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Cotidiano

Entenda como funciona o júri dos quatros réus do crime do médico Maviael Menezes

Sete jurados vão decidir o destino dos quatros réus pela e morte do médico Maviael Menezes

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O júri popular do caso do médico Maviael Menezes de Almeida, marcado para começar às 9h desta segunda-feira (17), no Fórum Aníbal Bruno,(Novo Fórum)em Palmares (PE), tem previsão de durar pelo menos uma semana. Sete jurados vão decidir o destino dos quatros réus pela e morte do medico Maviael Menezes entre eles esta um ex-policial Militar de Alagoas , acusado de ser o mandante do assassinato.

O júri é presidido pela juíza Dr. Hydia Virginia Chistino, de Landi Faria. Além de Antônio Agostinho, estão no banco dos réus outros três acusados de participação: José Laudiano do Nascimento,José Antônio da Silva Neto, e Edinaldo Santos Brandão,são acusados de terem praticado o homicídio

Antônio Agostinho Alves Muniz Filho esta preso em um Presídio na capital Pernambucana , os outros três envolvidos estão no Presídio no interior do estado.Eles devem ser escoltados até o fórum em um forte esquema de segurança por agentes penitenciários , policiais civis e militares e levados de volta às unidades prisionais ao fim das sessões.

A escolha dos jurados

Os réus serão julgados por um grupo de sete pessoas, formado por cidadãos maiores de 18 anos residentes em Palmares (PE), sem antecedente criminal ou parentesco com os acusados. Eles são sorteados um a um ao início da sessão entre 50 pessoas previamente escaladas. A juíza pediu também que suplentes estejam à disposição.

A defesa de cada réu, e em seguida a acusação, podem recusar três jurados sem justificativa na medida em que vão sendo sorteados, até formar o Conselho de Sentença. Os sete jurados ficam confinados até o final do julgamento e não podem conversar entre si sobre o caso. A acomodação e alimentação são custeadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

Oitiva das testemunhas

Sorteado o conselho, tem início a sessão com o depoimento das testemunhas, que promete ser a fase mais longa do júri. Não há limite de tempo para as oitivas. Cada testemunha é questionada pelo juiz, pelo promotor e pelos advogados de todos os réus.

Interrogatório dos réus

Encerrada a fase de testemunhas, começa o interrogatório dos qutros réus, que têm o direito de permanecer em silêncio. Nesse caso, o silêncio não significa confissão. Também não é permitido que os réus fiquem algemados, exceto se comprovada a necessidade.

Desde 2008, não é obrigatória a presença do réu ao próprio julgamento. Não está definida a ordem em que cada um será ouvido. Podem fazer perguntas juiz, promotor e advogados.

Debates de defesa e acusação

Terminada a chamada fase de instrução, ou seja, em que provas são apresentadas, começam os debates, em que acusação e defesa apresentam seus argumentos para tentar convencer os jurados de que os réus são culpados ou inocentes.

O primeiro a falar é o promotor, que terá cinco horas para apresentar seus argumentos pelo Ministério Público, mais cinco para usar recursos como retroprojetor.

Em seguida, os advogados terão duas horas cada, por determinação da juíza .Se o MP pedir a réplica, de duas horas, cada defesa poderá fazer a tréplica, também de duas horas.

Concluídos os debates, a juíza pergunta aos jurados se eles estão aptos a julgar o caso. Eles podem tirar dúvidas a qualquer momento durante o júri, mas sem perguntar diretamente – é preciso escrever a dúvida em um papel, que é entregue para que a juíza faça a pergunta.

Sala secreta

Terminados os debates, o júri se reúne em uma sala secreta para responder a quesitos formulados pelo juiz com “sim” e “não”. Eles decidirão se os réus cometeram o crime, se podem ser considerados culpados e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário. Eles podem permanecer na sala secreta o tempo que acharem necessário.

A juíza deve explicar todos os quesitos e tirar todas as dúvidas. No novo procedimento do júri, os votos dos jurados não são todos contados, para a própria proteção. Assim, se quatro jurados votarem pela absolvição, é encerrada a contagem, e não se sabe o que os demais votaram, e vice-versa. De posse do veredicto, a decisão final dos jurados, a juíza dosa a pena com base no Código Penal, se houver condenação. Se houver absolvição, o réu deixa o tribunal livre. A sentença é lida a todos os presentes no Tribunal do Júri, e a sessão é encerrada.

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Brasil

Após criticar Coronavac, Secretário de Saúde fura fila no Amapá

O caso entrou para a lista de denúncias de autoridades que furam a fila para receber as primeiras doses em todo o país.

Redação PortalPE10

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Segundo informações do perfil do próprio secretário, ele não é da área de saúde, mas formado em Comunicação e Marketing (Foto: Reprodução)

Circula pelas redes sociais uma foto do secretário de Saúde de Serra do Navio (AP), Randolph Antônio Pinheiro da Silva, se vacinando contra a Covid-19 na primeira fase da campanha de imunização do município. O caso entrou para a lista de denúncias de autoridades que furam a fila para receber as primeiras doses em todo o país.

Conhecido como Randolph Scooth, o secretário recebeu críticas nas redes sociais, uma vez que o primeiro lote de vacinas que chegou à cidade conta com apenas 89 doses, para uma população de 5,4 mil habitantes. Além disso, o político era conhecido por criticar o desenvolvimento da Coronavac publicamente.

“O doente mental quer obrigar nosso povo a usar vacina chinesa”, escreveu na legenda de uma foto em referência ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB). Na imagem, há ainda uma crítica ao não uso da cloroquina no tratamento para o novo coronavírus, mesmo que a eficácia do medicamento contra a doença não tenha sido comprovada.

Em outro texto, publicado no mesmo dia, ele argumenta contra o uso da Coronavac: “não somos cobaias”.

Sob investigação

Na quinta-feira (21), o Ministério Público do Amapá (MPAP) abriu inquérito para apurar a responsabilidade de Randolph Scooth no caso. O Plano Nacional de Vacinação prevê que sejam imunizados nesta etapa os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e os idosos asilados.

“É notória a insuficiência das doses da vacina da Covid- 19 para imunização da população como um todo e por isso as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridades. Caso sejam constatados os fatos noticiados, o Ministério Público velará pela restauração da legalidade e responsabilização dos envolvidos”, diz a nota divulgada pela Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

Pelas redes sociais, Randolph Scooth não se manifestou sobre as críticas em relação à vacinação. A última postagem compartilhada por ele foi na manhã desta sexta-feira (22), com um texto que diz: “Afasta deste lugar toda inveja!”.

O Correio procurou o secretário, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. O espaço segue aberto, caso ele decida se pronunciar futuramente.

*Com informações Diário de Pernambuco

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Brasil

Avião com 2 milhões de doses da vacina de Oxford chega ao Brasil

Agora, o carregamento seguirá em avião da Azul para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave da companhia brasileira deve decolar 20h30 e chegar pouco antes das 22h.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Chegou ao Brasil nesta sexta-feira (22) o avião transportando 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, produzidas pelo laboratório Sérum, na Índia.

O carregamento foi recepcionado por três ministros. Eduardo Pazuello, da Saúde; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; e Fábio Faria, das Comunicações. Eles estavam acompanhados do embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy.

A aeronave deixou o país asiático por volta das 20h da quinta-feira (21) em direção a Dubai. De lá, o imunizante foi embarcado em um voo comercial da companhia aérea Emirates até o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Agora, o carregamento seguirá em avião da Azul para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave da companhia brasileira deve decolar 20h30 e chegar pouco antes das 22h.

A distribuição das vacinas aos estados pelo Ministério deve acontecer no sábado (23) após as caixas passarem por um processo de rotulagem. Segundo a Fiocruz, que será a responsável pelo procedimento, o processo deve durar de três a quatro horas.

*Com informações CNN.

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Cotidiano

Todos os municípios de Pernambuco precisam informar estoques de oxigênio, diz TCE

Determinação do conselheiro Carlos Porto foi adotada devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que teve falta do insumo nas unidades de saúde.

PortalPE10 com informações G1

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Hospital Regional de Palmares - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Hospital Regional de Palmares – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Todos os 184 municípios de Pernambuco deverão informar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os estoques de oxigênio nos hospitais. A determinação foi feita nesta sexta-feira (22), dois dias depois que o órgão pediu à prefeitura do Recife as mesmas informações. A medida foi adotada devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que teve falta do insumo nas unidades de saúde.

A determinação foi feita pelo conselheiro Carlos Porto. A solicitação começou a ser feita pelos municípios do Grande Recife, Goiana, na Zona da Mata, e Petrolina, no Sertão. Até o fim de janeiro, as outras cidades deverão receber o pedido de informação.

No sábado (16), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) notificou os diretores técnicos e diretores clínicos de unidades de saúde públicas e privadas, para que informem diariamente o estoque de oxigênio medicinal.

Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os estoques de cilindros e concentradores de oxigênio, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem e armazenam o insumo.

Também devem ser demonstradas as ações sendo feitas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas. Essas cidades também precisam informar ao tribunal os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que utilizam oxigênio.

A falta de justificativa de resposta e a sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis, segundo o TCE. As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do tribunal.

Pandemia em Pernambuco

Foram confirmados, nesta sexta-feira (22), 1.714 novos casos e 19 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. Com isso, o estado passou a ter, ao todo, 248.513 registros de pacientes e 10.152 mortes provocadas pela Covid-19. A contagem começou em março de 2020.

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