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Indústria terá que indenizar trabalhador que teve mão decepada em ‘brincadeira’

Ele fazia a limpeza de uma trituradora de plástico quando colega acionou o equipamento…

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Um trabalhador de 21 anos que teve a mão direita decepada ao fazer a limpeza de um moinho triturador de plástico acionado “de brincadeira” por um colega receberá R$ 100 mil de indenização por dano moral. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Víqua Indústria de Plásticos Ltda., de Joinville (SC), mantendo decisão que atribuiu o acidente à sua negligência em atuar e reprimir tais atos.

Atuando na Víqua como preparador de matéria-prima, o trabalhador foi encarregado pela chefia de limpar a trituradora, que deveria estar desligada. Ao iniciar o trabalho, porém, foi surpreendido pelo acionamento da máquina, cujas lâminas, em altíssima velocidade, atingiram sua mão.

Brincadeira

A causa do acidente foi a “brincadeira” de um colega que, ao vê-lo limpando a máquina, disse que a acionaria para assustá-lo, e o fez. Segundo o trabalhador, houve também problema de manutenção, porque o dispositivo que impedia o acionamento da máquina naquelas circunstâncias estava inoperante.

Na reclamação trabalhista, disse que procurou a empresa solicitando ajuda ao ser afastado do trabalho e receber auxílio-doença acidentário, mas a resposta foi negativa. Ele pretendia receber indenização por danos moral, material e estético de cerca de R$ 1,4 milhão.

A Víqua sustentou que a culpa pelo acidente foi exclusiva do trabalhador, que não observou as normas de segurança e ainda se envolveu na brincadeira do colega ao continuar com a mão dentro da máquina. Disse que sempre forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs), que a máquina estava em perfeitas condições e que providenciou ajuda médica e psicológica. 

Essa tese não se manteve perante o juízo da 4ª Vara do Trabalho de Joinville (SC), que, com base em depoimentos confirmaram que o operário não foi a única vítima das brincadeiras, concluiu que houve negligência da Víqua quanto à adequada fiscalização dos empregados, sem adotar medidas para evitar tais comportamentos. O laudo pericial, por sua vez, não mencionou a existência de equipamentos de proteção no maquinário e verificou que limpeza era feita com a máquina energizada. A sentença condenou a Víqua a pagar R$ 200 mil por dano moral, R$ 203 mil pelas próteses e pensão mensal de um salário mínimo até ele completar 73 anos.

A responsabilidade civil atribuída à Víqua foi mantida no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), para o qual ficou demonstrada a ação ilícita, o dano, o nexo de causalidade e a culpa pelos atos inadequados praticados por seu empregado. A indenização por dano moral, porém, foi reduzida para R$ 100 mil.

TST

No recurso ao TST, a empresa alegou que só veio a ter ciência do comportamento inadequado do empregado após sindicância interna realizada em razão do acidente. Sustentou, entre outros pontos, que o TRT não se manifestou quanto à informação de que o responsável pela brincadeira foi demitido por justa causa logo após a sindicância, e que a confirmação da justa causa em outra reclamação trabalhista, movida pelo dispensado, afastaria a culpa da empresa pelo acidente.

O relator do recurso, ministro João Oreste Dalazen, observou que não há qualquer incompatibilidade entre a norma do artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal, que prevê a obrigação de indenizar quando houver dolo ou culpa, e o artigo 932, inciso III, do Código Civil, que responsabiliza o empregador pela reparação civil por danos causados por seus empregados. Segundo Dalazen, os dispositivos tratam de situações distintas: o primeiro trata da responsabilidade direta do empregador, e o segundo da responsabilidade indireta por ato do empregado. “O dispositivo constitucional não exclui hipóteses em que o empregador possa ser objetivamente responsabilizado”, afirmou.

Com base na descrição dos fatos, o relator entendeu estar evidenciado o ato culposo, o nexo causal e o dano, justificando a responsabilidade civil atribuída à Víqua.

A decisão foi unânime.   

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Empregos

Confira as vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (26) na Agência do Trabalho, em Palmares

Há vagas para vendedor pracista, operador de empilhadeira, pedreiro, garçom, entre outros.

PortalPE10 com informações G1

Publicado

(Foto: Reprodução)

Profissionais que estão em busca de uma oportunidade de emprego têm 253 vagas disponíveis através da Agência do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), em 15 municípios do estado, nesta sexta-feira (26).

Entre as oportunidades, há 12 vagas para pedreiro e outras 15 para servente de obras em Vitória de Santo Antão. Também há chance de contratação para quem quer trabalhar como auxiliar de limpeza, vendedor pracista, garçom, motorista, eletricista, entre outros (confira lista completa mais abaixo).

Há vagas no Recife (38), Arcoverde (2), Belo Jardim (14), Bezerros (6), Cabo de Santo Agostinho (9), Camaragibe (25), Caruaru (57), Garanhuns (7), Ipojuca (12), Palmares (10), Petrolina (11), Salgueiro (6), Santa Cruz do Capibaribe (9), Serra Talhada (11) e Vitória de Santo Antão (36).

Os interessados devem procurar uma das Agências do Trabalho do estado. O atendimento ocorre preferencialmente com agendamento, feito pelo site da secretaria ou pelo Portal Cidadão.

Confira as vagas disponíveis

  • Arcoverde

Empregado Doméstico nos Serviços Gerais – 1

Farmacêutico – 1

  • Belo Jardim

Auxiliar de limpeza – 5

  • Bezerros

Auxiliar Administrativo – 1

Auxiliar de Contabilidade – 1

Eletricista de Instalações Industriais – 1

Mecânico de Equipamentos Industriais – 1

Mecânico de Manutenção de Teares – 1

Vendedor Pracista – 1

  • Cabo de Santo Agostinho

Açougueiro – 1

Alinhador de Pneus – 1

Operador de Extrusora de Borracha de Plástico – 5

Padeiro – 1

Pasteleiro – 1

  • Camaragibe

Encanador – 10

Operador de pavimentação (asfalto, concreto e materiais similares) – 5

Pedreiro – 10

  • Caruaru

Ajudante de carga e descarga de mercadoria – 5

Assistente Administrativo – 1

Auxiliar administrativo – 2

Carpinteiro auxiliar – 1

Cobrador Pracista – 1

Copeiro de hospital – 1

Eletricista – 1

Encanador – 1

Encanador industrial – 1

Fiscal de Obras – 1

Impressor de Máquina Ofsete – 1

Mecânico de Manutenção de Automóveis – 2

Motorista de Caminhão – 1

Operador de Betoneira – 1

Operador de Empilhadeira – 1

Operador de Tratores Diversos – 1

Padeiro – 1

Pedreiro – 10

Serralheiro de alumínio – 1

Servente de Obras – 3

Servente de Obras – 1

Soldador – 1

Supervisor administrativo – 2

Técnico de Imoblização ortopédica – 1

Técnico de manutenção industrial – 5

Vendedor interno – 2

Vendedor porta a porta – 3

Vendedor pracista – 2

Vidraceiro – 1

  • Garanhuns

Tosador de animais domésticos – 1

  • Ipojuca

Atendente de lanchonete – 1

Auxiliar de cozinha – 1

Auxiliar de lavanderia – 2

Empregado Doméstico nos Serviços Gerais – 1

Gerente de loja de supermaercados – 1

Palmares

Assistente Administrativo – 1

Atendente de Telemarketing – 1

Atendente de Telemarketing – 1

Auxiliar administrativo – 1

Comprador-  1

Gerente Comercial – 1

Professor de inglês – 1

Recepcionista atendente – 2

Vendedor pracista – 1

  • Petrolina

Analista de logística – 1

Assistente de vendas – 1

Auxiliar Administrativo – 1

Auxiliar financeiro – 1

Chapeiro – 1

Chefe de serviço de limpeza – 1

Cozinhador de alimentos – 1

Cozinheiro de Restaurante – 1

Gerente de produção – 1

Serralheiro – 1

Vendedor de Serviços – 1

  • Recife

Açougueiro – 1

Açougueiro – 2

Alinhador de Pneus – 2

Analista Fiscal(economista) – 1

Auxiliar de Pintor de automóveis – 1

Auxiliar Mecânico de Refrigeração – 2

Auxiliar Técnico de Refrigeração -1

Balconista de Açougue – 1

Bolacheiro – 1

Churrasqueiro – 1

Controlador de pragas – 1

Costureira de máquina reta – 1

Estofador de Móveis – 2

Impressor flexográfico – 2

Instalador de Alarme – 1

Mecânico de Máquinas Pesadas (Manutenção) – 2

Mecânico de Refrigeração – 3

Operador de Telemarketing Ativo (Estágio) – 1

Padeiro – 1

Pedreiro – 1

Pasteleiro – 1

Serralheiro – 1

Serralheiro-  1

Supervisor de recepção de hotel – 2

Técnico de refrigeração (instalação) – 1

Técnico de Suporte ao Usuário De Tecnologia da Informação – 1

  • Salgueiro

Técnico em Segurança do Trabalho – 1

Vendedor Pracista – 1

Vendedor Pracista – 2

Vendedor Pracista – 2

  • Santa Cruz do Capibaribe

Agente de microcrédito – 1

Auxiliar de Confecção – 1

Costureiro, à Máquina na Confecção em Série – 2

Mecânico de motocicletas – 1

Operador de Empilhadeira – 1

Promotor de Vendas – 1

Vendedor Interno – 1

  • Serra Talhada

Carregador (Armazém) – 1

Chapista de Lanchonete – 3

Garçom – 2

Motorista Carreteiro – 2

Motorista Entregador – 1

Vendedor Interno – 2

  • Vitória de Santo Antão

Almoxarife – 1

Eletricista – 4

Pedreiro – 12

Representante Comercial Autônomo – 1

Servente de Obras – 15

Supervisor de vendas comercial – 1

Técnico em Segurança do Trabalho – 1

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Brasil

Concurso Depen: provas estão adiadas e certame suspenso

Novo cronograma será divulgado oportunamente, diz anúncio.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução)

Agora é oficial! As provas do concurso Depen foram adiamentos e o concurso está suspenso. Comunicado foi divulgado no portal do concurso público da banca organizadora Cebraspe.

Segundo justificativa do comunicado, motivo foi por razão das medidas restritivas adotadas por alguns estados em decorrência da pandemia. Novo cronograma será divulgado oportunamente, diz anúncio.

Confira texto na íntegra:

(Foto: Reprodução)

Mais cedo, a equipe de jornalismo havia recebido a informação de que a banca organizadora pedia a reserva de salas em universidades em Brasília para o concurso Depen.

No entanto, adiamento das provas continuava em pauta, especialmente após locais de provas previstos para serem divulgados ainda não foram publicados.

Conforme o comunicado divulgado pela banca organizadora do certame (aqui), candidatos do concurso Depen poderiam realizar a consulta individual ao local de realização da prova objetiva a partir desta terça-feira (23/2), mas até o momento a consulta estava indisponível.

A possibilidade de adiamento/suspensão do certame foi levantada na última segunda-feira (22/2), após a equipe de jornalismo do Direção Concursos receber com exclusividade a informação de que a realização do certame ainda estava sendo avaliada.

*Com informações Direção Concursos.

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Empregos

Confira as vagas de emprego disponíveis para esta terça-feira (23) na Agência do Trabalho, em Palmares

No total, são 84 oportunidades distribuídas para Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe e Serra Talhada.

PortalPE10 com informações G1

Publicado

(Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini)

(Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini)

As Agências do Trabalho estão com vagas abertas para esta terça-feira (23) em Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe e Serra Talhada. No total, são 84 oportunidades.

Em Caruaru, a agência está funcionando com horário marcado, na Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O telefone para contato da agência é o (81) 3719-9480. Com informações G1.

Em Palmares, a agência esta funcionando com horário marcado, na Av. Frei Caneca. O telefone para contato da agência é o (81) 3661-8412.

Durante a pandemia, os atendimentos nos municípios são realizados mediante pré-agendamento no site. O uso de máscara nas unidades é obrigatório.

Confira as vagas disponíveis

  • Arcoverde
    Empregado doméstico nos serviços gerais – 1
    Farmacêutico – 1
  • Belo Jardim
    Ajudante de carga e descarga de mercadoria – 1
    Auxiliar de limpeza – 5
  • Bezerros
    Eletricista de instalações industriais – 1
    Mecânico de equipamentos industriais – 1
    Mecânico de manutenção de teares – 1
  • Caruaru
    Assistente administrativo – 1
    Auxiliar administrativo – 1
    Copeiro de hospital – 1
    Eletricista – 1
    Encanador – 1
    Encanador industrial – 1
    Faturista – 1
    Fiscal de obras – 1
    Impressor de máquina ofsete – 1
    Mecânico de manutenção de automóveis – 2
    Motorista de caminhão – 1
    Operador de betoneira – 1
    Operador de tratores diversos – 1
    Padeiro – 1
    Pedreiro- 10
    Serralheiro de alumínio- 1
    Servente de obras – 1
    Soldador – 1
    Supervisor administrativo – 2
    Técnico de imobilização ortopédica – 1
    Técnico de manutenção industrial – 5
    Vendedor interno – 2
    Vendedor porta a porta- 3
    Vendedor pracista – 2
    Vidraceiro – 1
  • Palmares
    Assistente administrativo – 1
    Atendente de telemarketing – 1
    Atendente de telemarketing – 1
    Auxiliar administrativo – 1
    Comprador – 1
    Gerente comercial- 1
    Professor de inglês – 1
    Recepcionista atendente – 2
    Vendedor interno – 1
    Vendedor pracista- 1
  • Santa Cruz do Capibaribe
    Agente de microcrédito – 1
    Auxiliar de confecção – 1
    Costureiro, a máquina na confecção em série – 2
    Estampador de tecido – 1
    Estoquista – 1
    Mecânico de motocicletas – 1
    Operador de caixa – 1
    Operador de empilhadeira – 1
    Promotor de vendas – 1
    Vendedor interno – 2
  • Serra Talhada
    Carregador (armazém)- 1
    Motorista carreteiro – 2
    Motorista entregador – 1

Vagas exclusivas para pessoas com deficiência

  • Caruaru
    Auxiliar de limpeza – 1
  • Garanhuns
    Leiturista – 1
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