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IBGE mostra desastres naturais no País de 2008 a 2013

A pesquisa constatou que 48% das 5.570 prefeituras do País não tinham instrumento para enfrentar essas ocorrências.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 40,9% dos municípios brasileiros sofreram nos últimos cinco anos pelo menos um desastre natural. Foram 2.276 cidades atingidas por inundações graduais, enxurradas bruscas e/ou deslizamentos de encostas, de 2008 a 2013. O Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013), lançado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que só as enchentes graduais deixaram 1.406.713 pessoas desabrigadas (definitivamente sem casa) ou desalojadas (temporariamente sem moradia). A pesquisa constatou que 48% das 5.570 prefeituras do País não tinham instrumento para enfrentar essas ocorrências.

“As características físicas dos municípios, como clima e padrão de distribuição das chuvas (…), são algumas das condições que, aliadas aos padrões de ocupação e ao planejamento territorial, interferem nos resultados das respostas (…)”, diz a pesquisa. “Outros fatores determinantes são a interferência direta na permeabilidade da água no solo, tais como as grandes áreas com ruas asfaltadas e superfícies cimentadas, ou impedimentos ao escoamento superficial da água, como sistemas de drenagem deficientes.

“As inundações bruscas – como as que arrasaram a Região Serrana do Rio em dois dias em janeiro de 2011 – foram o tipo de desastre que mais ocorreu no País. Ao todo, 1.574 municípios registraram 13.244 ocorrências desse gênero. Geraram 777.546 desabrigados e desalojados. Depois, ficaram as enchentes graduais em 1.543 municípios, com 8.942 casos. Foram seguidas dos municípios atingidos por deslizamentos de encostas (895). Resultaram em 303.652 cidadãos sem casa, por algum tempo ou de forma definitiva.

O IBGE adverte não ser possível somar os números de vítimas dos três tipos de evento. Em algumas cidades, ocorreu mais de uma tragédia atingindo as mesmas pessoas no período. Em 469 municípios, as três se superpuseram.

A “expansão horizontal das áreas urbanas, com a consequente ocupação e intervenção em terrenos e ecossistemas de equilíbrio frágil” é apontada como causa da repetição dos escorregamentos dos morros. De acordo com o trabalho, as áreas de desastre estão associadas ao planejamento urbano, às condições de moradia, à existência ou não de planos de gestão de risco. Isso não quer dizer que apenas as regiões objeto de ocupação irregular sejam atingidas pelas tragédias.

“Os casos em que os desastres ocorreram em áreas de ocupação irregular respondem por 19,5% das áreas com enxurradas ou inundações bruscas e 20,9% das áreas com enchentes ou inundações graduais”, diz o texto. “Observa-se, para a Região Norte, que 50% dos eventos de enchentes ou inundações graduais ocorreram nessa áreas com mais de 500.000 habitantes (…). No entanto, nota-se que ocorreram inundações também em áreas de ocupação regular, (…). Isso pode indicar a necessidade de revisão, pelos gestores municipais, do mapeamento e da classificação dos padrões e do histórico de ocupação dos terrenos”, prossegue a pesquisa.

O Estado com maior número de deslizamentos foi Minas Gerais, com 225 casos, seguida de São Paulo, com 121, Santa Catarina, com 118, Rio de Janeiro, com 70, e Espírito Santo, com 48.

Prevenção

Para prevenir, enfrentar e gerenciar os desastres naturais, menos de metade das 5.570 cidades brasileiras tinham no ano passado pelo menos um dos 12 instrumentos listados pela Munic 2013.

A pesquisa mostra que eram 2.892 (51,9%) os municípios com essa característica, contra 2.678 (48%) totalmente desprovidos de defesa no setor. O item mais presente era o Plano de Saneamento Básico para abastecimento de água, seguido pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (30%) e esgotamento sanitário (27%). A prevenção de enchentes estava presente em 17,2% das cidades.

A Munic 2013 encontrou ainda 14,8% de prefeituras com Lei de Ocupação do Solo sobre prevenção de inundações e somente 2,6% com lei específica antienchente. A prevenção de deslizamentos foi objeto de plano diretor em 7,7% das municipalidades e de Lei de Uso e Ocupação do Solo em 7,3% dos casos.

A pesquisa aponta que em 33,0% (1.840) dos municípios brasileiros havia pelo menos uma medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres ligados a enchentes ou inundações graduais ou enxurradas. Em 21,1% (1.175) havia pelo menos uma ação ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas.

“Segundo os resultados obtidos pela Munic 2013, 66,9% dos municípios brasileiros não possuíam nenhuma medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas, e 78,9% não dispunham de qualquer medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas”, diz o texto.

A análise dos dados dos municípios que sofreram os desastres naturais no período pesquisado mostra que a maioria deles não tinha instrumentos para enfrentar o evento em 2013. Existiam leis específicas para o zoneamento ou uso e ocupação do solo para prevenção de inundações graduais em apenas 23,3% dos 1.543 municípios atingidos por enchentes graduais.

Era o mesmo o porcentual das cidades atingidas por inundações bruscas que tinha lei específica (1.574). E somente 16,2% (145) das 895 municipalidades atingidas por deslizamento tinham esse tipo de instrumento legal.

Ambiente

Em contraste com os números ainda modestos dos mecanismos das cidades para prevenir ou gerenciar desastres, a Munic 2013 constatou que 90% das cidades tinham, em 2013, algum órgão municipal para tratar da área ambiental. Houve crescimento acentuado nesse setor nos 11 anos que precederam a pesquisa. Em 2002, esse porcentual era 67,8%, e em 2009, 84,5%.

Entre as grandes regiões, o porcentual mais alto de cidades com instrumentos para a área ambiental em 2013 estava no Norte: 98%. Em seguida, vieram Sul (95%), Centro-Oeste (92,3%), Sudeste (89%) e Nordeste (85,2%). Só três Estados contavam em 2013 com estruturas ambientais municipais em todas as suas cidades: Acre (22), Amapá (16) e Espírito Santo (78).

“Considerando-se o universo dos municípios com algum tipo de estrutura ambiental, nota-se que predominam aqueles em que o órgão responsável pela área de meio ambiente tem status de secretaria exclusiva ou em conjunto com outras políticas setoriais (81,3%)”, diz a pesquisa. “(…), observa-se a existência de órgão responsável pela área de meio ambiente do tipo setor subordinado a outra secretaria (13%), setor subordinado diretamente à chefia do Executivo municipal (4,4%) e órgão da administração indireta (1,3%).”

A pesquisa também diz que, em 2013, 21,5% dos municípios já elaboravam a Agenda 21. Trata-se de um programa de ação estratégico voltado para o desenvolvimento sustentável por meio de políticas públicas. Houve crescimento em relação a 2009 (19,9%) e 2012 (18,1%), mas recuo em relação a 2002 (29,7%).

O trabalho também apontou que 38,5% (3.149) dos municípios tinham em 2013 gestores que tinham aderido à Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio.

Dos oito, o que conseguiu mais apoio foi Educação Básica de Qualidade para Todos. Obteve a adesão de 34,45% (1975) dos gestores municipais.

Mulheres

Apenas 12,11% (675) dos municípios tinham, em 2013, prefeitas. Dessas cidades com chefes do Executivo do sexo feminino, 493 (73%) não tinham em 2013 nenhum órgão público dedicado a política de mulheres. É um pouco pior que o porcentual nacional. A pesquisa mostra que 4.037 (72,5%) das 5.570 prefeituras do País não tinham secretaria ou ao menos um setor subordinado a pasta que lide com o tema.

Ter uma prefeita não se mostrava, em 2013, garantia de que a prefeitura teria órgão voltado para gênero.

O Rio Grande do Norte era em 2013 o Estado com maior proporção de prefeitas (21,6%). Depois, vinham Paraíba (21,1%) e Roraima (20%). São Paulo (12,1%) estava abaixo da média do Brasil (12,1%). O Acre era o único Estado brasileiro sem prefeitas. (IBGE Wilson Tosta)

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Brasil

Avião com 2 milhões de doses da vacina de Oxford chega ao Brasil

Agora, o carregamento seguirá em avião da Azul para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave da companhia brasileira deve decolar 20h30 e chegar pouco antes das 22h.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Chegou ao Brasil nesta sexta-feira (22) o avião transportando 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, produzidas pelo laboratório Sérum, na Índia.

O carregamento foi recepcionado por três ministros. Eduardo Pazuello, da Saúde; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; e Fábio Faria, das Comunicações. Eles estavam acompanhados do embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy.

A aeronave deixou o país asiático por volta das 20h da quinta-feira (21) em direção a Dubai. De lá, o imunizante foi embarcado em um voo comercial da companhia aérea Emirates até o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Agora, o carregamento seguirá em avião da Azul para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave da companhia brasileira deve decolar 20h30 e chegar pouco antes das 22h.

A distribuição das vacinas aos estados pelo Ministério deve acontecer no sábado (23) após as caixas passarem por um processo de rotulagem. Segundo a Fiocruz, que será a responsável pelo procedimento, o processo deve durar de três a quatro horas.

*Com informações CNN.

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Cotidiano

Todos os municípios de Pernambuco precisam informar estoques de oxigênio, diz TCE

Determinação do conselheiro Carlos Porto foi adotada devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que teve falta do insumo nas unidades de saúde.

PortalPE10 com informações G1

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Hospital Regional de Palmares - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Hospital Regional de Palmares – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Todos os 184 municípios de Pernambuco deverão informar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os estoques de oxigênio nos hospitais. A determinação foi feita nesta sexta-feira (22), dois dias depois que o órgão pediu à prefeitura do Recife as mesmas informações. A medida foi adotada devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que teve falta do insumo nas unidades de saúde.

A determinação foi feita pelo conselheiro Carlos Porto. A solicitação começou a ser feita pelos municípios do Grande Recife, Goiana, na Zona da Mata, e Petrolina, no Sertão. Até o fim de janeiro, as outras cidades deverão receber o pedido de informação.

No sábado (16), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) notificou os diretores técnicos e diretores clínicos de unidades de saúde públicas e privadas, para que informem diariamente o estoque de oxigênio medicinal.

Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os estoques de cilindros e concentradores de oxigênio, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem e armazenam o insumo.

Também devem ser demonstradas as ações sendo feitas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas. Essas cidades também precisam informar ao tribunal os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que utilizam oxigênio.

A falta de justificativa de resposta e a sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis, segundo o TCE. As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do tribunal.

Pandemia em Pernambuco

Foram confirmados, nesta sexta-feira (22), 1.714 novos casos e 19 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. Com isso, o estado passou a ter, ao todo, 248.513 registros de pacientes e 10.152 mortes provocadas pela Covid-19. A contagem começou em março de 2020 (veja vídeo acima).

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Cotidiano

Celpe premia com até R$ 8 mil clientes com contas em dia

A Neoenergia fechou, ainda, uma parceria com a Magalu, e todos os consumidores cadastrados na promoção terão até 10% de desconto em compras online.

Redação PortalPE10

Publicado

Foto: Divulgação

Três clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foram premiados com R$ 8 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil. Eles foram contemplados na Promoção Energia para Recomeçar, criada em 2020 com a finalidade de ajudar os consumidores diante do cenário de crise motivado pela pandemia do Covid-19, além de estimular a adesão às novas formas de pagamento da concessionária. No total, a promoção sorteará cerca de R$ 100 mil em prêmios para consumidores com as contas em dia.

O cliente Mário Paiva foi um dos sorteados. “A promoção foi algo que eu não esperava ganhar, mas resolvi me inscrever. Foi importante para ajudar nas despesas do fim e do início do ano porque sou autônomo e estou sem trabalhar e receber devido à pandemia”, contou o ganhador, um dos primeiros contemplados da promoção em 2021

Este foi o segundo de seis sorteios da campanha Energia para Recomeçar. Os últimos quatro serão nos dias 30 de janeiro, 27 de fevereiro, 3 de abril e 1º de maio. Em cada um, três pessoas são sorteadas pela Loteria Federal e ganham prêmios de, respectivamente, R$ 8 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil. No sexto e último sorteio, só uma pessoa será sorteada e o prêmio chega a R$ 40 mil.

Como participar

Apesar dos primeiros ganhadores do ano já terem sido anunciados, interessados ainda podem se inscrever e concorrer aos próximos prêmios. Para participar, os clientes que estiverem com o pagamento das contas de luz em dia, podem acessar o site da promoção e efetuar o cadastro.

O consumidor que optar pelo recebimento da fatura por e-mail terá a bonificação de mais um número, o que aumenta a possibilidade de ser premiado. Receberá um terceiro número quem fizer o pagamento se cadastrando no débito automático e/ou utilizando internet banking ou a rede credenciada das distribuidoras.

Para aderir às formas de pagamento digital que são revertidas em mais números da sorte e aumentam as chances de ganhar, os clientes podem acessar o site da distribuidora ou entrar em contato pelos canais de atendimento. Por esses meios, os consumidores também podem consultar quais são as lojas da rede credenciada.

A Neoenergia fechou, ainda, uma parceria com a Magalu, e todos os consumidores cadastrados na promoção terão até 10% de desconto em compras online.

*Com informações Diário de Pernambuco

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