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Cotidiano

Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS por coronavírus

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho

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O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques. A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep. O texto é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

Desde 13 de março, quando prometeu em 48 horas medidas econômicas para combater os efeitos da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falando na possibilidade de novas liberações de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, Guedes não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava “examinando tudo”.

Pelo texto, quem tiver mais de uma conta vinculada ao FGTS deverá fazer o saque na seguinte ordem:

contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo;

demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue Fundo PIS-Pasep – que não recebe mais recursos. O patrimônio acumulado nas contas dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.

Em 15 de março, o governo federal tinha estimado que a transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques teria impacto de até R$ 21,5 bilhões.

De acordo com a medida provisória, as contas dos participantes do Fundo Pis-Pasep que serão mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS.

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Brasil

‘Fui traído’, diz Bolsonaro sobre vazamento de conversa telefônica

Presidente criticou divulgação de áudio no qual cobra abertura de impeachment contra ministros do STF para barrar CPI.

Redação PortalPE10

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(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que foi “traído” ao ser gravado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em uma conversa telefônica. A ligação foi divulgada pelo próprio parlamentar. As informações são do R7.

“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte”, disse o presidente.

Na conversa com Kajuru sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a respeito da condução da do governo federal na pandemia, Bolsonaro pressionou o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que pode haver mudanças nos rumos da CPI diante do pedido de afastamento dos ministros. “Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment [de ministros] também. […] Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo”, avaliou o presidente.

Bolsonaro ainda defendeu o reestabelecimento do direito de ir e vir no Brasil para reestruturar o Turismo. “O problema aqui é mais sério do que se pode imaginar. Eu estou vendo alguns protótipos de ditadores por aí fazendo barbaridades nos seus Estados”, esbravejou.

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Cotidiano

Mata Sul: Chuva forte causa alagamento no centro de Catende

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

A forte chuva que caiu na cidade de Catende, na Mata Sul de Pernambuco durante esta segunda-feira (12) provocou alagamento em várias ruas da cidade.

Em uma das avenidas principais que dá acesso ao centro da cidade a água ficou acumulada causando transtornos para os comerciantes. Em um vídeo enviado para o Whatsapp do PortalPE10 mostra a situação.

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Cotidiano

Começa nesta segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a influenza, em Pernambuco

Para dar início à Campanha, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a influenza e o insumo já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde.

Redação PortalPE10

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(Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles)

Começa nesta segunda-feira (12/04) a campanha de vacinação contra a influenza. Em Pernambuco, a iniciativa pretende imunizar mais de 3,5 milhões de pessoas até o mês de junho, em três fases. Nesta primeira etapa, até 10/05, serão priorizadas crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas e população indígena de 6 meses a 8 anos. Com a chegada de mais vacinas, também serão inclusos nesse momento os trabalhadores de saúde e a população indígena em geral.

Para dar início à Campanha, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a influenza e o insumo já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde. A Secretaria, por meio do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), ainda encaminhou mais de 4 milhões de seringas e agulhas para a operacionalização de toda a campanha.

“No cenário de pandemia, a vacina contra a influenza é importante para que possamos proteger os grupos mais vulneráveis contra esses vírus, que também têm relevância para o sistema de saúde. Quanto mais vacinados, menor risco de adoecimento e, consequentemente, teremos menos pessoas suspeitas para infecções respiratórias. Isso, sem dúvida, evitará um impacto ainda maior na nossa rede de saúde. Por isso, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo ao posto de vacinação”, alerta o secretário André Longo.

A vacina contra a influenza protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. Seu objetivo é evitar complicações decorrentes desses vírus e, consequentemente, hospitalizações e mortes, além de diminuir a circulação viral. A expectativa é proteger, no mínimo, 90% do público prioritário.

“A campanha contra a influenza ocorre em paralelo à vacinação contra a Covid-19. Importante lembrar que, caso alguém seja prioritário em ambas as iniciativas, é preciso um intervalo mínimo de duas semanas entre as doses”, frisa a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

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