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‘Falta de verba para urna eletrônica em 2016 é ‘retrocesso’ diz presidente do TSE

Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.

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Em Manaus, presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, comentou sobre corte de orçamento do Judiciário (Foto: Rickardo Marques/G1 AM)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, classificou como “retrocesso” ainviabilização do uso de urnas eletrônicas nas eleições de 2016 devido ao contingenciamento de R$ 428.739.416 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016.

Mais cedo, uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” informou que o contigenciamento determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário vai “inviabilizar” as eleições no ano que vem por meio eletrônico.

Durante uma solenidade no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em Manaus, o ministro Dias Toffli informou que o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Judiciário comprometeu 80% da verba que seria utilizada para realização das eleições.

“É um passo atrás, é um retrocesso. […] Nós não podemos nos furtar de realizar as eleições dentro de um contexto adequado e com os recursos necessários. […] O que não poderíamos fazer era ficarmos omissos e deixar de dizer à nação que este contingenciamento pode vir a prejudicar a realização das eleições”, disse aos jornalista.

Conforme o presidente, o maior impacto do bloqueio do dinheiro reservado à Justiça Eleitoral é comprometer o processo de aquisição de urnas eletrônicas que já está licitado. “Nós temos necessidade, com o passar do tempo, de adquirir novas urnas eletrônicas. Isto é um processo que está em andamento e com o contingenciamento nós não teremos condições de dar continuidade a este processo”, contou.

O TSE afirmou, em nota, que é imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral já articula com o Congresso Nacional, junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a disponibilização da quantia reservada ao Judiciário.

“Estamos envidando esforços, estamos trabalhando juntos ao Congresso Nacional, para que ele excepcione as verbas necessárias para a realização devida das eleições municipais do ano que vem. (…) Estamos esperançosos de que o Congresso Nacional e o Ministério do Planejamento reconheçam que esses valores são necessários para a realização das eleições, que têm data marcada pela constituição”, afirmou.

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Cotidiano

Palmares inicia processo de municipalização do trânsito

Agora Palmares dá início ao processo de Integração ao Sistema de Trânsito e Estruturação do Sistema de Mobilidade Urbana de Palmares.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

O Prefeito de Palmares, Junior de Beto (PP) recebeu nesta sexta-feira o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Walker Barbosa. Agora Palmares dá início ao processo de Integração ao Sistema de Trânsito e Estruturação do Sistema de Mobilidade Urbana de Palmares.

O momento contou com a presença de vereadores, Secretários Municipais, representantes do Comércio, Agentes de Trânsito e demais autoridades que participaram do pontapé inicial de um dos maiores projetos de mobilidade da cidade.

De acordo com presidente do Conselho Estadual de Trânsito, a municipalização do trânsito significa que a Prefeitura passa a tomar conta dos diversos aspectos, como a fiscalização, educação e engenharia.

O próximo passo é a criação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), além de instituir o conselho, a diretoria e o fundo que vão administrar, em conjunto, os recursos destinados à área.

Para o prefeito de Palmares, a municipalização também garantirá mais recursos, que serão investidos no trânsito. O processo de municipalização delega os poderes de controle do trânsito ao município, cabendo o mesmo a função de controle, gerenciamento e fiscalização.

Neste primeiro momento será realizado, atividades educacionais com a comunidade civil, incentivando a implantação de uma nova cultura e promovendo o respeito e cumprimento das leis de trânsito; regulamentação de todas as modalidades de transporte, onde será dialogado com os taxistas, mototaxistas e empresas de transportes coletivos, as demandas e necessidades de cada categoria para que se adequem ao novo sistema de trânsito do município; capacitação dos Agentes de Trânsito para que apliquem e façam cumprir a lei com responsabilidade.

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Cotidiano

Bebê morre eletrocutado ao morder fio de carregador na tomada em Pernambuco

Caso está sendo investigado pela polícia.

Redação PortalPE10

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Foto ilustrativa de bebê – (Foto: Pexels)

Um bebê de 8 meses morreu eletrocutado nessa quinta-feira (15) após morder o fio de um carregador de celular que estava na tomada em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife.

Caso está sendo investigado

De acordo com a Delegacia de Araçoiaba, a criança estava com a mãe em casa quando sofreu o choque. O caso está sendo investigado pela polícia. O Conselho Tutelar também foi acionado. As informações são do NE10.

O corpo do bebê foi encaminhado para ser periciado no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. O pai do menino foi ao local para reconhecer o corpo.

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Cotidiano

Adolescente de 16 anos tenta fugir, mas acaba morto a tiros em bairro de Ribeirão

Crime ocorreu na Rua José Bonifácio, em Ribeirão. Corpo de adolescente foi encaminhado para o IML.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Internet)

(Foto: Reprodução/Internet)

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na Rua José Bonifácio, bairro Alto da Cadeia, em Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na noite de quinta-feira (15).

De acordo com a Polícia Militar, equipes foram acionadas para atender a ocorrência e encontraram a vítima caída com ferimentos causados por disparos de arma de fogo. A vítima identificada por Maurício José Medeiros Barbosa, foi alvejado diversas vezes.

No local do crime, moradores informaram que a vítima teria envolvimento com o tráfico de drogas na região. O corpo de Maurício José foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil da Delegacia de Ribeirão.

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