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Cotidiano

Em vigor há 1 ano, lei dos 60 dias para tratamento de câncer tem falhas

A Lei 12.732/12, que assegura a pacientes com diagnóstico de câncer o início do tratamento em até 60 dias

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Há 365 dias, entrava em vigor a Lei 12.732/12, que assegura a pacientes com diagnóstico de câncer o início do tratamento em até 60 dias. O prazo vale para cirurgias e sessões de quimioterapia e radioterapia conforme prescrição médica, mas, segundo associações e especialistas, não está sendo cumprido.

“A verdade é que a lei existe, mas, lá na ponta, onde o paciente precisa realmente de um apoio, não está acontecendo muita coisa. Os municípios, que têm o compromisso de colocar a lei em prática e oferecer os [tratamentos em] 60 dias, não têm apoio, verba ou uma maneira de agilizar isso”, disse a presidenta da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi.

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, ela explicou que portarias criadas pelo governo federal dificultam a execução da lei. Uma delas é a Portaria nº 876/13, que determina que o início da contagem do prazo deve ocorrer a partir da inscrição do diagnóstico no prontuário médico, e não após a assinatura do laudo patológico.

Outro problema, segundo Maira, envolve o Sistema de Informações do Câncer (Siscan), lançado pelo Ministério da Saúde em outubro do ano passado. A ideia da pasta era que o sistema fosse alimentado por prontuários computadorizados enviados pelas secretarias de saúde. Só depois que o documento passa a constar no Siscan é que o prazo de 60 dias começa a valer.

“A gente está falando de locais difíceis de ter até internet. Estamos falando do Brasil inteiro. A lei não poderia ser vinculada a um sistema que não funciona. A gente sabe que o que conta mesmo é quando o paciente tem o diagnóstico na mão. Não importa se ele está ou não no sistema”, explicou a presidenta da Femama.

Para o representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Bruno Carvalho Oliveira, a lei representa o primeiro passo na luta de pacientes com câncer que buscam tratamento na rede pública de saúde. Entretanto, a demora entre o momento em que se obtém o diagnóstico positivo em uma biópsia e o agendamento de consulta com um especialista compromete a evolução do paciente.

“Seguramente, a lei não está sendo cumprida. Só para chegar no oncologista, o paciente já demora esses 60 dias previstos”, disse.

Oliveira cobrou ainda a incorporação de novos exames e medicamentos no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os mais sofisticados não são contemplados. O sistema está com oito anos de defasagem”, completou.

A coordenadora-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Patrícia Sampaio, admite que há desafios na implementação da lei e que é preciso avançar na gestão e revisar o papel dos estados no apoio aos municípios.

“A lei dos 60 dias é um desafio e a gente precisa dar conta dele”, disse. Dados da pasta indicam que o país conta, atualmente, com 280 centros especializados em oncologia, sendo 135 na Região Sudeste, 64 na Sul, 51 na Nordeste, 20 na Centro-Oeste e dez na Norte.

Sobre o Siscan, Patrícia informou que 1.546 municípios utilizam o sistema. Segundo ela, 1.093 casos foram registrados nos últimos meses. Desses, 57% tiveram início do tratamento antes de 60 dias. Para a coordenadora, os dados demonstram que a implantação da ferramenta está sendo ágil.

“A gente reconhece que há muito que avançar, mas não dá pra dizer que o país não vem trabalhando e não tem tido sucesso em várias áreas”, defendeu.

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Brasil

Brinquedo trava e deixa pessoas de cabeça para baixo a 18m de altura

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Uma falha em um brinquedo de parque de diversões na Praia Grande, litoral de São Paulo, fez com que diversas pessoas ficassem presas de cabeça para baixo por quase 10 minutos. Segundo oYupie! Park, responsável pelo brinquedo, uma oscilação de energia foi a causa do problema.

O brinquedo, que se chama Kamikaze, eleva os usuários a uma altura de até 18 metros de altura, realizando diversos giros. Durante um dos passeios na noite de segunda-feira (25/1), a pane fez com que a atração parasse justamente quando parte as pessoas estavam em um dos pontos mais altos da oscilação, de cabeça para baixo.

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar. Bombeiros que estavam de prontidão, então, ajudaram as pessoas a sair do equipamento. Ninguém se machucou.

*Com informações Correio Braziliense

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Brasil

Facebook terá que indenizar usuária brasileira que teve conta hackeada

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

Redação PortalPE10

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(Foto: Tecnologia PT)

O Facebook Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve sua conta no Instagram — rede social que pertence à empresa — invadida por hackers. A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, responsável pelo processo, entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela exposição dos dados pessoais.

Segundo a vítima, o perfil havia sido criado em 2015 para divulgar os produtos que comercializa. Em agosto do ano passado, porém, a conta foi invadida por terceiros, que alteraram a foto, apagaram as postagens e impediram o acesso da antiga dona, que entrou em contato com a plataforma. Como resposta, a conta foi excluída, mas a usuária afirma ainda que, após o incidente, vários clientes cancelaram as encomendas, uma vez que acreditaram que se tratava de um perfil clandestino. Ela deu início, então, ao trâmite judicial, pedindo que a empresa fosse condenada a reativar o conteúdo integral do perfil, além do pagamento dos danos sofridos.

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

A juíza responsável pelo caso, no entanto, destacou que houve negligência da empresa com a segurança das informações dos seus consumidores. “O sofrimento e angústia decorrente da usurpação de sua conta na rede social por terceiros, prejudicando seu meio de sustento e divulgação publicitária de sua empresa é evidente, sendo passível de violação dos direitos da personalidade, revelando-se suficientes para imputar à requerida o dever de indenizar o dano moral causado”, concluiu.

O Facebook foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil por danos morais. Além disso, foi determinado também o restabelecimento da conta hackeada nas mesmas condições em que se encontrava antes da invasão. A empresa ainda pode recorrer à sentença.

*Com informações Correio Braziliense

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Cotidiano

Para virar ‘alienígena’, francês faz cirurgia para remover parte do lábio superior

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Instagram)

Em sua busca incessante por se tornar uma criatura de “outro mundo”, um francês viralizou nas redes sociais, recentemente, ao realizar um procedimento cirúrgico para a remoção de parte do lábio superior. Em seu perfil do Instagram, Anthony Loffredo conta que seu objetivo é se tornar o que ele classificou como “alienígena preto”.

Esta, aliás, não é a primeira cirurgia de transformação corporal que o rapaz realizou. Ao longo dos anos, Loffredo já removeu as orelhas e a ponta do nariz através de procedimentos estéticos, compartilhando todos os resultados com seus seguidores.

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

(Foto: Reprodução/Instagram)

Segundo o tabloide britânico “Daily Star”, o rapaz de 32 anos ressaltou que ainda não está satisfeito com as modificações. Em uma conversa em vídeo com o portal, ele disse que seu próximo projeto é substituir a pele por metal.

*Com informações GMC Online.

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