Nos siga nas redes sociais

Cotidiano

Estagiário processa rede de farmácias e leva R$ 225 mil de indenização

Danilo Souza alegou que foi contratado como estagiário pela Pague Menos em 16 de dezembro de 2010,

Avatar

Publicado

A juíza Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a rede de farmácias Pague Menos deve pagar R$ 225 mil, equivalente a direitos trabalhistas, ao ex-estagiário da empresa Danilo da Silva Souza. A magistrada estabeleceu que neste valor estão incluídos o pagamento de horas extras, adicional de transferência no valor de 25% de seus salários, multa por descumprimento da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) e danos morais no valor de R$ 15 mil.

Danilo Souza alegou que foi contratado como estagiário pela Pague Menos em 16 de dezembro de 2010, com o salário mínimo à época (R$ 510) e jornada de trabalho entre 8h às 14h, de segunda-feira a sábado. Segundo ele, o contrato, encerrado em outubro de 2011, não obedecia às regras da Lei do Estágio. Danilo alegou que foi à Justiça para ter o período reconhecido como contrato de trabalho.

O estagiário pediu à Justiça “o reconhecimento da descaracterização do contrato de estágio e da unicidade contratual, a retificação da CTPS e o pagamento das parcelas trabalhistas no período”. Na ação, Rafael Lara Martins, sócio do escritório Lara Martins Advogados, expôs que o estagiário era submetido a jornada semanal “bem superior” a 6h30 e trabalhava nos finais de semana, “o que configura pleno desrespeito à carga horária legalmente definida para os contratos de estágio e sem receber qualquer adicional para o labor extra”.

O advogado destacou que Danilo desenvolvia funções totalmente diversas dos objetivos do estágio, como: entrega de cartões na rua, encartes, limpeza de seções, remarcação de preços, estocagem de medicamentos, visitas em clínicas para fazer entrega de cartões de visita, além de ser submetido ao cumprimento de metas e serviços bancários, expondo-o a situações de perigo.

Maria Aparecida Prado Fleury Bariani declarou a descaracterização do contrato de estágio, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes, como auxiliar de farmácia com remuneração de R$ 510, e realização de todos os recolhimentos fundiários referentes ao período.

Informações são do UOL.

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cotidiano

Pernambuco registra 1.685 novos casos e 22 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

Redação PortalPE10

Publicado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (4), 1.685 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 82 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.603 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 304.732 casos confirmados da doença, sendo 32.722 graves e 272.010 leves.

Também foram confirmados 22 óbitos, ocorridos entre 5 de janeiro deste ano e  essa quarta-feira (3). Com isso, o Estado totaliza 11.090 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

 

Continuar Lendo

Cotidiano

Com mais 1.358 confirmações e 24 óbitos, Pernambuco soma 288.424 casos e 10.804 mortes por Covid-19

Redação PortalPE10

Publicado

UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus - AFP/Arquivos

UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus – AFP/Arquivos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (19/02), 1.358 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 50 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.308 (96,3%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 288.424 casos confirmados da doença, sendo 32.010 graves e 256.414 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 248.691 pacientes recuperados da doença. Destes, 19.476 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 229.215 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 24 novos óbitos (13 masculinos e 11 femininos), ocorridos entre os dias 09/08/2020 e 18/02/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Buíque (2), Cabrobó (1), Camaragibe (1), Caruaru (2), Goiana (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Limoeiro (1), Olinda (3), Palmares (1), Petrolina (1), Recife (6), São José do Belmonte (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 10.804 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 30 e 96 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (2), 50 a 59 (2), 60 a 69 (6), 70 a 79 (6) e 80 ou mais (7). Do total, 18 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (12), diabetes (7), hipertensão (6), obesidade (2), doença de Alzheimer (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 26.280 casos foram confirmados e 46.230 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Continuar Lendo

Cotidiano

Em Pernambuco, Bolsonaro dá início aos testes do Ramal do Agreste

PortalPE10 com informações UOL

Publicado


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, interior de Pernambuco, para participar dos primeiros testes do Ramal do Agreste, obra de infraestrutura hídrica, pretende levar abastecimento de água para cerca de 2,3 milhões de pessoas.

Ao lado do ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria do Governo), Gilson MAchado (Turismo) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e de apoiadores, o presidente fe o acionamento das comportas do Ramal do Agreste, o primeiro passo para a integração hídrica que levará água a partir do Eixo Leste, beneficiando 68 municípios pernambucanos.

Após saírem do reservatório de Barro Branco, as águas passam por oito canais, três sifões e três túneis, que somam 37,4 quilômetros, até chegar ao reservatório Negros, que tem capacidade de armazenar 14,7 milhões de metros cúbicos de água. Toda essa estrutura integra o Marco 1 da obra, que ainda é composto por mais dois trechos.

O empreendimento tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. Quando finalizado, o Ramal do Agreste levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para a região de maior escassez hídrica de Pernambuco.A obra do Ramal do Agreste, que completou 84,15% de execução, está prevista para junho de 2021.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.