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Governo vai dar cartão reforma de até R$ 9.646,07; veja se você tem direito

Quem tem direito ao benefício? Como fazer para receber? Confira 11 respostas abaixo.

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As famílias carentes poderão ganhar até R$ 9.646,07 em ajuda do governo para aumentar ou reformar a casa. As regras do programa Cartão Reforma foram anunciadas na última semana e a entrega do primeiro cartão deve acontecer na terça-feira (25) em Caruaru (PE).

Porém, o programa ainda não tem data certa para começar de verdade. Segundo o Ministério das Cidades, ele está em fase final de regulamentação e de elaboração de normas técnicas, mas não há previsão de quando isso ficará pronto.

Quem tem direito ao benefício? Como fazer para receber? Confira 11 respostas abaixo.

1. O que é o Cartão Reforma?

Será um benefício pago pelo governo para compra de materiais de construção. A ideia é que as famílias possam reformar, aumentar ou terminar de construir a casa própria.

2. Quem pode pedir o cartão?

Para ter direito ao benefício é preciso:

  • que a renda bruta (antes de impostos e descontos) da família seja de, no máximo, R$ 2.811;
  • ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
  • ter celular habilitado para receber SMS (mensagem de texto);
  • ter apenas um imóvel (considerando o país todo, não apenas a cidade) e morar nele;
  • a casa precisa estar em um dos municípios selecionados pelo governo, e também em um dos bairros indicados pela prefeitura dessa cidade;
  • ter condições de fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para as obras.

3. Como saber se meu município vai participar?

O governo já definiu os municípios que irão receber a verba na primeira etapa do programa. Para saber se um município foi selecionado, siga esse passo-a-passo:

  • Se ao lado de “Cartão Reforma (R$)” aparecer “0”, significa que não há recursos disponíveis para esse município;
  • Se ao lado de “Cartão Reforma (R$)” aparecer algum outro número, significa que esse município deve receber recursos do programa.

4. Quem NÃO pode pedir o Cartão Reforma?

O programa não atende:

  • Famílias que moram em imóveis alugados ou cedidos;
  • Imóveis que são exclusivamente comerciais;
  • Imóveis em condições muito ruins (por exemplo, de taipa não revestida, madeira aproveitada ou palha);
  • Imóvel que fica em terreno ou lugar alvo de disputa na Justiça;
  • Imóvel que fica em área de risco ou em área que não pode ser regularizada.

5. Quanto será pago?

As famílias selecionadas poderão escolher os serviços que precisam ser feitos na casa, e um técnico da prefeitura irá até o local para verificar se é mesmo possível fazer esses serviços.

Os valores que serão pagos variam conforme o serviço:

  • Ampliação de casas com mais de três moradores: até R$ 8.048,18;
  • Construção de banheiro: até R$ 5.009,84;
  • Tratamento de esgoto: até R$ 1.645,88;
  • Cobertura inadequada (casas sem telha ou laje de concreto, por exemplo): até R$ 4.594,59;
  • Instalações elétricas, hidrossanitárias (encanamentos, tubulações) e de piso, revestimentos internos ou externos, fazer pintura, reformar a cobertura e adaptar o imóvel para acessibilidade (para um usuário de cadeira de rodas, por exemplo): até R$ 7.000,21.

O limite máximo é de R$ 9.646,07 por família.

6. Preciso devolver o dinheiro depois?

O valor não é um empréstimo, portanto, não será preciso devolver o dinheiro ao governo. Porém, o beneficiário fica responsável por fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para executar a obra.

7. Como o cartão será entregue?

A prefeitura deverá fazer o cadastro das famílias que vivem nos bairros selecionados e, depois, decidir quais vão receber o Cartão Reforma. O governo ainda não definiu como será esse processo.

Depois que a lista de beneficiários estiver fechada, deve demorar cerca de 30 dias para o cartão ficar pronto. Ele será entregue na casa das famílias escolhidas.

8. Onde o dinheiro poderá ser usado?

O cartão só poderá ser usado em lojas de materiais de construção credenciadas pelo Ministério das Cidades. A lista das lojas ainda não foi divulgada. Na hora da compra, o lojista vai emitir a nota fiscal no sistema do programa Cartão Reforma. Os técnicos da prefeitura devem acompanhar as obras, verificar se está correndo tudo bem e se os materiais que aparecem na nota fiscal estão mesmo sendo usados.

9. O cartão tem validade?

O cartão será desbloqueado após a primeira visita da equipe de assistência técnica na casa da família. O dinheiro pode ser recebido em parcela única ou em até quatro vezes. A validade do cartão pode variar de 4 a 12 meses, dependendo do serviço a que o beneficiário tiver direito.

10. Como faço para me inscrever?

As famílias interessadas em participar do programa deverão se inscrever diretamente na prefeitura de sua cidade, segundo o Ministério das Cidades. Porém, as inscrições ainda não começaram e não há uma data definida para isso.

11. Quais os documentos exigidos?

De quem vai pedir o benefício:

  • RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
  • CPF;
  • NIS (Número de Identificação Social);
  • Comprovante de estado civil;
  • Comprovante de cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), se tiver;
  • Escritura pública de emancipação, para quem for menor de 18 anos emancipado.

Das outras pessoas que moram na casa:

  • Menores de 18 anos: RG ou certidão de nascimento;
  • Maiores de 18 anos: RG ou CNH;
  • NIS.

Outros documentos:

  • Comprovante de renda:

– Para trabalhadores com carteira assinada: carteira de trabalho, holerite dos últimos três meses, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimento dos últimos três meses ou declaração do Imposto de Renda;
– Para aposentados e pensionistas: comprovante do INSS;
– Para trabalhadores sem carteira assinada: extrato do banco dos últimos três meses ou declaração de renda. 

Do imóvel (um dos documentos abaixo): 

– Para comprovação de propriedade: certidão da matrícula do imóvel;

– Para comprovação de posse: escritura, concessão pública, cessão de direito emitida pelo poder público, sentença judicial, formal de partilha, certidão emitida pelo poder executivo, doação, contrato de promessa de compra e venda, contrato de direito de laje ou superfície ou contrato de usufruto.

  • Conta de luz.
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Cotidiano

Morre Lee Kun-hee, presidente da Samsung

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

O presidente da empesa de tecnologia Samsung, Lee Kun-hee, morreu aos 78 anos neste domingo (25) (horário local), informou a companhia da Coreia do Sul.

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Não se sabe a causa da morte. Ele foi hospitalizado em Seul em maio de 2014, quando sofreu ataque cardíaco. Lee, então, recebeu um procedimento para evitar a geração de material tóxico nos vasos sanguíneos ao desacelerar o metabolismo. Na década de 1990, o magnata se recuperou de um câncer pulmonar.

“Todos nós na Samsung vamos celebrar sua memória e somos gratos pela jornada que compartilhamos com ele”, diz o texto.

Crescimento da empresa e problemas na Justiça

Nascido em 1942, Lee ajudou a transformar a pequena empresa de seu pai, Lee Byung-chull, no maior conglomerado sul-coreano. Desde que assumiu a liderança da companhia em 1987, ele acompanhou a transição da Samsung como fabricante de televisores rumo à maior produtora de smartphones e chips de memória.

Com isso, o magnata se tornou o homem mais rico da Coreia do Sul, com fortuna estimada em US$ 20,7 bilhões, segundo a Bloomberg.

Lee também se envolveu em problemas com a Justiça envolvendo pagamentos de propinas a ex-presidentes. Um deles, Lee Myung-bak, que governou a Coreia do Sul entre 2008 e 2013, foi condenado em 2018 a 15 anos de prisão por aceitar US$ 5,4 milhões de propinas da Samsung para conceder perdão ao chefe da empresa por sonegação de impostos.

Um dos filhos de Lee Kun-hee, Lee Jae-yong tomou o controle da empresa sem que o pai deixasse a presidência por causa da doença e também se envolveu em problemas na Justiça. O herdeiro foi condenado em 2017 a 5 anos de prisão por pagamento de propinas a outra ex-presidente, Park Geun-hye, que sofreu impeachment. Ele deixou a prisão no ano seguinte.

As relações de Lee com o poder da Coreia do Sul transformaram a Samsung em uma das maiores impulsionadoras do desenvolvimento econômico do país asiático: sozinha, a empresa de tecnologia responde por 20% do capital na maior bolsa de valores sul-coreana.

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Brasil

Mega-Sena, concurso 2.312: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 45 milhões

Veja também os números sorteados de mais cinco loterias.

Marcos Philipe Passos

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Mega-Sena – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.312 da Mega Sena sorteados neste sábado (24) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou, e o valor previsto para quem acertar as seis dezenas no próximo sorteio subiu para R$ 45 milhões. Veja também os números sorteados de mais cinco loterias.

A Mega-Semana da Sorte ofereceu uma chance extra ao apostador, com três sorteios: o primeiro realizado na terça-feira (20), o segundo, na quinta-feira (22), e o último ocorreu neste sábado (24).

Mega-Sena

Os número sorteados foram: 03 – 27 – 39 – 46 – 47 – 60.

A Quina teve 43 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 71.554,38.

A Quadra teve 3.773 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.164,98.

Quina

Os números sorteados foram: 27 – 32 – 44 – 46 – 49.

Timemania:

Os números sorteados da Timemania foram: 01, 10, 14, 25, 47, 48, 50.

Time do coração: 76 (Vila Nova – GO)

Lotofácil:

Os números sorteados da Lotofácil foram: 21-05-17-19-09-13-11-12-22-06-07-14-08-04-10.

Dupla Sena

Número do 1º Sorteio: 22 – 24 – 30 – 32 – 37 – 39.

Números do 2º Sorteio: 06 – 09 – 28 – 29 – 40 – 47.

Dia de Sorte

Os números sorteados foram: 05 – 10 – 21 – 25 – 26 – 29 – 31.

Mês da sorte: 04 (abril)

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Cotidiano

Em comício, Obama diz que Casa Branca errou na gestão da pandemia

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, atacou neste sábado (24) o atual presidente Donald Trump por sua gestão da pandemia da covid-19, durante um evento de campanha em apoio ao candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden.

“Oito meses após o início desta pandemia, o número de novos casos continua batendo recordes”, disse o ex-presidente durante um comício democrata realizado em Miami, na Flórida, dez dias antes das eleições de 3 de novembro.

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Diante de um público que chegou de carro para um comício realizado na modalidade “drive-in”, Obama, o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, criticou Trump por não ter um plano de combate à pandemia.

“Donald Trump não vai nos proteger agora, de improviso. Ele sequer é capaz de tomar as precauções mais elementares para se proteger”, disse ironicamente, três semanas após a hospitalização do presidente republicano, que contraiu o vírus.

“Ele sequer reconhece que há um problema”, continuou Obama, em resposta às declarações feitas neste sábado por Trump, que durante um comício na Carolina do Norte previu que, no dia seguinte à eleição, não se falará mais sobre a pandemia.

Este é o segundo ato em poucos dias em que Obama participa em apoio ao seu ex-vice-presidente.

Em Miami, Obama pediu a mobilização massiva do eleitorado democrata da Flórida, um estado-chave que o apoiou em 2008 e 2012, mas no qual Trump venceu em 2016.

“Você me escolheu duas vezes, Flórida. Agora peço que escolha Joe”, concluiu.

*Com informações AFP

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