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Brasil

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

Em abril, a estimativa era que o piso salarial fosse de R$ 1.079 no próximo ano.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no próximo ano. Em agosto, a previsão do Ministério da Economia era que o piso salarial subisse do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067.

Nesta terça-feira (15), o ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses. A revisão na projeção de salário mínimo se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real. Diante de uma alta mais acelerada nos preços, o governo espera que o valor do salário mínimo seja maior do que o anunciado anteriormente.

Em abril, a estimativa era que o piso salarial fosse de R$ 1.079 no próximo ano. Depois, foi revista para R$ 1.067. O governo não prevê reajuste do piso em 2021 acima da inflação, como foi feito em gestões anteriores a Jair Bolsonaro (sem partido).

Para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, foi mantida a estimativa mais recente, para o crescimento da economia brasileira, com alta prevista de 3,2%. A mudança na perspectiva para o salário mínimo foi apresentada em ofício enviado por Guedes ao Congresso, pedindo ajustes no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. Essa proposta deve ser votada nesta quarta (16) em sessão conjunta do Congresso.

O valor exato do novo piso nacional é geralmente decidiu nos últimos dias do ano. Assim, o governo tem um panorama mais claro da inflação em 2020 para, então, reajustar o salário mínimo. O índice usado para corrigir esse valor é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No ano, o INPC acumula alta de 3,93% e, nos últimos 12 meses, de 5,2%, segundo o IBGE.

O governo, ao longo do ano, chegou a projetar que o índice fecharia o ano em 2%. Portanto, para manter o poder de compra do salário mínimo, a estimativa de correção do piso salarial teve que ser ajustada.

A aceleração da inflação gera efeito nas despesas públicas, elevando os gastos do governo no próximo ano. Além de corrigir o salário mínimo, o INPC é usado para reajustar o abono salarial e BPC (assistência a idosos carentes e deficientes físicos), e também o impacto em pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do seguro-desemprego, por exemplo.

Isso pressiona ainda mais o Orçamento do próximo ano, pois o teto de gastos para 2021 foi reajustado com base na inflação, medida pelo IPCA, acumulada nos últimos 12 meses até junho (2,13%). Portanto, abaixo do comportamento do INPC.

O teto de gastos foi criado em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação. Como o Orçamento de 2021 precisa ser apresentado até o fim agosto, a correção do valor é feita com base no IPCA acumulado até junho, que, nesse ano, somou 2,13% – a taxa mais baixa desde que o limite de despesas começou a vigorar.

Na época, o Ministério da Economia informou que isso não se traduz diretamente em cortes dos programas de governo nas despesas discricionárias (que não são obrigatórias), pois “a menor inflação representará também menor aumento das despesas obrigatórias indexadas”.

No entanto, a pasta já estuda, agora, como ajustar o projeto de Orçamento de 2021 para acomodar o aumento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais, e, assim, cortar gastos em outras áreas para não estourar o teto de gastos.

*Com informações FolhaPress

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Brasil

Bolsonaro diz que País terá novo ‘problema sério’ por falta de chuvas

Redação PortalPE10

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil terá um novo “problema sério” pela frente em razão da falta de chuvas. Em conversa com apoiadores nesta segunda-feira, 10, o chefe do Executivo disse prever nova “dor de cabeça” com a “maior crise que temos notícia”. “Estamos com um problema sério pela frente. Estamos vivendo a maior crise hidrológica da história. Eletricidade. Vai ter dor de cabeça. Um choque, né? Maior crise que temos notícia. Demos mais um azar”, disse.

O presidente frisou, ainda, que as chuvas previstas até março foram abaixo da expectativa, o que fez o cenário se agravar. “Vamos tentar aí, ver como que a gente pode se comportar”, disse.

Desde meados de abril especialistas vêm falando em risco de desabastecimento por conta da falta de chuvas e ameaças de que se repita. No primeiro trimestre de 2021, o volume das chuvas que caem na região que abastece o Sistema Cantareira, em São Paulo, foi o mais baixo desde o final da última crise hídrica, em 2016.

As declarações do presidente foram feitas na tradicional interação com apoiadores que o esperam retornar ao Palácio da Alvorada, no início da noite. O presidente, porém, não mencionou nenhuma ação ou estratégia para atacar o problema.

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Brasil

Anvisa pede suspensão imediata de vacina da AstraZeneca para grávidas

Redação PortalPE10

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Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota no final da noite desta segunda-feira, 10, recomendando a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford em gestantes. No Brasil, o imunizante é produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).

De acordo com a agência reguladora, a orientação é resultado do monitoramento de efeitos adversos da vacina. “A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI)”, diz a nota enviada à imprensa. A atual bula do imunizante não recomenda a aplicação em grávidas sem orientação médica individual.

 

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Brasil

Polícia prende mãe de criança de 3 anos morta após ser encontrada ferida em apartamento

PortalPE10 com informações G1

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A polícia investiga uma mulher que teria agredido o próprio filho, Gael de Freitas Nunes, de 3 anos, até a morte, na Bela Vista, na região central de São Paulo nesta segunda-feira (10). O garoto foi levado à Santa Casa de São Paulo, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência (BO), o menino foi encontrado desacordado na cozinha pela tia-avó; a mãe estava com ele.

Segundo a Polícia Militar, que foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), informações preliminares apontam que a mãe teria passado por um surto psicótico. Ela foi encaminhada até o Hospital do Mandaqui, na Zona Norte, para ser medicada.

No BO, a tia-avó informou que deu mamadeira para a criança por volta das 7 horas e ficaram na sala assistindo à televisão. Após alguns minutos, o garoto foi até a cozinha. A tia-avó disse que começou a ouvir choros, mas achou que ele estava apenas pedindo colo para a mãe.

Cerca de cinco minutos depois, começou a ouvir barulhos fortes de batidas na parede e acreditou que viriam de outro apartamento. Após dez minutos, ela passou a ouvir o barulho de vidro quebrando na cozinha e, quando chegou ao cômodo, a criança estava deitada no chão com vômito e coberta por uma toalha de mesa.

A testemunha conta que perguntou à mãe o que teria acontecido, mas ela não respondeu. A criança foi levada até o hospital, onde foi confirmada a morte.

Ainda segundo a tia-avó, a mãe do garoto já foi internada cerca de quatro vezes. A tia não soube dizer, no entanto, se as internações foram por motivos psiquiátricos.

Em nota, a Santa Casa de São Paulo informou que a criança chegou ao hospital “em processo de reanimação pela equipe do SAMU e permaneceu em reanimação pela equipe médica do hospital, sendo constatado óbito na sequência”.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo também por nota, disse que o caso está sendo registrado pela 1ª Delegacia de Defesa da Mulher e que a mãe foi encontrada em estado de choque e levada para um hospital psiquiátrico.

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