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Palmares

Eleições 2020: prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)

Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo

Marcelo Passos

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Palmares terá nove candidatos a prefeito nas eleições de 2020 Foto:Arte PortalPE10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput.

Considerando que têm sido comunicadas ao TSE significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet, e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, na última sexta-feira (18), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21).

De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio, pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, ficando expressamente autorizada, a partir do dia 21 de setembro de 2020, a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”.

Confira todos os prazos das Eleições 2020 no calendário eleitoral.

Registro de candidatura

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

A Resolução TSE nº 23.609/2019 traz todo o rito da tramitação do pedido de registro de candidatura nas instâncias da Justiça Eleitoral.

Documentos necessários

Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade que, porventura, atinjam o postulante a candidato devem ser verificadas pela Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas posteriores ao registro.

DivulgaCandContas

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema.

Mata Sul

Técnica de enfermagem de 61 anos é a primeira vacinada contra a Covid-19 em Palmares; ‘‘Sensação de gratidão”

Município deve iniciar na quarta-feira (20) plano para vacinar 657 pessoas contra o coronavírus

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

A técnica de enfermagem, Maria do Socorro, de 61 anos, foi a primeira profissional da saúde a receber a vacina contra o novo coronavírus, em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco.

A primeira dose da Coronavac foi aplicada na tarde desta terça-feira (19), no PSF Santo Antônio I, com a presença do prefeito Júnior de Beto, de profissionais da área da saúde, da gerente da III Geres Joyse Catarina, do presidente da Câmara de Vereadores de Palmares, Godoy de Bartô, e do Secretario Interino da Saúde, Bruno Cesar.

“É uma sensação boa, sensação de gratidão, de alegria em saber que estou sendo vacinada e tô sendo protegida de um vírus tão triste como esse”, disse dona Maria do Socorro  ao PortalPE10. Ela contou que trabalha nessa prófissão a quase 30 anos.

Também receberam a primeira dose da vacina o técnico de enfermagem Wilams Felipe e o idoso de 91 anos Antônio Juvêncio.

Nesta primeira etapa da vacinação em Palmares, são .1314 doses destinadas a vacinar 657 pessoas contra o coronavírus.

Declaração

O prefeito Júnior de Beto disse momentos após o início da vacinação em Palmares que esperava um número maior de doses para poder vacinar também a população.

“Vieram poucas vacinas, a gente esperava um número maior de doses, mas devido a dificuldade que o país e o estado está passando, vamos iniciar com o pessoal que está na linha de combate”, afirmou Júnior.

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Mata Sul

Saiba quantas vacinas da Covid-19 são destinadas a cada município da Mata Sul

São mais de 7mil de doses da CoronaVac que serão distribuídas para 22 municípios da região.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

As doses da CoronaVac que chegaram a III Gerência Regional de Saúde (GERES) nesta terça-feira (19), serão distribuídas para 22 municípios da região da Mata Sul de Pernambuco.

Palmares recebeu 1.314 doses da vacina CoronaVac.

Os números, apurados em primeira mão pelo PortalPE10, são estimativas de pacientes a serem vacinados em cada grupo.

Pernambuco recebeu na noite de segunda-feira cerca de 270mil doses da vacina que começaram a ser distribuídos para as 12 Geres ainda durante a madrugada desta terça.

 

(Foto: Montagem/PortalPE10/Divulgação)

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Cotidiano

Jovem que foi assassinado próximo a Sulanca em Palmares é identificado

Crime ocorreu na Avenida Coronel Pedro Paranhos, na madrugada desta terça-feira (19).

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Whatsapp)

A Polícia Civil de Pernambuco identificou as vítimas do homicídio e de uma tentativa de homicídio na madrugada desta terça-feira (19) no município de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco: a vítima do óbito trata-se de José Mario Barreto de Oliveira.

De acordo com informações, o jovem estava pilotando uma motocicleta acompanhado de uma mulher, quando em determinado momento um veículo Fiat teria parado próximo e elementos armados desceram do carro foi quando começaram a efetuar vários disparos que atingiram José Mario e Jaciara Pereira da Silva.

Uma equipe do Samu foi acionada e esteve no local, porém o homem já estava sem vida, a mulher foi atingida por um disparo no braço e foi socorrida para a emergência do Hospital Regional de Palmares (HRP)

Buscas foram realizadas, mas os suspeitas de cometer o assassinato não foram localizados. O corpo de José Mario foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil, da 18ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH), está investigando o caso.

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