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Cotidiano

Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com a “alma leve”

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completará 70 anos

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Barbosa  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (1º) que deixa a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”. Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal. Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente neste mês, após 11 anos como ministro da Corte. O decreto que vai oficializar a aposentadoria deve ser publicado até o fim deste mês. Com a saída de Barbosa, a presidência do tribunal será exercida pelo atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski. 

 Barbosa descartou pretensões de seguir a carreira política após a aposentadoria. “A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e reflexões. Mas uma política em um senso bem elevado do termo, uma política examinada sob a ótica das relações entre os Estados, entre as nações. Eu não tenho esse apreço todo pela política, por essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, afirmou. 

 Para ele, foi um “privilégio imenso” o período que passou no Supremo. “Foi um período em que, não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o Supremo Tribunal Federal teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é que é o fundamental para mim”, destacou.

Após a despedida do presidente, o ministro Marco Aurélio reconheceu que Barbosa ficará na história do tribunal pela sua atuação como relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Melo disse, porém, que a gestão do vice-presidente Ricardo Lewandowski, que assumirá a presidência com a saída de Barbosa, deverá retomar o padrão do STF. “O resgate da liturgia, que precisa ser observada. As instituições crescem quando proclamamos valores, quando observamos a necessidade de manter o alto nível.”

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completará 70 anos e teria de ser aposentado compulsoriamente. Ele nasceu na cidade mineira de Paracatu e foi o primeiro negro a presidir o STF. Ele ocupa a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

fonte:  Agência Brasil

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Brasil

Vacinação no Brasil vai começar na quarta às 10h, diz ministro da Saúde

Distribuição a todos os estados será iniciada na segunda-feira (18/1), às 7h, com aviões da FAB.

Redação PortalPE10

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou neste domingo (17/1) que a vacinação contra a Covid-19 vai começar na próxima quarta-feira (20/1), em todo o país. Segundo ele, esse tempo entre a distribuição e a aplicação é necessário para que os estados se organizem e iniciem a imunização de forma simultânea.

“Esse tempo de um dia e meio é a logística do estado”, afirmou.

“Volto a dizer: não podemos, em hipótese alguma, relaxar as medidas preventivas: uso de máscaras, álcool em gel na mão, o distanciamento social, aglomerações e todas as medidas que a gente já conhece”, frisou o ministro.

O ministro frisou que a autorização para uso emergencial da Coronavac é para as 6 milhões de doses importadas.

“O Butantan ainda tem que pedir e comprovar as suas ações para conseguir autorização de uso emergencial para as doses produzidas no Brasil. Deve acontecer nos próximos dias”, afirmou.

Estarão disponíveis, neste primeiro momento, 6 milhões de doses da vacina Coronavac. Como são necessárias duas doses do imunizante, 3 milhões de brasileiros serão vacinados.

Para aplicação da segunda dose, a previsão é de um intervalo de entre 14 e 28 dias após a aplicação da primeira dose.

“Vamos atingir os objetivos de cada vacina, no caso do Butantan, em mais de 40 dias depois da primeira dose”, disse o ministro.

*Com informações Metrópoles

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Brasil

Ministério da Saúde começa nesta segunda envio da vacina para Pernambuco e outros estados

Com aprovação da Coronavac pela Anvisa, Ministério da Saúde deve enviar imunizante para os governos estaduais darem início à campanha de vacinação.

PortalPE10 com informações G1

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Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. – (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o governo começa a partir das 7h desta segunda-feira (17) a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para Pernambuco e outros estados do país. O plano de vacinação de Maceió prevê que a vacinação será iniciada nos hospitais estaduais 24 horas após o recebimento das doses. Já nos municípios, a imunização deve iniciar em 48 horas.

“Está dado o primeiro passo para o início da maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, afirmou, referindo-se à aprovação da Coronavac e a da Universidade de Oxford pela Anvisa.

O ministro da Saúde falou ainda sobre a aplicação da primeira dose da vacina e afirmou que é “uma questão jurídica” e está “em desacordo com a lei”. “Poderíamos num ato simbólico ou numa jogada de marketing iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, acrescentou o ministro.

Aprovação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Depois da aprovação, o governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17). A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

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Brasil

Anvisa aprova uso emergencial de vacina de Oxford e da Coronavac

Ainda faltam os votos de outros dois diretores. A reunião que segue em andamento.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

O diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Alex Machado Campos, terceiro a votar na análise de liberação de uso emergencial das vacinas de Oxford/AstraZeneca e da Coronavac neste domingo (17), deu parecer favorável à utilização emergencial dos imunizantes no país. Com a decisão, as vacinas poderão ser aplicadas na população brasileira.

Para a liberação do uso emergencial dos imunizantes eram necessários três votos dos cinco possíveis na diretoria da Anvisa. Antes, Romison Rodrigues Mota e Meiruze Freitas, relatora da solicitação, já haviam dado o parecer favorável; mais dois diretores apresentarão suas análises.

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora dos pedidos de uso emergencial das vacinas, foi a primeira a votar neste domingo, e deu parecer favorável à aprovação do uso emergencial temporário dos imunizantes.

“Ressalvadas algumas incertezas pelo estágio das vacinas em desenvolvimento, os benefícios das duas candidatas superam os riscos e ambas atendem os critérios de eficácia e segurança”

Meiruze Freitas, diretora da Anvisa e relatora da análise dos pedidos. Ainda faltam os votos de outros dois diretores. A reunião que segue em andamento.

Os votos seguiram as recomendações de três áreas técnicas da Anvisa: a Gerência-Geral de Medicamentos, a Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos e a Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

Em suas recomendações, as áreas técnicas afirmam que aprovaram o uso, mas que será preciso acompanhar a evolução das duas vacinas.

Análise da eficácia das vacinas

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, disse que, apesar da falta de dados sobre as vacinas, o uso das mesmas teria benefícios pelo estágio da pandemia no Brasil e ausência de uma alternativa terapêutica contra a Covid-19.

A área técnica do órgão regulador recomendou neste domingo a aprovação do uso emergencial das duas vacinas. Nos dois casos, a recomendação foi para aprovação com monitoramento das “incertezas e reavaliação periódica” dos dados o imunizante.

A eficácia geral da vacina de Oxford/AstraZeneca é de 70,42%, calculou a agência. O dado considera mais de uma forma de aplicação e intervalo entre doses. No Brasil, com duas doses, a eficácia ficou em 62%. No caso da Coronavac, a eficácia calculada é de 50,39%.

Mendes apontou ainda uma série de lacunas de dados para comprovar que o produto importado da Índia é equivalente ao que a AstraZeneca pretende, no futuro, registrar no Brasil. “Pode constituir produtos diferentes, ainda que possuam categorias similares”, disse.

Mendes afirmou também que há dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes na população acima de 65 anos e sobre resultados do uso de doses mais baixas ou da aplicação de apenas uma dose.

Mendes ainda afirmou que os dados não permitem conclusões sobre a eficácia na forma mais grave da doenças. “Existe tendência favorável à proteção, mas precisamos acompanhar mais de perto.”

*Com informações do Estadão Conteúdo

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