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Governo pedirá substituição de relator das ‘pedaladas fiscais’ no Tribunal de Contas

Em entrevista, ministros acusaram Augusto Nardes de parcialidade por já ter antecipado o voto

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Governo pedirá substituição de relator das

O governo federal vai pedir o afastamento do ministro Augusto Nardes, relator do processo que analisa, no Tribunal de Contas da União (TCU), as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A informação partiu dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que concederam entrevista coletiva neste domingo, em Brasília.

O entendimento do governo é que ele cometeu irregularidade ao antecipar publicamente o voto e manifestar sua opinião antes da sessão que vai analisar as chamadas “pedaladas fiscais”, na próxima quarta-feira. Nardes recomendou aos demais colegas do TCU que deem parecer pela rejeição das contas do mandato da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Conforme Adams, o governo entrará, nesta segunda-feira, com arguição de suspeição (afastamento) contra relator do TCU por violação legal. O pedido será entregue ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, que deverá encaminhar a solicitação ao corregedor para que ele avalie o argumento e decida se Nardes deve ser substituído pela conduta.

Depois, o parecer do corregedor será encaminhado ao Plenário do TCU, que deverá analsiar o caso antes do julgamento de quarta-feira. Segundo Adams, caso Nardes seja considerado suspeito, além de ser afastado, o ministro ficará impedido de votar na sessão.

Adams afirmou que a lei veta ao julgador manifestar opinião prévia e que as declarações do relator constrangem os demais ministros do TCU.

— Queremos preservar a imparcialidade do julgamento. Quem quer ser julgado por um ministro parcial? Ninguém — disse o ministro.

Cardozo  ressaltou que o julgamento deve ser feito dentro das regras legais e que “lamentavelmente as regras foram quebradas”.

— Nunca vi isso na justiça, juiz fazer marcação  corpo a corpo. Essa é uma questão técnica que não deve ser politizada. Quem pré-julga, não julga. O princípio da imparcialidade foi violado — argumentou Cardozo

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Palmares inicia processo de municipalização do trânsito

Agora Palmares dá início ao processo de Integração ao Sistema de Trânsito e Estruturação do Sistema de Mobilidade Urbana de Palmares.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

O Prefeito de Palmares, Junior de Beto (PP) recebeu nesta sexta-feira o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Walker Barbosa. Agora Palmares dá início ao processo de Integração ao Sistema de Trânsito e Estruturação do Sistema de Mobilidade Urbana de Palmares.

O momento contou com a presença de vereadores, Secretários Municipais, representantes do Comércio, Agentes de Trânsito e demais autoridades que participaram do pontapé inicial de um dos maiores projetos de mobilidade da cidade.

De acordo com presidente do Conselho Estadual de Trânsito, a municipalização do trânsito significa que a Prefeitura passa a tomar conta dos diversos aspectos, como a fiscalização, educação e engenharia.

O próximo passo é a criação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), além de instituir o conselho, a diretoria e o fundo que vão administrar, em conjunto, os recursos destinados à área.

Para o prefeito de Palmares, a municipalização também garantirá mais recursos, que serão investidos no trânsito. O processo de municipalização delega os poderes de controle do trânsito ao município, cabendo o mesmo a função de controle, gerenciamento e fiscalização.

Neste primeiro momento será realizado, atividades educacionais com a comunidade civil, incentivando a implantação de uma nova cultura e promovendo o respeito e cumprimento das leis de trânsito; regulamentação de todas as modalidades de transporte, onde será dialogado com os taxistas, mototaxistas e empresas de transportes coletivos, as demandas e necessidades de cada categoria para que se adequem ao novo sistema de trânsito do município; capacitação dos Agentes de Trânsito para que apliquem e façam cumprir a lei com responsabilidade.

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Bebê morre eletrocutado ao morder fio de carregador na tomada em Pernambuco

Caso está sendo investigado pela polícia.

Redação PortalPE10

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Foto ilustrativa de bebê – (Foto: Pexels)

Um bebê de 8 meses morreu eletrocutado nessa quinta-feira (15) após morder o fio de um carregador de celular que estava na tomada em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife.

Caso está sendo investigado

De acordo com a Delegacia de Araçoiaba, a criança estava com a mãe em casa quando sofreu o choque. O caso está sendo investigado pela polícia. O Conselho Tutelar também foi acionado. As informações são do NE10.

O corpo do bebê foi encaminhado para ser periciado no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. O pai do menino foi ao local para reconhecer o corpo.

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Adolescente de 16 anos tenta fugir, mas acaba morto a tiros em bairro de Ribeirão

Crime ocorreu na Rua José Bonifácio, em Ribeirão. Corpo de adolescente foi encaminhado para o IML.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Internet)

(Foto: Reprodução/Internet)

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na Rua José Bonifácio, bairro Alto da Cadeia, em Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na noite de quinta-feira (15).

De acordo com a Polícia Militar, equipes foram acionadas para atender a ocorrência e encontraram a vítima caída com ferimentos causados por disparos de arma de fogo. A vítima identificada por Maurício José Medeiros Barbosa, foi alvejado diversas vezes.

No local do crime, moradores informaram que a vítima teria envolvimento com o tráfico de drogas na região. O corpo de Maurício José foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil da Delegacia de Ribeirão.

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