Nos siga nas redes sociais

Cotidiano

Governo de Pernambuco prorroga pagamento de ICMS para cerca de 103 mil empresas

Estado decidiu por submeter medida ao Comsefaz, que obteve decisão positiva nesta sexta-feira (3)

Avatar

Publicado

Cerca de 103 mil empresas de Pernambuco terão o prazo para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prorrogado.  A decisão foi anunciada pelo governo do Estado nesta sexta-feira (3), durante reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e vale para os negócios enquadrados dentro do Simples Nacional.

A medida atende a parte do pleito do setor produtivo do Estado, que havia entregue no fim do mês de março uma série de demandas para manutenção dos negócios e consequentemente dos empregos durante a pandemia do novo coronavírus. 

O prorrogamento alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os  prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro.  Alguns estados, a exemplo de Alagoas, já haviam antes mesmo da aprovação do colegiado, adotado mudanças em relação ao ICMS de forma unilateral. Pernambuco, no entanto, preferiu levar a questão ao colegiado do Comsefaz, que por suas vez, submeteu  a medida ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Com a aprovação para prorrogação do pagamento em Pernambuco, a expectativa é beneficiar mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. A decisão, segundo o governo, será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador e terá um impacto na arrecadação de R$ 74 milhões ao longo dos três meses.

De acordo com o Comsefaz, também foram prorrogados por 90 dias os prazos de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) das empresas do Simples, e, por 180 dias, o diferimento do ICMS e ISS dos MEIs (Microempreendedores Individuais).

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

‘Fui traído’, diz Bolsonaro sobre vazamento de conversa telefônica

Presidente criticou divulgação de áudio no qual cobra abertura de impeachment contra ministros do STF para barrar CPI.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que foi “traído” ao ser gravado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em uma conversa telefônica. A ligação foi divulgada pelo próprio parlamentar. As informações são do R7.

“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte”, disse o presidente.

Na conversa com Kajuru sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a respeito da condução da do governo federal na pandemia, Bolsonaro pressionou o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que pode haver mudanças nos rumos da CPI diante do pedido de afastamento dos ministros. “Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment [de ministros] também. […] Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo”, avaliou o presidente.

Bolsonaro ainda defendeu o reestabelecimento do direito de ir e vir no Brasil para reestruturar o Turismo. “O problema aqui é mais sério do que se pode imaginar. Eu estou vendo alguns protótipos de ditadores por aí fazendo barbaridades nos seus Estados”, esbravejou.

Continuar Lendo

Cotidiano

Mata Sul: Chuva forte causa alagamento no centro de Catende

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução/PortalPE10)

A forte chuva que caiu na cidade de Catende, na Mata Sul de Pernambuco durante esta segunda-feira (12) provocou alagamento em várias ruas da cidade.

Em uma das avenidas principais que dá acesso ao centro da cidade a água ficou acumulada causando transtornos para os comerciantes. Em um vídeo enviado para o Whatsapp do PortalPE10 mostra a situação.

Continuar Lendo

Cotidiano

Começa nesta segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a influenza, em Pernambuco

Para dar início à Campanha, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a influenza e o insumo já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles)

Começa nesta segunda-feira (12/04) a campanha de vacinação contra a influenza. Em Pernambuco, a iniciativa pretende imunizar mais de 3,5 milhões de pessoas até o mês de junho, em três fases. Nesta primeira etapa, até 10/05, serão priorizadas crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas e população indígena de 6 meses a 8 anos. Com a chegada de mais vacinas, também serão inclusos nesse momento os trabalhadores de saúde e a população indígena em geral.

Para dar início à Campanha, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a influenza e o insumo já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde. A Secretaria, por meio do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), ainda encaminhou mais de 4 milhões de seringas e agulhas para a operacionalização de toda a campanha.

“No cenário de pandemia, a vacina contra a influenza é importante para que possamos proteger os grupos mais vulneráveis contra esses vírus, que também têm relevância para o sistema de saúde. Quanto mais vacinados, menor risco de adoecimento e, consequentemente, teremos menos pessoas suspeitas para infecções respiratórias. Isso, sem dúvida, evitará um impacto ainda maior na nossa rede de saúde. Por isso, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo ao posto de vacinação”, alerta o secretário André Longo.

A vacina contra a influenza protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. Seu objetivo é evitar complicações decorrentes desses vírus e, consequentemente, hospitalizações e mortes, além de diminuir a circulação viral. A expectativa é proteger, no mínimo, 90% do público prioritário.

“A campanha contra a influenza ocorre em paralelo à vacinação contra a Covid-19. Importante lembrar que, caso alguém seja prioritário em ambas as iniciativas, é preciso um intervalo mínimo de duas semanas entre as doses”, frisa a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2021 PortalPE10. Todos os direitos reservados.