nove dias depois, o partido realizou uma nova convenção e escolheu José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, o Júnior de Beto, filho do primeiro candidato. No voto do relator do processo, desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, dois pontos foram decisivos para a inviabilização da chapa. O primeiro é justamente referente a convenção partidária da Coligação Palmares Feliz de Novo, que foi convocada e presidida por pessoas sem filiação partidária ao PP e com os direitos políticos suspensos após condenação transitado e julgado.

O outro ponto foi a substituição e nomeação de um novo candidato a prefeito, diferente do que havia sigo homologado na convenção do dia 16 de setembro de 2020. Nos autos, o desembargador lembra que o prazo limite das convenções deste ano era o dia 16 de setembro, o que invalidaria a segunda convenção. “Analisando a primeira das questões propostas, reconheço que, em se tratando de ato partidário de tamanha importância para a legenda, frente ao processo eleitoral em questão (Eleições 2020), a circunstância de a cerimônia de convenção ser convocada e presidida por quem não se encontra no livre exercício dos direitos políticos, sem dúvidas, trata-se de postura censurável, sobretudo em razão do risco que a legenda assumiu quanto à aceitabilidade ou não de tal ato, por esta Justiça Eleitoral, tanto que a situação está agora sendo objeto de impugnação formulada em face do presente DRAP”, disse.

Edilson lembra “que consta no DRAP e no Sistema CANDEX (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior), como indicado a disputar o cargo de Prefeito, não foi o escolhido em convenção partidária realizada no único período em que elas poderiam ocorrer”.

Palmares

Estoques de oxigênio devem ser informados todos os dias por hospitais públicos e privados, diz Cremepe

Redação PortalPE10

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Hospital Regional de Palmares - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Hospital Regional de Palmares – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou, neste sábado (16), que notificou os diretores técnicos e diretores clínicos de unidades de saúde públicas e privadas, para que informem diariamente o estoque de oxigênio medicinal. Os estabelecimentos também deverão informar a disponibilidade de equipamentos de proteção individual e insumos.

Em nota divulgada pela diretoria, o órgão também disse que as medidas adotadas pelo governo do estado para prevenção da Covid-19 “vêm se comprovando ineficazes para diminuição da taxa de infecção e mortalidade” pela doença.

A nota foi divulgada devido ao colapso do sistema de saúde em Manaus (AM), que teve recorde de internações e falta de oxigênio nas unidades de saúde.

Na nota divulgada pelo Cremepe, o órgão afirma que a divulgação dos estoques de oxigênio e insumos deve ocorrer devido à “urgente manutenção de estoques condizentes com o aumento esperado de pacientes graves para os próximos meses”.

A decisão se baseia em resoluções do conselho que falam sobre a necessidade de atualização do sistema de notificações de Covid-19.

O Cremepe também afirma que devem prevalecer os princípios que norteiam o tratamento do paciente com Covid-19, como “valorização da relação médico-paciente, apoio irrestrito às condutas propostas pelas sociedades nacionais de especialidades médicas e comunidade científica internacional, apoio incondicional à conduta dos nossos médicos pela postura e autonomia ética demonstradas em defesa dos seus pacientes, tendo por foco uma medicina baseada em critérios puramente técnico-científicos”.

A nota também afirma que a vacinação, que ainda não começou no Brasil devido à falta de aprovação de imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “deve ser fortemente estimulada no país, sendo um ato de proteção individual, mas, sobretudo, um ato cívico que beneficiará toda a população, devendo ser realizada pelo estado de forma compulsória”, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

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Cotidiano

Mais de 2,8 mil candidatos devem fazer a prova do Enem nesse domingo, em Palmares

Provas serão aplicadas nos dois próximos domingos.

Redação PortalPE10

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Sala de aula – Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado neste domingo (17). O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. No município de Palmares, que fica na zona da Mata Sul de Pernambuco, 2.853 candidatos se inscreveram para as provas.

Neste ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar nos locais de prova.

A lista de documentos aceitos está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre eles estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem também pelo menos uma máscara extra para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que os participantes levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Enem na pandemia

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Locais de prova

Em Palmares, 9 locais entre escolas e faculdade foram preparados para as provas, são eles: Escola Ginásio Municipal de PalmaRes, Escola Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Escola Maquinista Amaro Monteiro, Escola Estadual Galtemir Lins, Colégio Real, Colégio Realzinho, Escola Dimensão, Florence Palmares e Faculdade dos Palmaes (FAP).

A aplicação das provas é simultânea em todo o país, seguindo o horário de Brasília. Os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), e fechados às 13 h – meia-hora antes do início das provas.

O exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

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Palmares

Condenado por homicídio há 7 anos é preso em Palmares

Redação PortalPE10

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Um homem foi preso nesta quarta-feira(14) em Palmares, na Mata Sul do estado, suspeito de matar um rapaz de 30 anos no dia 4 de agosto de 2014.

Relembre o caso:

Um homem de 30 anos foi assassinado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, duas pessoas chegaram em uma moto e esfaquearam a vítima.

Ainda segundo a PM, testemunhas informaram que a vítima e os suspeitos – um menor de 17 anos e um homem de 18 – haviam discutido momentos antes do crime. A vítima morreu no local.

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