Nos siga nas redes sociais

Política

Ex-presidente Lula perde habeas corpus no STJ por 5 votos a 0 e pode ser preso

Condenado em janeiro pelo TRF4, ex-presidente corre risco de ir para a prisão após o julgamento de seus recurso

Avatar

Publicado

Julgamento no STJ avaliou pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Lula

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido de liberdade antecipado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que corre o risco de ser preso após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgar os recursos apresentados por sua defesa. A decisão desta terça-feira (6) sobre o habeas corpus para Lula foi tomada por unanimidade, por 5 votos a 0.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF4, o ex-presidente é acusado de favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. Em troca, de acordo com a Justiça Federal no Paraná e com o TRF4 (corte de 2ª instância), Lula teria recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Com a decisão de hoje, o petista ainda corre o risco de ser preso antes de seu processo chegar ao fim, o chamado “trânsito em julgado”. O pedido de habeas corpus tramita na Justiça de forma separada do processo que trata do tríplex.

A pena de Lula poderá ser executada quando o TRF4 concluir o julgamento dos recursos que a defesa do ex-presidente apresentou há 15 dias. Não há prazos para isso acontecer. A prisão seguiria o atual entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que, em outubro de 2016, autorizou a prisão de condenados após segunda instância. Como a decisão foi tomada por maioria apertada (6 a 5), o caso pode retornar ao STF para novo julgamento.

Antes do julgamento de hoje, um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, que é ex-presidente do STF, afirmou que irá levar o pedido de habeas corpus ao Supremo para garantir que Lula só cumpra a pena caso sua condenação no caso tríplex esgote todos os recursos na Justiça brasileira — o caso ainda pode tramitar por STJ e STF. Os advogados de Lula também tentarão evitar a prisão por meio de novos recursos no TRF4.

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Bolsonaro cancela pronunciamento, mas “panelaços” ocorrem em várias cidades

Redação PortalPE10

Publicado

Presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao chegar no Palácio da Alvorada

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) previsto para esta noite, às 20h30, foi novamente cancelado. A princípio, a gravação seria veiculada na terça, mas também não aconteceu. A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) não informou o motivo do cancelamento e disse não ter previsão para o pronunciamento.

Segundo o UOL, o presidente nem chegou a gravar o comunicado que seria transmitido. Bolsonaro preparava um discurso para defender a isenção de impostos sobre o óleo diesel e criticar as restrições adotadas em diversos estados por conta do aumento nas internações

Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que 18 estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para Covid-19 acima de 80%. Destes, dez estão com lotação acima de 90%.

. Segundo informações da CNN Brasil, militares o aconselharam a desistir da manifestação para não ir para o confronto com governadores, e também para buscar uma agenda positiva na saúde. Mesmo sem o pronunciamento, “panelaços” foram registrados em diversas cidades do país.

Continuar Lendo

Brasil

Flávio Bolsonaro compra mansão em Brasília por R$ 6 milhões

Casa de luxo é o 20º imóvel que senador adquire em 16 anos; denúncia das ‘rachadinhas’ via elo de negócios imobiliários com lavagem de dinheiro

Redação PortalPE10

Publicado

O senador Flávio Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2019.EVARISTO SA

O senador Flávio Bolsonaro comprou uma mansão pelo valor de R$ 5,97 milhões em Brasília, no dia 29 de janeiro deste ano.

A informação foi revelada pelo site O Antagonista. O senador, que na semana passada conseguiu no Superior Tribunal de Justiça anular as quebras de sigilo bancário e fiscal no caso das “rachadinhas”, é investigado também por lavagem de dinheiro na compra de imóveis.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, o filho do presidente Jair Bolsonaro lucrou pouco mais de R$ 3 milhões em transações de imóveis, com “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”.

A escritura da mansão foi lavrada em Brazlândia, cidade-satélite que fica a 45 quilômetros de Brasília. De acordo com o documento do cartório, mais da metade do valor do imóvel (R$ 3,1 milhões) foi parcelada em 360 meses no Banco Regional de Brasília (BRB).

A mansão está num terreno de 2,5 mil metros quadrados e conta com diversos recursos de uma infraestrutura de luxo, como academia, piscina e spa com aquecimento solar, além de oito vagas de garagem, sendo quatro cobertas e outras quatro descobertas.

Continuar Lendo

Entretenimento

Flordelis é internada por ingestão em excesso de medicação após pedido de afastamento

A assessoria da parlamentar emitiu nota oficial sobre o fato.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) está internada no CTI do Hospital Niterói Dor em Icaraí, no Rio de Janeiro, de acordo com o comunicado divulgado pela assessoria da parlamentar, nesta quarta-feira (24).

Segundo a nota, a internação da parlamentar foi motivada pelo “Excesso de medicação tomado após a injusta decisão do pedido de seu afastamento do mandato de deputada federal”. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

“A deputada Flordelis vem sofrendo um linchamento público, antes mesmo do fim da primeira fase do processo que investiga a morte de seu marido, o Pastor Anderson do Carmo, ela vem sendo condenada e humilhada perante a opinião pública, sem nenhum direito de defesa”, diz o comunicado.

“Flordelis é inocente, nenhuma prova foi revelada contra ela e na última audiência suas filhas além de assumirem a autoria do crime também negaram a participação ou ciência da deputada. Porém, a despeito dos fatos, convicções estão sentenciando o destino de uma mulher integra, honesta, de origem periférica e que tem sua história pautada na defesa da vida”, escreveu a assessoria da parlamentar.

Confira a nota na íntegra:

“O artigo quinto da Constituição Brasileira, garante a todos os cidadãos e cidadãs o legítimo direito a ampla defesa, respeitar a Constituição é um dever de todos e todas que se consideram democráticos e patrióticos.

A Deputada Flordelis vem sofrendo um linchamento público, antes mesmo do fim da primeira fase do processo que investiga a morte de seu marido, o Pastor Anderson do Carmo, ela vem sendo condenada e humilhada perante a opinião pública, sem nenhum direito de defesa.

Flordelis é inocente, nenhuma prova foi revelada contra ela e na última audiência suas filhas além de assumirem a autoria do crime também negaram a participação ou ciência da Deputada. Porém, a despeito dos fatos, convicções estão sentenciando o destino de uma mulher integra, honesta, de origem periférica e que tem sua história pautada na defesa da vida.

Ontem (23/2/2021), por volta das 19h30 a Deputada deu entrada na emergência do Hospital Niterói Dor em Icaraí, sendo encaminhada para o CTI onde se encontra até o momento.

A internação se deu pelo o excesso de medicação tomada após a injusta decisão do pedido de seu afastamento do mandato de Deputada Federal, com a justificativa que atrapalharia as investigações, que pasmem, encerraram em sua primeira fase, não cabendo, portanto, nenhuma possibilidade de utilização de seu cargo para prejudicar o processo.

A expectativa de familiares e amigos é que a Deputada possa estar restabelecida e fora do CTI em breve e que tenha o seu amplo e irrestrito direito de defesa garantido, como prevê a lei”.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.