Cotidiano

Em PE, justiça bloqueia R$ 13 milhões de terceirizada da saúde por atraso de salários

Liber deve R$ 11 milhões a 1,8 mil trabalhadores.

Publicado

16/09/2015 11:24

Por

Matheus Lira

A Justiça do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) determinou, em favor de cerca 1,8 mil trabalhadores, o bloqueio e penhora de pouco mais de R$ 13 milhões que a empresa de terceirização Liber tem a receber da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Significa que, quando (e se) o crédito for liberado, o dinheiro irá diretamente para os empregados. Recentemente a companhia abandonou o contrato com o Estado alegando atraso de repasses.

A terceirizada prestava serviços para grandes nomes da saúde pública: Restauração, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Barão de Lucena, Ulysses Pernambucano, Regional do Agreste, além de vários postos médicos espalhados pelo interior. A terceirizada pode recorrer da decisão. Procurada pela reportagem, a Liber não quis falar.

Sem capacidade financeira, a companhia deve aproximadamente R$ 11 milhões aos funcionários, segundo o sindicato da categoria (Stealmoaic-PE). O valor é referente à soma dos salários de agosto (ainda não pagos) mais verbas rescisórias (13º, férias e multa do FGTS). Pelos cálculos do Stealmoaic-PE, o número de demissões no Estado já chega a 3,2 mil terceirizados, a maioria de contratos na saúde e na educação.

O valor do FGTS dos funcionários da Liber, informou o sindicato, está sendo liberado normalmente. Segundo o presidente da entidade, Rinaldo Lima, cada trabalhador está sacando, em média, nove salários. “A maioria dos empregados tem mais de seis anos de casa. É um contrato antigo”, ressalta. Gestantes e funcionários em período de estabilidade por conta de afastamentos pelo INSS tiveram casos negociados separadamente e a empresa arcou com os direitos. Os valores foram pagos integralmente a essas cerca de 110 pessoas.

EMERGÊNCIA

Como medida emergencial, após o abandono pela Liber, a SES-PE optou por manter os trabalhadores através de contrato direto, por 90 dias, contados a partir do final de agosto. O governo, segundo o Stealmoaic-PE, já emitiu carta-convite para outras empresas de terceirização, mas o resultado deu deserto. Ninguém se interessou pelo contrato.

Lima observa que os trabalhadores com contrato direto estão sem garantias trabalhistas. “Se alguém adoecer ou se acidentar, não tem amparo do INSS”, diz. “O governo sequer forneceu fardamento ou pelo menos jaleco. O pessoal está indo trabalhar com a roupa de casa e saindo dos hospitais levando consigo possíveis agentes de contaminação”, denuncia Lima.

Novamente, a SES-PE não disponibilizou porta-voz. Pronunciou-se apenas por nota, reafirmando que “não tem medido esforços para regularizar os repasses” e dizendo que “todo o diálogo com a Líber foi no sentido da manutenção do contrato”. Defendeu-se ainda garantindo que “todos os insumos e equipamentos necessários ao desempenho da função desses trabalhadores serão fornecidos pela secretaria”.

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Palmares inicia processo de municipalização do trânsito

Agora Palmares dá início ao processo de Integração ao Sistema de Trânsito e Estruturação do Sistema de Mobilidade Urbana de Palmares.

Publicado

16/04/2021 17:13

Por

Redação PortalPE10

(Foto: Reprodução/PortalPE10)

O Prefeito de Palmares, Junior de Beto (PP) recebeu nesta sexta-feira o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Walker Barbosa. Agora Palmares dá início ao processo de Integração ao Sistema de Trânsito e Estruturação do Sistema de Mobilidade Urbana de Palmares.

O momento contou com a presença de vereadores, Secretários Municipais, representantes do Comércio, Agentes de Trânsito e demais autoridades que participaram do pontapé inicial de um dos maiores projetos de mobilidade da cidade.

De acordo com presidente do Conselho Estadual de Trânsito, a municipalização do trânsito significa que a Prefeitura passa a tomar conta dos diversos aspectos, como a fiscalização, educação e engenharia.

O próximo passo é a criação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), além de instituir o conselho, a diretoria e o fundo que vão administrar, em conjunto, os recursos destinados à área.

Para o prefeito de Palmares, a municipalização também garantirá mais recursos, que serão investidos no trânsito. O processo de municipalização delega os poderes de controle do trânsito ao município, cabendo o mesmo a função de controle, gerenciamento e fiscalização.

Neste primeiro momento será realizado, atividades educacionais com a comunidade civil, incentivando a implantação de uma nova cultura e promovendo o respeito e cumprimento das leis de trânsito; regulamentação de todas as modalidades de transporte, onde será dialogado com os taxistas, mototaxistas e empresas de transportes coletivos, as demandas e necessidades de cada categoria para que se adequem ao novo sistema de trânsito do município; capacitação dos Agentes de Trânsito para que apliquem e façam cumprir a lei com responsabilidade.

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Cotidiano

Bebê morre eletrocutado ao morder fio de carregador na tomada em Pernambuco

Caso está sendo investigado pela polícia.

Publicado

16/04/2021 15:28

Por

Redação PortalPE10

Foto ilustrativa de bebê – (Foto: Pexels)

Um bebê de 8 meses morreu eletrocutado nessa quinta-feira (15) após morder o fio de um carregador de celular que estava na tomada em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife.

Caso está sendo investigado

De acordo com a Delegacia de Araçoiaba, a criança estava com a mãe em casa quando sofreu o choque. O caso está sendo investigado pela polícia. O Conselho Tutelar também foi acionado. As informações são do NE10.

O corpo do bebê foi encaminhado para ser periciado no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. O pai do menino foi ao local para reconhecer o corpo.

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Cotidiano

Adolescente de 16 anos tenta fugir, mas acaba morto a tiros em bairro de Ribeirão

Crime ocorreu na Rua José Bonifácio, em Ribeirão. Corpo de adolescente foi encaminhado para o IML.

Publicado

16/04/2021 14:54

Por

Redação PortalPE10

(Foto: Reprodução/Internet)

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na Rua José Bonifácio, bairro Alto da Cadeia, em Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na noite de quinta-feira (15).

De acordo com a Polícia Militar, equipes foram acionadas para atender a ocorrência e encontraram a vítima caída com ferimentos causados por disparos de arma de fogo. A vítima identificada por Maurício José Medeiros Barbosa, foi alvejado diversas vezes.

No local do crime, moradores informaram que a vítima teria envolvimento com o tráfico de drogas na região. O corpo de Maurício José foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil da Delegacia de Ribeirão.

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