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Brasil

Guedes se reúne com líder do governo na Câmara para ajustar proposta de reforma tributária

Ao seu lado, Paulo Guedes disse que eles estão “ultimando os preparativos” dessa que será a segunda etapa da reforma tributária

Lucas Passos

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© Gabriela Biló/Estadão   Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro

BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, se reuniram neste sábado, 26, para discutir ajustes na proposta de reforma tributária que o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias. Segundo Barros, ainda há alguns pontos pendentes que precisam ser validados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas na segunda-feira a proposta já estará fechada para uma rodada de discussão com os líderes da base governista no Congresso.

“Só será anunciada a solução que já tiver passada pelo crivo do presidente e senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade na aprovação da matéria”, disse Ricardo Barros, que voltou a afirmar que não haverá aumento na carga tributária.

Ao seu lado, Paulo Guedes disse que eles estão “ultimando os preparativos” dessa que será a segunda etapa da reforma tributária. A proposta será enviada para comissão mista da Câmara e do Senado.

Guedes defende a desoneração da folha de pagamento (a redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para a criação de empregos.

Uma das propostas em discussão é aprovar um novo tributo temporário para começar a desoneração da folha.

Como mostrou o Estadão, embora a insistência de recriar um imposto nos moldes da CPMF seja rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes do governo negociam a apresentação da proposta de um tributo sobre transações digitais com cobrança semelhante ao extinto tributo. Também foi discutida na reunião neste sábado a Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), em relação à qual o governo ainda não conseguiu construir um acordo.

Paulo Guedes citou os problemas de emprego e renda acentuados na pandemia de covid-19 ao afirmar que, com o fim do auxílio emergencial previsto para dezembro, o governo busca um novo programa. “Nós precisamos de um programa social a partir de primeiro de janeiro. Estamos discutindo ainda entre nós, o presidente não gostou de algumas características, então estamos reestudando o tema”, disse Guedes.

É na proposta do pacto federativo que o governo deseja incluir as bases do novo programa social para substituir o Bolsa Família. Conforme o Estadão publicou, o relatório deverá conter medidas de desindexação (retirar obrigatoriedade de dar reajustes) e desvinculação (retirar os “carimbos”) do Orçamento.

Informações: Estadão

Brasil

Ministério da Saúde começa nesta segunda envio da vacina para Pernambuco e outros estados

Com aprovação da Coronavac pela Anvisa, Ministério da Saúde deve enviar imunizante para os governos estaduais darem início à campanha de vacinação.

PortalPE10 com informações G1

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Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. – (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o governo começa a partir das 7h desta segunda-feira (17) a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para Pernambuco e outros estados do país. O plano de vacinação de Maceió prevê que a vacinação será iniciada nos hospitais estaduais 24 horas após o recebimento das doses. Já nos municípios, a imunização deve iniciar em 48 horas.

“Está dado o primeiro passo para o início da maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, afirmou, referindo-se à aprovação da Coronavac e a da Universidade de Oxford pela Anvisa.

O ministro da Saúde falou ainda sobre a aplicação da primeira dose da vacina e afirmou que é “uma questão jurídica” e está “em desacordo com a lei”. “Poderíamos num ato simbólico ou numa jogada de marketing iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, acrescentou o ministro.

Aprovação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Depois da aprovação, o governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17). A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

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Brasil

Covid-19: Mônica Calazans é a primeira pessoa a ser vacinada no Brasil

Redação PortalPE10

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A primeira pessoa escolhida para tomar a Coronavac, vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria, no Brasil, com o Instituto Butantan, é mulher, negra e enfermeira. Ela receberá o imunizante depois que a Anvisa aprovar o seu uso emergencial. Será a primeira, fora dos ensaios clínicos, a ser vacinada.

Mônica Calazans tem 54 anos e trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo. A instituição é referência no tratamento de doenças infecciosas. Ela deu plantão neste domingo (17) na UTI do hospital.

Do grupo de risco, ela é obesa, hipertensa e diabética.

Ainda assim, em maio, no auge da chamada primeira onda da epidemia do coronavírus no estado, decidiu se inscrever para as vagas de enfermagem abertas no regime de CTD (Contrato por Tempo Determinado). E escolheu o Emílio Ribas para trabalhar.

Mônica mora em Itaquera, na zona leste da capital paulista, e trabalha na UTI em dias alternados, em escalas de 12 horas. O setor tem 60 leitos exclusivos para pacientes de Covid-19.

A enfermeira trabalhou como auxiliar de enfermagem por 26 anos e decidiu fazer faculdade numa fase já madura. Se formou aos 47 anos.

É viúva e mora com o filho, de 30 anos. Ainda cuida da mãe, que tem 72 anos e vive sozinha em outra casa.

Minuciosa nos cuidados, ela evitou até agora a contaminação pelo novo coronavírus e preservou também os dois familiares do risco da doença.

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Brasil

Anvisa aprova uso emergencial de vacina de Oxford e da Coronavac

Ainda faltam os votos de outros dois diretores. A reunião que segue em andamento.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

O diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Alex Machado Campos, terceiro a votar na análise de liberação de uso emergencial das vacinas de Oxford/AstraZeneca e da Coronavac neste domingo (17), deu parecer favorável à utilização emergencial dos imunizantes no país. Com a decisão, as vacinas poderão ser aplicadas na população brasileira.

Para a liberação do uso emergencial dos imunizantes eram necessários três votos dos cinco possíveis na diretoria da Anvisa. Antes, Romison Rodrigues Mota e Meiruze Freitas, relatora da solicitação, já haviam dado o parecer favorável; mais dois diretores apresentarão suas análises.

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora dos pedidos de uso emergencial das vacinas, foi a primeira a votar neste domingo, e deu parecer favorável à aprovação do uso emergencial temporário dos imunizantes.

“Ressalvadas algumas incertezas pelo estágio das vacinas em desenvolvimento, os benefícios das duas candidatas superam os riscos e ambas atendem os critérios de eficácia e segurança”

Meiruze Freitas, diretora da Anvisa e relatora da análise dos pedidos. Ainda faltam os votos de outros dois diretores. A reunião que segue em andamento.

Os votos seguiram as recomendações de três áreas técnicas da Anvisa: a Gerência-Geral de Medicamentos, a Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos e a Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

Em suas recomendações, as áreas técnicas afirmam que aprovaram o uso, mas que será preciso acompanhar a evolução das duas vacinas.

Análise da eficácia das vacinas

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, disse que, apesar da falta de dados sobre as vacinas, o uso das mesmas teria benefícios pelo estágio da pandemia no Brasil e ausência de uma alternativa terapêutica contra a Covid-19.

A área técnica do órgão regulador recomendou neste domingo a aprovação do uso emergencial das duas vacinas. Nos dois casos, a recomendação foi para aprovação com monitoramento das “incertezas e reavaliação periódica” dos dados o imunizante.

A eficácia geral da vacina de Oxford/AstraZeneca é de 70,42%, calculou a agência. O dado considera mais de uma forma de aplicação e intervalo entre doses. No Brasil, com duas doses, a eficácia ficou em 62%. No caso da Coronavac, a eficácia calculada é de 50,39%.

Mendes apontou ainda uma série de lacunas de dados para comprovar que o produto importado da Índia é equivalente ao que a AstraZeneca pretende, no futuro, registrar no Brasil. “Pode constituir produtos diferentes, ainda que possuam categorias similares”, disse.

Mendes afirmou também que há dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes na população acima de 65 anos e sobre resultados do uso de doses mais baixas ou da aplicação de apenas uma dose.

Mendes ainda afirmou que os dados não permitem conclusões sobre a eficácia na forma mais grave da doenças. “Existe tendência favorável à proteção, mas precisamos acompanhar mais de perto.”

*Com informações do Estadão Conteúdo

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