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INSS altera algumas regras para a manutenção do auxílio-doença

Segurado somente poderá fazer três pedidos de prorrogação ao órgão. Antes não existia limite

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Segundo Adriane, no 3º pedido o INSS terá que aposentar por invalidez, reabilitar ou dar auxílio-acidente

O INSS alterou algumas regras para a manutenção do auxílio-doença. A partir de agora, o segurado que recebe o benefício e não se considera apto para retornar ao trabalho só poderá fazer três pedidos de prorrogação ao órgão. Antes, não existia limite para a quantidade de pedidos de prorrogação.

Com isso, ao completar o terceiro pedido de prorrogação ao INSS, o segurado obrigatoriamente terá que passar por uma perícia médica conclusiva. Dessa forma, o perito poderá encerrar o benefício e, caso o segurado não se considere apto para voltar à ativa, pode pedir um novo auxílio ao órgão.

De acordo com as regras atuais do auxílio-doença, o segurado que recebe o benefício precisa, obrigatoriamente, fazer o pedido de prorrogação 15 dias antes do término do pagamento do auxílio.

Outra mudança feita pelo INSS é que, a partir de agora, o trabalhador que se considerar apto para o trabalho poderá voltar à função sem necessidade de realizar uma perícia médica no órgão. Na prática, se o segurado possuir um auxílio com com alta programada (quando o perito estabelece um prazo para cessação do benefício) e não estiver mais doente antes do fim do prazo firmado, ele não precisará aguardar o agendamento de uma perícia e, assim, poderá retornar à empresa. Porém, para isso, o segurado precisa formalizar o pedido através de uma carta em um posto do INSS.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a medida visa desafogar a agenda do órgão em relação às perícias médicas. No Rio, por exemplo, conforme o dado mais atualizado do INSS, o tempo médio de espera para conseguir um agendamento em um dos postos do ógão passa de 60 dias.

Desde 2015, quando o Senado aprovou novas regras para a concessão do auxílio-doença, é comum beneficiários do INSS apresentarem dúvidas sobre o benefício. O texto atual, que regulamenta a concessão, é claro quanto às principais regras. As empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador, e o governo, a partir do 16º, pelo período restante.

Além disso, o cálculo do valor do auxílio-doença hoje é feito considerando-se a média aritmética simples das últimas 12 contribuições ao INSS. A ideia é evitar que a pessoa, já doente, comece a contribuir apenas para ter o benefício. Mas essa exigência mínima de um ano de recolhimento é dispensada se o segurado tiver sofrido um acidente de trabalho ou tiver desenvolvido uma doença causada por sua atividade.

Mais de 520 mil beneficiários serão chamados

Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir do dia 1º de março. Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo INSS desde 2016.

As cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A meta da nova etapa da revisão é de que, ao longo de 2018, sejam analisados 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

“Nesta etapa vamos revisar um quantitativo muito maior do que já fizemos em 2017. A previsão é de que até maio a gente conclua a revisão dos benefícios de auxílio-doença”, destaca o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame.

A nova fase da revisão ganha agilidade, segundo Beltrame, graças à adesão de 96% dos médicos peritos do INSS ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (PGAMP). O novo modelo, implementado no início deste ano, flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho e possibilita o acúmulo de pontos pelos peritos.

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Cotidiano

Ana Maria Braga se confunde e diz que Campos do Jordão é eleito no Recife

A apresentadora confundiu também a sigla partidária de João Campos.

PortalPE10 com informações UOL

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(Foto: Reprodução)

Ana Maria Braga voltou a virar meme nas redes sociais durante a edição desta segunda (30/11) do programa “Mais Você”. A apresentadora se confundiu ao mostrar imagens do Recife, capital de Pernambuco. Ao falar que estava calor na cidade, Ana emendou a informação sobre o resultado das urnas de ontem.

João Campos (PSB) venceu a prima Marília Arraes (PT) com 56,27% dos votos. Só que Ana se atrapalhou.

“Campos do Jordão, o PSDB foi eleito o novo prefeito da capital… Ah, está fazendo calor em Campos do Jordão, não é isso?”, disse ela para a produção.

Campos do Jordão é uma cidade de São Paulo, cuja temperaturas geralmente são frias. E o PSDB não disputou o segundo turno no Recife.

Enquanto as imagens continuavam mostrando a cidade do Recife, Ana se corrigiu.

“Foi eleito o novo prefeito da capital pernambucana. João Campos que ele chama, é isso? Pronto, acertei tudo agora”, comemorou ela, já chamando o intervalo.

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Cotidiano

Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga

Para não levantar suspeitas, ela havia amarrado fruta ao corpo e escondido os entorpecentes dentro.

PortalPE10 com informações G1

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Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga em Guaratinguetá. (Foto: PM/Divulgação)

Uma mulher de 38 anos foi presa com 2 kg de pasta base de cocaína escondidos em uma barriga falsa em Guaratinguetá (SP). Segundo a polícia, a mulher usou uma melancia para forjar a barriga de grávida e escondia os entorpecentes dentro da fruta. O flagrante foi neste domingo (29).

Segundo a PM, a mulher estava em um ônibus de turismo que seguia para o Rio de Janeiro quando passageiros suspeitaram e chamaram a polícia.

Durante a abordagem, a polícia percebeu que ela estava com uma barriga falsa e encontrou a droga.

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Cotidiano

Governo argentino diz que nova nuvem de gafanhotos está próxima da divisa com Brasil

Técnicos dizem que inseto é de um tipo diferente do que se aproximou em agosto.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Twitter)

O governo da Argentina alertou que uma nova nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul, no Brasil. O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) disse, na sexta-feira (27), que percebeu os insetos nas cidades Campo Viera e Itacaruaré, na província de Misiones, próximas às cidades brasileiras Rincão Vermelho e Porto Xavier.

Os técnicos disseram que o gafanhoto é de um tipo diferente do que ficou próximo ao Brasil em agosto. O animal foi visto em três fazendas em Campo Vieira e uma em Itacaruaré.

Insetos estão sendo monitorados

O deslocamentos desses insetos está sendo monitorado.

*Com informações NE10

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