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Cotidiano

Entenda a redução da jornada de trabalho proposta pela MP 936

A MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda autoriza a redução da jornada de trabalho em percentuais de 25, 50 e 70% por até 90 dias.

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Uma das medidas do Governo Federal para evitar demissões em massa no período de quarentena, quando vários segmentos estão parados ou com menor carga de trabalho em todo o País, é a publicação da Medida Provisória 936. A MP, que prevê subsídio de R$ 51,6 bilhões, permite às empresas reduzir a jornada de trabalho dos empregados, bem como o salário, ou suspender o contrato temporariamente. O governo será responsável por pagar parte dessa perda salarial e, em contrapartida, garantir a estabilidade do trabalhador.

Segundo Richard Domingos, diretor executivo da Consultoria Contábil Confirp, a medida foi a maneira que o governo encontrou de preservar os empregos, já que a maioria das empresas não está conseguindo captar recursos e cumprir as obrigações trabalhistas.

“A MP tem o cunho de permitir uma certa flexibilização na relação de trabalho durante o estado de calamidade pública, visando à preservação do emprego e da renda. O benefício que o governo concederá é atrelado ao valor do seguro desemprego, que varia de um salário mínimo a R$ 1.813,00.”

A MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda autoriza a redução da jornada de trabalho em percentuais de 25, 50 e 70% por até 90 dias, ou ainda a suspensão do contrato por acordo individual ou coletivo pelo prazo de até 60 dias. Vale lembrar que tudo deve ser celebrado junto ao sindicato da categoria e comunicado ao Ministério da Economia. 

A contrapartida do governo, denominada “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda”, será paga ao empregado a partir da data de início da redução de jornada ou suspensão temporária do contrato. Caso um trabalhador tenha a carga de trabalho reduzida em 50%, ele receberá metade do salário do empregador. Além disso, ele terá direito a 50% daquilo que seria destinado a ele como uma parcela do seguro desemprego.

As empresas que celebrarem esses acordos devem manter os empregados pelo dobro de tempo em que os contratos estiveram suspensos ou com redução de carga horária, como uma medida de estabilidade no emprego. Richard Domingos lembra que os empregadores também precisam manter todos os benefícios em dia.

“A suspensão temporária do contrato de trabalho não elimina a necessidade de o empregador pagar os benefícios que vinha pagando, ou seja, assistência médica, cesta básica, vale alimentação. Aquele empregador que suspender temporariamente os contratos de seus empregados tem de continuar pagando os benefícios.”

O governo não pagará o benefício a quem ocupa cargo ou emprego público e quem já está recebendo algum benefício trabalhista como seguro desemprego. Já pessoas com mais de um emprego com carteira assinada podem receber um benefício para cada vínculo.

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Cotidiano

Apac renova alerta de chuvas moderadas a fortes em Pernambuco

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou neste domingo (11), o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Zona da Mata Sul e Zona da Mata Norte de Pernambuco. A previsão é válida até as 17h01 desta segunda-feira (12). As informações são do Diário de Pernambuco.

A Defesa Civil do Recife também informou que mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros e acionem o órgão.

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Brasil

Filho recebe notícia da morte do pai ao voltar do enterro da mãe

Irmã e cunhado estão na UTI, também com Covid-19.

Redação PortalPE10

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Manoel e Noemi falecerem em um intervalo de 24 horas no início desta semana.(Foto: Arquivo Pessoal)

Everton de Souza Patrício, de 35 anos, perdeu o pai e a mãe em 24 horas por complicações da Covid-19 em Criciúma, Santa Catarina. Uma das irmãs de Everton, de 49 anos, e o cunhado estão em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também por causa da Covid. As informações são do NE10 Interior.

A mãe, Noemi Terezinha Patrício, de 71 anos, morreu na segunda-feira (5) às 13h45 e o pai, Manoel Valdemir Patrício, de 75 anos, faleceu na terça-feira (6). O casal estava casado há 52 anos, eles foram enterrados lado a lado no Cemitério Municipal de Criciúma. Segundo Everton, o pai não ficou sabendo do falecimento da mulher.

“Enterramos ela no dia 6, e quando eu cheguei em casa para descansar um pouco, o telefone tocou informando que meu pai tinha falecido também. É uma tragédia, é muita dor”, afirma o filho. “Nenhum dos dois ficou sabendo que o outro morreu, nenhum deles sofreu com essa notícia. Deus levou os dois juntos para um não sofrer sem o outro”, completou.

O filho contou que o pai foi o primeiro a apresentar os sintomas. A família chegou a tentar tirar a mãe da residência, para evitar que ela fosse infectada, mas ela dizia que não deixaria o esposo sozinho com a Covid-19.

Manoel e Noemi ficaram cerca de 15 dias internados com o novo coronavírus. Apesar de terem se recuperado, tiveram de enfrentar sequelas graves relacionadas à doença e precisaram, novamente, ser hospitalizados.

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Cotidiano

Família quebra porta de hospital e arrasta maca com corpo de morto por Covid-19 até cemitério

Familiares não concordaram com os protocolos de sepultamento para evitar contaminação pelo coronavírus.

Redação PortalPE10

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Família arrastou a maca com cadáver até o cemitério. (Reprodução)

Uma família quebrou as portas de um hospital, retirou o corpo de um parente morto por Covid-19 e arrastou a maca com o cadáver pelas ruas até o cemitério. O caso aconteceu na última quinta-feira (8), no município de Fundación, em Magdalena, na Colômbia. As informações são do NE10 Interior.

Segundo o site colombiano de notícias RCN, os familiares de Ramón Eliecer Quintero, de 59 anos, não concordaram com o diagnóstico médico e com os protocolos de sepultamento – que são restritos devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Eles decidiram levar o corpo do falecido embora, sem a permissão do hospital.

O corpo foi levado de maca por familiares ao longo de sete quarteirões até o cemitério, conforme mostram as imagens que repercutem nas redes sociais.

“Peço desculpas ao município, não somos vândalos, mas como pobres temos que agir assim para que eles nos escutem”, disse Rosa Katherine Quintero, a filha mais velha, ao jornal “El Heraldo”. Em nota, o Hospital San Rafael repudiou o episódio.

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