Nos siga nas redes sociais

Política

Ex-presidente Lula pode ser preso amanhã? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas

Avatar

Publicado

Lula pode ser preso amanhã? Entenda o que acontece após decisão do STF

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, negaram, no último dia 26, os embargos de declaração do ex-presidente Lula, que já não tinham o poder de mudar a sentença imposta a ele, mas apenas esclarecer alguns pontos

No entanto, apesar do resultado, ainda restará à defesa de Lula mais uma chance. Seria o “embargo do embargo”, que consiste no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.

A defesa será intimada, via processo eletrônico, para ciência do acórdão referente à sessão do dia 26 de março, tendo dez dias para abrir o documento. Após este prazo, terá mais dois dias para entrar com últimos embargos.

Já o TRF-4 tem até dez dias para publicar o acórdão, a partir do dia 26 último. Algumas horas após o julgamento, foi enviado ao juiz de primeira instância, Sérgio Moro, um extrato da ata da sessão.

Em janeiro último, o TRF-4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena ainda foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Apesar disso, Lula ainda não pode ser preso, pelo menos até o julgamento do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), a partir das 14 horas. Por meio do recurso, os advogados tentam impedir a prisão do petista após condenação em segunda instância.

Se a Corte negar o benefício a Lula, caberá a Moro decretar a prisão. O magistrado terá de decidir se expede o mandado de prisão imediatamente ou se aguarda o julgamento do embargo do embargo que, geralmente, é considerado apenas protelatório, de acordo com informações de O Globo.

Neste caso, depois que o processo transitar em julgado na segunda instância, Lula já não pode mais recorrer a outras instâncias superiores do Judiciário para evitar a prisão.

Pode, para ser solto, apresentar um recurso especial ao STJ, que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa e outros. Lá, o ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato na Corte, vai examiná-lo.

Se Lula vencer, reverte a condenação penal e afasta a prisão. Caso contrário, a defesa pode voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso extraordinário, usado para questionar decisões e atos que violem dispositivos constitucionais.

Alternativas

Com os recursos esgotados no TRF-4, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mas, mesmo que o ex-presidente esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta fase, a defesa do ex-presidente ainda pode recorrer a instâncias superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF – a fim de tentar obter uma liminar e mantê-lo candidato à presidência da República. Para isso, os advogados devem apresentar um pedido de suspensão da inelegibilidade, e dependerão do juiz que for analisar o caso.

 

A hipótese de ter uma campanha do PT com Lula preso é, então, possível. Mas a Lei Eleitoral também estabelece que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituírem as suas candidaturas. Caso o STF entenda que Lula está inelegível, o PT não poderia mais substituí-lo após 17 de setembro, e aí seria excluído da eleição.

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Prefeito eleito em Goiânia está intubado com Covid e ainda não sabe da vitória

Neste domingo, o seu vice Rogério Cruz (Republicanos) foi votar acompanhado da esposa e do filho de Maguito.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução)

O candidato Maguito Vilela (MDB) foi eleito prefeito de Goiânia (GO) neste domingo (29). Maguito, que levou 52,60% dos votos válidos, derrotou o adversário, Vanderlan Cardoso (PSD), que conquistou 47,40% do eleitorado da capital goina. Foram 277.497 votos no total.

Aos 71 anos, o prefeito eleito ainda não sabe o resultado das eleições, pois, há mais de um mês, está internado em tratamento da Covid-19. Ele está sedado e entubado na UTI do Hospital Albert Einstein São Paulo.

Neste domingo, o seu vice Rogério Cruz (Republicanos) foi votar acompanhado da esposa e do filho de Maguito.

“Acabei de votar. Eu estava em São Paulo com Maguito, mas como ele vem melhorando, meu coração pediu para eu vir aqui votar e agradecer as orações”, disse Flávia, em vídeo publicado nas redes sociais.”Eu sei que Maguito, quando voltar, vai retribuir carinho trabalhando por Goiânia, lutando por Goiânia como está lutando pela vida dele”, acrescentou.

*Com informações Diário de Pernambuco.

Continuar Lendo

Política

PT não elege prefeito em capitais pela primeira vez desde 1985

A primeira vitória do PT em uma capital, na história, foi em Fortaleza (CE), com Maria Luiza Fontenele, em 1985.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução)

Pela primeira vez na sua história, o PT não terá prefeito em nenhuma das capitais. Com a derrota de Marília Arraes no Recife e João Coser em Vitória neste domingo, o Partido dos Trabalhadores termina as eleições 2020 sem comandar, desde 1985, uma capital do país.

A primeira vitória do PT em uma capital, na história, foi em Fortaleza (CE), com Maria Luiza Fontenele, em 1985. De lá até as eleições de 2016, sempre teve representantes nos poderes municipais – aquele ano havia sido o pior pleito do PT na conquista de prefeituras.

A sigla do ex-presidente Lula passa por uma crise desde a Operação Lava Jato e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Em Vitória, Coser foi derrotado pelo bolsonarista Lorenzo Pazolini (Republicanos) por 58,50% a 41,40%. Já Marília perdeu para o primo João Campos, que pertence ao PSB, outro partido identificado com a esquerda. Campos teve 56,01% dos votos, contra 43,99% da petista. O PT fez uma força-tarefa para eleger Marília, com participação direta do ex-presidente Lula na campanha, enquanto Campos obteve apoio de partidos de centro-direita no segundo turno.

*Com informações Sobral Online.

Continuar Lendo

Pernambuco

Presidente de seção eleitoral morre após passar mal no Recife

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, mulher foi socorrida, mas não resistiu. Filha dela trabalhava como mesária na mesma escola.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução/TV Globo)

Uma mesária que trabalhava como presidente de seção eleitoral morreu no domingo (29), dia de segundo turno das eleições municipais, no Recife. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta segunda-feira (30), que apontou que passou mal logo no começo dos trabalhos.

O caso aconteceu por volta das 7h em uma seção localizada na Escola Pintor Lauro Vilares, no bairro do Bongi, na Zona Oeste da cidade. Ainda de acordo com o TRE, agentes da Polícia Militar que estavam no local fizeram o socorro de Ana Cláudia de Souza.

De acordo com o diretor do TRE, Orson Lemos, a filha da presidente de seção também trabalhava como mesária no mesmo colégio, mas em outra seção eleitoral. “A filha dela era secretária da seção ao lado, a mãe era presidente da seção. Então, a filha foi liberada e substituímos elas depois”, declarou.

Lemos afirmou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a mulher acabou sendo socorrida por um carro particular até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Torrões, na Zona Oeste da cidade, onde faleceu.

*As informações são do G1

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.